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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 217/1951 1951-12-12 LEI LEI ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 218/1951 1951-12-12 LEI CRIA O CARGO DE FISCAL ARRECADADOR DE IMPOSTOS, NO DISTRITO DE GUARAREMA E ZONA LIMÍTROFE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 219/1951 1951-12-12 LEI ALTERA QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 220/1951 1951-12-12 LEI AUTORIZA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO A PRESOS POBRES 1 extracted
norma 221/1951 1951-12-12 LEI AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE OBRAS 1 extracted
norma 222/1951 1951-12-12 LEI AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS EM RUÍNAS 1 extracted
norma 223/1951 1951-12-12 LEI ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 212/1951 1951-12-04 LEI AUTORIZA PAGAMENTOS E ABRE CRÉDITOS NECESSÁRIOS 1 extracted
norma 206/1951 1951-11-12 LEI ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 207/1951 1951-11-12 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 208/1951 1951-11-12 LEI AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 209/1951 1951-11-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR AS AVALIAÇÕES DE PRÉDIOS AUTORIZADOS PELA LEI N° 105 DE 13/03/1950, QUE AINDA NÃO FORAM INDENIZADOS 1 extracted
norma 210/1951 1951-11-12 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ESCRITURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 211/1951 1951-11-12 LEI ELEVA A REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES E A AJUDA DE CUSTO POR SESSÃO 1 extracted
norma 199/1951 1951-10-22 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 198/1951 1951-10-20 LEI AUTORIZA VENDA DE MATERIAL IMPRESTÁVEL 1 extracted
norma 200/1951 1951-10-20 LEI APROVA A PLANTA CADASTRAL DE VILA PAVÃO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 201/1951 1951-10-20 LEI DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA 1 extracted
norma 202/1951 1951-10-20 LEI AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 203/1951 1951-10-20 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 204/1951 1951-10-20 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTIMAR OS PROPRIETÁRIOS DOS QUIOSQUES EXISTENTES EM NOVA VENÉCIA 1 extracted
norma 205/1951 1951-10-20 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 194/1951 1951-10-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA OS MATERIAIS DOS PRÉDIOS DEMOLIDOS E À DEMOLIR DESTA CIDADE 1 extracted
norma 195/1951 1951-10-12 LEI AUTORIZA A CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS FEITAS COM ALIMENTAÇÃO A PRESOS E COM A COMPRA DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO PARA O SERVIÇO DE LUZ MUNICIPAL 1 extracted
norma 196/1951 1951-10-12 LEI ANULA SUBVENÇÕES 1 extracted
norma 197/1951 1951-10-12 LEI CONCEDE ABONO DE NATAL A TODO FUNCIONÁRIO MUNICIPAIL 1 extracted
norma 185/1951 1951-09-22 LEI ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 186/1951 1951-09-22 LEI ANULA DOTAÇÕES, AUTORIZA DESPESAS, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL 1 extracted
norma 187/1951 1951-09-22 LEI AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE ATÉ Cr$ 1.000.000,00 PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 188/1951 1951-09-22 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RECONSTRUÇÃO DO ATUAL CEMITÉRIO DE NOVA VENÉCIA 1 extracted
norma 189/1951 1951-09-22 LEI CANCELA DÍVIDA ATIVA NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 2.885,00 1 extracted
norma 190/1951 1951-09-22 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 191/1951 1951-09-22 LEI AUTORIZA A CONFECÇÃO DE SELOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 192/1951 1951-09-22 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REORGANIZAR A BANDA MUSICAL MATEENSE 1 extracted
norma 193/1951 1951-09-22 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 180/1951 1951-09-12 LEI AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES EM NOVA VENÉCIA, NA PRAÇA AYMORÉS, NO LOCAL ANTIGAMENTE RESERVADO PARA CEMITÉRIO 1 extracted
norma 181/1951 1951-09-12 LEI REVOGA A LEI N° 172, DE 13 DE JUNHO DE 1951 1 extracted
norma 182/1951 1951-09-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PELA "RÁDIO ESPÍRITO SANTO" A PROPAGANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 183/1951 1951-09-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELIMINAR A ÁRVORE QUE FICA PRÓXIMO AO PRÉDIO DE ESQUINA DOS SR. ERNESTO NEGRIS E DR. ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA 1 extracted
norma 184/1951 1951-09-12 LEI AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA APOSENTADA SRTA. EDNA TOSCANO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 175/1951 1951-08-13 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 176/1951 1951-08-13 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PROPAGANDA DO MUNICÍPIO PELA IMPRENSA DA CAPITAL DO ESTADO NO ATO DA COMEMORAÇÃO DO 4° CENTENÁRIO DO POVOAMENTO DO SOLO ESPIRITO-SANTENSE 1 extracted
norma 177/1951 1951-08-13 LEI ESTENDE O BENEFÍCIO DE 20% A SERVIDOR MUNICIPAL E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO 1 extracted
norma 178/1951 1951-08-13 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR AS DUAS PONTES SOBRE O CÓRREGO RIO PRETO E CÓRREGO DO CHIADO, 1° DISTRITO DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 179/1951 1951-08-13 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR O DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DO SR. ADILIO LEONARDO 1 extracted
norma 173/1951 1951-07-12 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 89.173,00 1 extracted
norma 174/1951 1951-07-12 LEI ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 158/1951 1951-06-13 LEI APROVA PARTE DA PLANTA CADASTRAL DESTA CIDADE 1 extracted
norma 159/1951 1951-06-13 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL JÚLIO SANTOS PARA LIQUIDAÇÃO AMIGÁVEL DA GRATIFICAÇÃO A QUE FEZ JUS DESDE O ANO DE 1935 1 extracted
norma 160/1951 1951-06-13 LEI FIXA TAXA DA MADEIRA EM TORAS PARA COMERCIANTES ESTABELECIDOS E NÃO ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO 1 extracted