| materia |
578/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EDVAL PEDRO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI. |
1 |
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| materia |
579/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS), NO BAIRRO AYRTON SENNA. |
1 |
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| materia |
580/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA. |
1 |
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| materia |
581/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA MATEUS CUNHA FUNDÃO, NO CENTRO DA CIDADE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA MARITA MOTTA SANTOS E O MERCADO MUNICIPAL, NA ALTURA DA RUA CORONEL MATEUS CUNHA). |
1 |
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| materia |
582/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, NO BAIRRO FÁTIMA (NA ALTURA DA RUA JOSÉ DAHER, NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO PONTO COMERCIAL N° 935). |
1 |
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| materia |
583/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES CÓRREGO DO CHIADO E CONTENDA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
584/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE VILA BOA SORTE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
585/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER SEMANALMENTE AS COMUNIDADES SAPUCAIA II E PALMITINHO. |
1 |
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| materia |
586/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES SAPUCAIA II E PALMITINHO. |
1 |
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| materia |
587/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA SITUADA NOS FUNDOS DO CEIM ANDORINHAS. |
1 |
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| materia |
588/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
AUMENTAR A OFERTA DE HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO AROEIRA, QUE CIRCULA NO BAIRRO AYRTON SENNA. |
1 |
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| materia |
589/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO - CÓRREGO DA BICA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CASAGRANDE, NO CENTRO DA CIDADE, E O FINAL DO BAIRRO COHAB). |
1 |
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| materia |
590/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
591/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA RITA, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA. |
1 |
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| materia |
592/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSMAR ANDRADE AIRES, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI. |
1 |
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| materia |
593/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELOS MUNÍCIPES, DOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI N° 948/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, QUE DIZEM RESPEITO À LIMPEZA DE TERRENOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS. |
1 |
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| materia |
594/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO QUE POSSIBILITE A POPULAÇÃO FAZER CONSULTAS EM SEUS PEDIDOS DE EXAMES AGENDADOS PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DE SÃO MATEUS, POR MEIO DIGITAL. |
1 |
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| materia |
595/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA REFORMA DA PONTE NA CACHOEIRA DO CRAVO, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
1 |
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| materia |
596/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTOCOLO ONLINE NA CASA DA AGRICULTURA, SITUADA EM NESTOR GOMES, VINCULADO AO SISTEMA DA PREFEITURA. |
1 |
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| norma |
1.685/2018 |
2018-08-23 |
LEI |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1.684/2018 |
2018-08-23 |
LEI |
ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SR. FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 18h (DEZOITO HORAS), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO REFERENTE ÀS TRANSFERÊNCIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA PARA OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
553/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
554/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
1 |
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| materia |
555/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA NA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO INOCOOP E O SEMÁFORO SITUADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS). |
1 |
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| materia |
556/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA JOÃO XXIII. |
1 |
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| materia |
557/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSIAS DA SILVA, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS, NO BAIRRO BONSUCESSO I. |
1 |
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| materia |
558/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DO CARTÃO DO SUS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO. |
1 |
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| materia |
559/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
560/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
REFORMA DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO BOA VISTA (NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MUNDIAL). |
1 |
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| materia |
561/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O SUPERMERCADO CASAGRANDE). |
1 |
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| materia |
562/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CONCRETO, NA RUA ROTARY CLUB, NO BAIRRO BOA VISTA (LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA N° 343). |
1 |
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| materia |
563/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES REMANESCENTES NA RUA ALBINO NEGRIS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI. |
1 |
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| materia |
564/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI. |
1 |
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| materia |
565/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
VIABILIZAR TRANSPORTE, EM DOIS HORÁRIOS DIÁRIOS, PARA ATENDER OS PACIENTES MATEENSES QUE SE DESLOCAM À REDE CUIDAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. |
1 |
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| materia |
566/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ÁREAS PRÓXIMAS AOS CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS, PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER NOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
567/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA AMOCIM LEITE, NO BAIRRO AVIAÇÃO (NA ALTURA DA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA). |
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| materia |
568/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'ENEDINO MONTEIRO', SITUADA EM BARRA NOVA SUL. DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
569/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO N° 012/2018, QUE DIZ RESPEITO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO SÍTIO PINK 2, NO BAIRRO AROEIRA). |
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| materia |
570/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO ALVORADA À LATERAL DA BR 101. |
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| materia |
571/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA ESPERA FELIZ, NO BAIRRO GURIRI. |
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| materia |
572/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ EM SÃO MATEUS, TENDO EM VISTA SURTO DE MALÁRIA EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO. |
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| materia |
573/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
574/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, PARA ESTUDANTES DE 3° GRAU, NA PREFEITURA. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES. |
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| norma |
1.683/2018 |
2018-08-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE AUXILIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA E RISCO SOCIAL, EM ESPECÍFICO NO AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS, INTITULADO "NOVO MORAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI N° 1647/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor CÁSSIO BORGES CALDEIRA, pela importante contribuição para o desenvolvimento industrial do município de São Mateus. |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ANTONIO DE LIMA, pelos relevantes serviços realizados em prol da comunidade. |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
CONVOCAR O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SÃO MATEUS, SR. RENÊ MICHEL KHERLANKIAN, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 18h (DEZOITO HORAS), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS TRANSFERÊNCIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA PARA OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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