| materia |
172/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
REPARO E LIMPEZA DO CALÇADÃO SITUADO NA AVENIDA FORNO VELHO, NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
173/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
ENVIE, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAREM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE BAIXA TEMPORADA, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DO CONTRATO NO FINAL DE MARÇO |
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| materia |
174/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BEIRA RIO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
175/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO PERTINENTE NA RUA COPA 70, NO BAIRRO SANTO ANTONIO (EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "SANTO ANTONIO") |
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7/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO PASSE LIVRE PARA O ACOMPANHANTE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei |
PREVER NOS EDITAIS E NOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E A FICHA DE FUNCIONÁRIOS DE TODOS OS NOMEADOS, COM OS SALÁRIOS E LOCAIS DE TRABALHO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 19 DE MARÇO DE 2019 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
INFORME OS NOMES DE TODOS OS PROCURADORES DESTA CASA DE LEIS, CONTENDO: VALOR SALARIAL, CARGA HORÁRIA E FREQUÊNCIA |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao JORNAL TRIBUNA DO CRICARÉ, nas pessoas dos Srs. Márcio José de Castro e Antônio de Castro Pinto Neto, na condição de Diretor Geral e Diretor de Redação, respectivamente, pelos 35 (trinta e cinco) anos de fundação do Diário do Norte Capixaba em solo mateense. |
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| materia |
132/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA SÃO PEDRO COM A AVENIDA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
133/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
134/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DO CEIM ANDORINHAS, SITUADO NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
135/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO ALVORADA À LATERAL DA RODOVIA BR 101 |
1 |
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| materia |
136/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR SERVIDOR DA GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO MATEUS PARA CONTROLE DOS VEÍCULOS, NOS DIAS DE FERIA LIVRE, QUE ACONTECEM ÀS QUARTAS-FEIRAS, NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO (NAS IMEDIAÇÕES DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VERÔNICA FAVALESSA PESTANA'). |
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| materia |
137/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO COM FRALDÁRIO NO TÉRREO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC, PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
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| materia |
138/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
REFORMA DO MURO DO CEIM 'PAULO FREIRE', SITUADO NO BAIRRO VILA VERDE |
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| materia |
139/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA VILA VERDE/SEAC/NOVA ERA, PARA QUE OS ÔNIBUS PASSEM PELO INTERIOR DO BAIRRO SÃO BENEDITO - RODOCON (IDA E VOLTA), ADEQUANDO-O AOS RESPECTIVOS HORÁRIOS |
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| materia |
140/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NO CEIM DO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
141/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INTERCEDER À EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA CIRCULAR NA RUA ALBERTO SARTÓRIO, NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
142/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ÉLCIA TOSCANO E THEOTÔNIO PASTORINI, SITUADAS NO BAIRRO JACQUELINE |
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| materia |
143/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
144/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS FIXAS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS PONTOS NA PRAIA DE GURIRI |
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| materia |
145/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA JOÃO XXIII |
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| materia |
146/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA COMUNITÁRIA RURAL MUNICIPAL - ECORM 'MARIA FRANCISCA NUNES COUTINHO', SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
147/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO MENDONÇA BAHIA, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AVIAÇÃO E RESIDENCIAL PARK WASHINGTON (RUA DE ACESSO AO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES) |
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| materia |
148/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 |
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| materia |
149/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
ENVIE AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA OU DE CENTRO DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
150/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO', NO BAIRRO CARAPINA, BEM COMO DO CAMPO 'BOM DE BOLA' SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
151/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
152/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NAS RUAS DO BAIRRO VITÓRIA |
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| materia |
153/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL PALMITO, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO - KM 23 |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Decreto |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS PRAZOS DE GARANTIA NOS EDITAIS E CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO EM PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MAQUINÁRIOS PESADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONTENDO INDISPENSAVELMENTE OS ITENS ABAIXO ELENCADOS:
1) CÓPIA NA ÍNTEGRA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA, BEM COMO O NOME DO FISCAL E O SEU RESPECTIVO GESTOR;
2) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA;
3) CÓPIA DAS FATURAS, ORDEM DE PAGAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS;
4) CÓPIA DAS ANOTAÇÕES DE TODAS AS MEDIÇÕES DIÁRIAS DE HORAS TRABALHADAS (HORÍMETRO), DE TODOS OS MAQUINÁRIOS QUE ORA PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02-01-2017 ATÉ 12-03-2019;
5) CÓPIA DA RELAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA;
6) CÓPIA DE TODOS OS ADITIVOS DO PERÍODO DE 02-01-2017 ATÉ 12-03-2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
FORNEÇA RELAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, REFERENTE AO ANO DE 2017, COM ATUALIZAÇÃO NOS ANOS DE 2018 E 2019, CONTENDO: CARGOS, SALÁRIOS E NOME DOS OCUPANTES |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ALMIR MILLERI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 08 de março do corrente ano. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora THÊDA PIROLA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07 de março do corrente ano. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
INFORMAR REFERENTE À PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO, APROVADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, OS QUAIS NÃO FORAM SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E NEM PROMULGADOS PELO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ATÉ A PRESENTE DATA |
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| materia |
110/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS DA COMUNIDADE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
111/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS QUE NÃO POSSUEM TAIS APARELHOS |
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| materia |
112/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA ARCANJO LOCATELLI, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
113/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA SANTA INÊS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JOÃO XXIII E CRICARÉ) |
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| materia |
114/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA INSTALAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS QUE AINDA NÃO POSSUEM TAIS APARELHOS |
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| materia |
115/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA INSTALAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS QUE AINDA NÃO POSSUEM TAIS APARELHOS |
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| materia |
116/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
REFORMA E LIMPEZA DA QUADRA COBERTA DA EMEF HERINEA LIMA OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
117/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE 07 (SETE) LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES SITUADOS NA RUA EGRIS (ESTRADA DE BARRA NOVA), NA COMUNIDADE TÁBUAS |
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| materia |
118/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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