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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 846/2018 2018-11-19 Indicação REALIZE A CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE SE FORMOU AO LADO DA AVENIDA FORNO VELHO, NO BAIRRO COHAB (NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA) 1 extracted
materia 847/2018 2018-11-19 Indicação REALIZAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER CRIADO PELA LEI 258/2003 1 extracted
materia 848/2018 2018-11-19 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO BAIRRO AVIAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO 'BOM DE BOLA' 1 extracted
materia 849/2018 2018-11-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 051/2018, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO MENDONÇA BAHIA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AVIAÇÃO E RESIDENCIAL PARK WASHINGTON (RUA DE ACESSO AO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES) 1 extracted
materia 850/2018 2018-11-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 250/2018, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (CONTENDO: DUAS CAMISAS, UMA CALÇA OU BERMUDA, UM PAR DE TÊNIS, CADERNOS, LÁPIS, BORRACHAS, CANETAS, MOCHILA, ETC.) PARA SEREM DOADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 851/2018 2018-11-19 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 335/2018, QUE DIZ RESPEITO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO DOMINGOS DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 852/2018 2018-11-19 Indicação SINALIZAÇÃO COM PLACA DE REGULAMENTAÇÃO PROIBINDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA RUA DR. MOSCOSO, NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 853/2018 2018-11-19 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO LAGO DOS CISNES 1 extracted
materia 854/2018 2018-11-19 Indicação EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 855/2018 2018-11-19 Indicação PATROLAMENTO DA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 826/2018 2018-11-13 Indicação INSTALAÇÃO DE PAGUE FÁCIL EM PONTO ESTRATÉGICO LOCALIZADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, PREFERENCIALMENTE NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO (PEDRA D'ÁGUA, AREINHA, JARDIL ELDORADO, LIBERDADE E RIO PRETO) 1 extracted
materia 70/2018 2018-11-12 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS (PLACAS: MTS-7677, MTS-7678, MTS-7701, MTS-7711, MTS-7780, ODR-4003, ODR-4004, MOX-6135, MOX-6946, MOX-6947, MOX-6950 E MOX-8147) QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 71/2018 2018-11-12 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DO QUE FOI EXECUTADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0070007010.1545101211.573 - CALÇAMENTO DAS RUAS 2, 3, 4, 5 E 6, DO BAIRRO CACIQUE, DE ACORDO COM A LEI 1.647/2017 1 extracted
materia 812/2018 2018-11-12 Indicação UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA AUXILIAR NO COMBATE AOS MOSQUITOS, NAS COMUNIDADES VILA NOVA AYMORÉS - KM 35 E NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 813/2018 2018-11-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 016/2018, QUE DIZ RESPEITO A VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES 0 no document
materia 814/2018 2018-11-12 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ORESTES BIGOSSI RAMOS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 815/2018 2018-11-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL 'ANDRÉ ORLANDI NARDOTTO', SITUADO NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 816/2018 2018-11-12 Indicação SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 817/2018 2018-11-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 106/2018, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 818/2018 2018-11-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALCY FARIAS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. ARLINDO SODRÉ E A RUA DARCY CASTELO MENDONÇA) 1 extracted
materia 819/2018 2018-11-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 433/2018, QUE DIZ RESPEITO A CAPINA, LIMPEZA E REPLANTIO DE GRAMA NOS CANTEIROS SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 820/2018 2018-11-12 Indicação CAPINA E LIMPEZA, POR MEIO DE MUTIRÃO, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 821/2018 2018-11-12 Indicação CAPINA E LIMPEZA, POR MEIO DE MUTIRÃO, DAS RUAS DAS COMUNIDADES ITAUNINHAS, SÃO GERALDO E NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 822/2018 2018-11-12 Indicação INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 823/2018 2018-11-12 Indicação REPARO DA LADEIRA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ANTONIO COSTA LEAL, QUE INTERLIGA OS BAIRROS RESIDENCIAL PARK WASHINGTON E COHAB 1 extracted
materia 824/2018 2018-11-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 181/2018, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DA BIQUINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ 1 extracted
materia 825/2018 2018-11-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 5, SITUADA NO BAIRRO COHAB (EM FRENTE À EMEF DR. ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA) 1 extracted
materia 827/2018 2018-11-12 Indicação CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-315 (ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E BOA ESPERANÇA) 1 extracted
materia 828/2018 2018-11-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO O SEGUINTE: BOLETIM, PRESENÇA EM SALA DE AULA, NOTAS, HISTÓRICO ESCOLAR, ENTRE OUTRAS 1 extracted
materia 829/2018 2018-11-12 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS AROEIRA E COLINA 1 extracted
materia 830/2018 2018-11-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ADEMAR NEVES, NO BAIRRO SERNAMBY (NA ALTURA DO FRANGÃO CARIOCA) 1 extracted
materia 831/2018 2018-11-12 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 510/2018, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA PADRE ANGELO COMPRI (ANTIGA AVENIDA DO CONTORNO) 1 extracted
materia 832/2018 2018-11-12 Indicação CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSE NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 833/2018 2018-11-12 Indicação REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
norma 1.691/2018 2018-11-09 LEI AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.692/2018 2018-11-09 LEI DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.693/2018 2018-11-09 LEI AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.694/2018 2018-11-09 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.660, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, XV E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5°; ACRESCENTA INCISOS III, IV, V, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1°, E INSERE §§ 4° A 7° AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 068, DATADA DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-05 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DO QUE FOI EXECUTADO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0070007010.1751201011.053 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO URBANO DA LEI 1.647/2017 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-05 Requerimento ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO PORMENORIZADO DOS GASTOS REALIZADOS COM A RECONSTRUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA GRAÇA, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CONTENDO INDISPENSAVELMENTE O SEGUINTE: CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E DOS RECIBOS DE PAGAMENTO 1 extracted
materia 790/2018 2018-11-05 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO VILAREJO DO KM 37, SITUADO NA RODOVIA 381, DISTRITO DE NESTOR GOMES (NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DA MARGARIDA) 1 extracted
materia 791/2018 2018-11-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA 381 - MIGUEL CURRY CARNEIRO 1 extracted
materia 792/2018 2018-11-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERTINENTE NA RUA JOSÉ MONTE (CONHECIDA COMO LADEIRA DO DER), NO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 793/2018 2018-11-05 Indicação CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO LEAL CALMON, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 794/2018 2018-11-05 Indicação INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS BONSUCESSO, AYRTON SENNA E COLINA 1 extracted
materia 795/2018 2018-11-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO N° 259/2018, QUE DIZ RESPEITO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANÇA (NA DESCIDA DO JOKA AUTOPEÇAS), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 796/2018 2018-11-05 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, NO BAIRRO FÁTIMA (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO EVERALDO) 1 extracted
materia 797/2018 2018-11-05 Indicação SINALIZAÇÃO COM PLACA DE ADVERTÊNCIA DE 'RUA SEM SAÍDA', NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOSÉ DAHER COM A AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO BAIRRO FÁTIMA, LADO SUL (NAS IMEDIAÇÕES DO ROSSINI RAÇÕES) 1 extracted
materia 798/2018 2018-11-05 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE ODONTOLOGISTA PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 0 no document