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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 710/2018 2018-10-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTONIO LOUGON MOULIM, NO BAIRRO AYRTON SENNA (NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS). 1 extracted
materia 711/2018 2018-10-08 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, NO BAIRRO BONSUCESSO (NA ALTURA DA RUA SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS). 1 extracted
materia 712/2018 2018-10-08 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO II. 1 extracted
materia 713/2018 2018-10-08 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BONSUCESSO III. 1 extracted
materia 714/2018 2018-10-08 Indicação INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO JORGE, DILÔ BARBOSA E NOVA VISTA I E II, DISTRITO DE ITAUNINHAS. 1 extracted
materia 715/2018 2018-10-08 Indicação VIABILIZAR ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE RETORNAR A DISTRIBUIÇÃO DE KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. 1 extracted
materia 716/2018 2018-10-08 Indicação REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO "DIA DAS CRIANÇAS", PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO LITORÂNEO E RESIDENCIAL VILLAGE. 1 extracted
materia 717/2018 2018-10-08 Indicação REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS AO "DIA DAS CRIANÇAS", PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO JAMBEIRO. 1 extracted
materia 718/2018 2018-10-08 Indicação RECONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO NATIVO DE BARRA NOVA. 1 extracted
materia 719/2018 2018-10-08 Indicação CAPINA E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 720/2018 2018-10-08 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA. 1 extracted
materia 721/2018 2018-10-08 Indicação ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VILA VERDE. 1 extracted
materia 722/2018 2018-10-08 Indicação INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA, COM IDENTIFICAÇÃO DE GUICHÊ, NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 723/2018 2018-10-08 Indicação ENVIE, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAREM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, NA TEMPORADA DE VERÃO 2018/2019. 1 extracted
materia 724/2018 2018-10-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO VITÓRIA. 1 extracted
materia 725/2018 2018-10-08 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RODOVIA BR 381, SITUADOS NA COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – KM 20 (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA). 1 extracted
materia 60/2018 2018-10-04 Projeto de Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR 1 extracted
materia 31/2018 2018-10-01 Projeto de Lei DÁ A RUA SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA A DENOMINAÇÃO DE "RUA IZABEL CARDOSO COSTA". 1 extracted
materia 41/2018 2018-10-01 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor EGLIMAR MALVERDI DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 26 de setembro de 2018 1 extracted
materia 684/2018 2018-10-01 Indicação Pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 381 à Rodovia Nova Venécia à Boa Esperança, passando pela Comunidade Córrego da Areia. 1 extracted
materia 685/2018 2018-10-01 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua dos Empresários, situada no Bairro Sernamby (atrás da MVC Veículos). 1 extracted
materia 686/2018 2018-10-01 Indicação Capina e limpeza da Rua Santa Inês (trecho compreendido entre as Avenidas João XXIII e Cricaré). 1 extracted
materia 687/2018 2018-10-01 Indicação Reforma da EMEF Almir Queiroz, situada no Bairro Cricaré. 1 extracted
materia 688/2018 2018-10-01 Indicação Elaboração de projeto para construção de Galeria Fluvial no valão situado na Avenida Maria Calixto Conceição (trecho compreendido entre os Bairros Bonsucesso e Morada do Lago). 1 extracted
materia 689/2018 2018-10-01 Indicação Sinalização com pintura de faixas de pedestre na Rua Wilson Gomes, situada no Bairro Santo Antônio (nas imediações do antigo CEIM Santo Antônio). 1 extracted
materia 690/2018 2018-10-01 Indicação Substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Avenida Amocim Leite, no Bairro Aviação (até a altura da Rodovia Othovarino Duarte Santos). 1 extracted
materia 691/2018 2018-10-01 Indicação Reforma geral da Praça situada no Bairro Chácara do Cricaré (Inocoop). 1 extracted
materia 692/2018 2018-10-01 Indicação Construção de Caixas Secas nas estradas situadas nas comunidades rurais do municício onde existem ladeiras. 1 extracted
materia 693/2018 2018-10-01 Indicação Viabilizar estudo de impacto financeiro com o objetivo de aumentar o valor da diária para viagem, concedida aos servidores do município. 1 extracted
materia 694/2018 2018-10-01 Indicação Capina, limpeza, varrição e retirada de entulhos nas Ruas do Bairro Litorâneo. 1 extracted
materia 695/2018 2018-10-01 Indicação Instalação de alambrado no campo de futebol situado no Bairro Litorâneo. 1 extracted
materia 696/2018 2018-10-01 Indicação Reitera a indicação de n° 018/2018, que diz respeito à pavimentação das Ruas 2 e 3 (ladeiras), situadas no Bairro Cacique II. 1 extracted
materia 697/2018 2018-10-01 Indicação Patrolamento das Ruas do Bairro Morada do Ribeirão. 1 extracted
materia 698/2018 2018-10-01 Indicação Reconstrução da ponte sobre o Rio Mariricu, que dá acesso ao Balneário de Guriri, localizada na altura da Estação SM-8. 1 extracted
materia 699/2018 2018-10-01 Indicação Pavimentação alfáltica da estrada situada entre às Rodovias BR 101 e ES 315 (lateral da Empresa Zimermann - Sistema de Irrigação, Indústria e Comércio). 1 extracted
materia 700/2018 2018-10-01 Indicação Elaboração de Projeto para calçamento de todas as ruas do Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 701/2018 2018-10-01 Indicação Elaboração de Projeto para construção de Rede de Esgoto no Bairro Nova Era. 1 extracted
materia 702/2018 2018-10-01 Indicação Instalação de biblioteca pública no Bairro Guriri. 1 extracted
materia 703/2018 2018-10-01 Indicação Instalação de painel eletrônico de senha na Agência Municipal de Agendamento (AMA), com identificação de Guichê. 1 extracted
materia 704/2018 2018-10-01 Indicação Ampliação e reforma da Escola Pluridocente Municipal Patrimônio Córrego da Areia. 1 extracted
materia 705/2018 2018-10-01 Indicação Patrolamento e escascalhamento das estradas vicinais do Assentamento Córrego da Onça. 1 extracted
materia 59/2018 2018-09-28 Projeto de Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIPA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES PELO AMIGO. 1 extracted
norma 1.687/2018 2018-09-26 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES E IDOSOS, EM HORÁRIOS NOTURNOS, NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 662/2018 2018-09-24 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 017/2018, QUE DIZ RESPEITO A VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CÓRREGO SECO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 663/2018 2018-09-24 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 060/2018, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 664/2018 2018-09-24 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 062/2018, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO PORTO 1 extracted
materia 665/2018 2018-09-24 Indicação REITERA A INDICAÇÃO DE N° 126/2018, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF CRICARÉ, SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ 1 extracted
materia 666/2018 2018-09-24 Indicação VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA JOSIAS DA SILVA, ENTRE OS BAIRROS BONSUCESSO I E II (NA ALTURA DA RUA OTÍLIO PEREIRA) 1 extracted
materia 667/2018 2018-09-24 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, SITUADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS 1 extracted
materia 668/2018 2018-09-24 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ERA 1 extracted