| materia |
629/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO NO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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630/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO (COM INÍCIO NA RODOVIA SÃO MATEUS À BOA ESPERANÇA) |
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631/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ JOÃO BERTO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TERRA E MARIA ELIZA RIOS) |
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632/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA NA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT |
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633/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 311/2018, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER |
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634/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA |
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635/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS E RESPECTIVAS LÂMPADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, POR OUTRAS LÂMPADAS VMT-400 (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO AROEIRA E A LATERAL DA RODOVIA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTONIO) |
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636/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
REPARO DA REDE PLUVIAL SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO AROEIRA (NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE) |
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| materia |
637/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA (GRADE) DO BUEIRO SITUADO NA LATERAL DA BR 101, NAS PROXIMIDADES DO HOTEL CALIFÓRNIA |
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| materia |
638/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO AVIAÇÃO, QUE SE ENCONTRA FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE NO BAIRRO INOCOOP |
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| materia |
639/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N° 085/2014 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CRFB DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL N° 10.257 DE 2001) |
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| materia |
640/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, SITUADA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE (S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-04 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 04 DE SETEMBRO DE 2018. |
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no document
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| materia |
57/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, QUE OPERA NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO 037/2016. |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES ARRECADADOS COM O CONTRATO DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL NO TOCANTE AO REPASSE PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS, BEM COMO QUAL O VALOR APLICADO DE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018, E ENVIE COMPROVANTES DAS APLICAÇÕES, INDICANDO INCLUSIVE LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO DE CADA SERVIÇO. |
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| materia |
597/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO FIRMAR PARCERIA COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, QUE FAZEM DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS. |
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| materia |
598/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO BAR DO CARLINHO PESCA, SITUADA EM NESTOR GOMES. |
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| materia |
599/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
600/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
601/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
602/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO. |
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| materia |
603/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA MANOEL ANDRADE, NO CENTRO DA CIDADE (EM FRENTE AO CEMITÉRIO). |
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| materia |
604/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA JOÃO XXIII. |
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| materia |
605/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
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| materia |
606/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 005/2018, QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE INTERNET LIVRE NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
607/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL ANTONIO MACIEL FILHO, SITUADA NO BAIRRO JAMBEIRO. |
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| materia |
608/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA ALBINO NEGRIS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI. |
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| materia |
609/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DAS AÇÕES E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, CONFORME DETERMINA A LEI N° 183/2002 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ALCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
610/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 353/2018, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS PROJETO DE LEI ALTERANDO PARA 60 ANOS A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
611/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE. |
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| materia |
612/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BARRA NOVA SUL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TNC - TERMINAL NORTE CAPIXABA E A COMUNIDADE). |
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| materia |
613/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE KIT's DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS EQUIPES AMADORAS DE FUTEBOL DE CAMPO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. |
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| materia |
614/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOS BANDEIRANTES, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA. |
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| materia |
615/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA PESTANA', SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
616/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PAULO CÉLIO NEVES E DOM JOSÉ DALVIT, RUA DA FARMÁCIA DOIS AMIGOS). |
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| materia |
617/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NESTOR GOMES - KM 41. |
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| materia |
618/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
REFORMA DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA (NAS IMEDIAÇÕES DA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E NOVA VENÉCIA). |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-29 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 006/2018, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 01 (VIA LOCAL) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÁ, NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA LAURA CRESPO MAIA". |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O BANCO DE IDEIA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.686/2018 |
2018-08-29 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR QUALQUER ATRASO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E QUAISQUER DÍVIDAS REGISTRADAS SOB OS VEÍCULOS. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à RÁDIO LÍDER FM, pelos 08 anos de fundação em nosso município. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao casal MARIA DONATI e FRANCESCO RACHETTI, pelos relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes do município de São Mateus. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-28 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS SOLICITAÇÕES FEITAS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE REQUERENDO FUNCIONÁRIOS, COM PROTOCOLO DIGITAL DAS RESPECTIVAS SOLICITAÇÕES, INFORMANDO AINDA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELAS SECRETARIAS REQUERENTES DA NECESSIDADE DOS SERVIDORES E QUAL ERA O PERFIL REQUERIDO PARA OCUPAR AS VAGAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) ARRECADADOS DE CADA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA TORNAR ESSA COBRANÇA MAIS EFICIENTE. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
575/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, NO ASSENTAMENTO 13 DE SETEMBRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA. |
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| materia |
576/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NO POVOADO SITUADO NO KM 30, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
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| materia |
577/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA SITUADA NA RUA VINHÁTICO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS SAN REMO E COHAB. |
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