| materia |
1996/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS JÁ EXISTENTES, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101/RJ), NO TRECHO DO BAIRRO CAMORIM. |
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1998/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública entre os já existentes, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101/RJ), no trecho do bairro Sapinhatuba I. |
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1999/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS JÁ EXISTENTES, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101/RJ), NO TRECHO DO BAIRRO ÁGUA SANTA. |
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2000/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS JÁ EXISTENTES NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101/RJ), NO TRECHO DO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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296/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018. |
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298/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
299/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
1851/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO SITUADO NA RUA MILTON BASÍLIO PEREIRA, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
1852/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT, PELA PODA DO BAMBUEIRO AS MARGENS DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1853/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS, INFORMANDO A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA RUA IPÊ, PRÓXIMO À PASSARELA, E REFORÇANDO A SINALIZAÇÃO JÁ EXISTENTE NO LOCAL, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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| materia |
1857/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CANALETA, PRÓXIMO AO N.º 1.276, RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1865/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PRÓXIMO AO N.º 4999, ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO VILA VELHA. |
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| materia |
1866/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM AQUÁRIO PÚBLICO E UM MUSEU DO MAR, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA PREFEITURA. |
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| materia |
1867/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DENOMINADA RUA DOS BOMBEIROS – FAZENDA EMBÚ, PRÓXIMO A RUA DO LAMBARI, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1886/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DO BICÃO, AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO PARAÍSO.
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| materia |
1887/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADARIA DO BICÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO PARAÍSO.
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| materia |
1888/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE PASSAGEIROS NO AEROPORTO DE ANGRA, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1889/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DENTRO DO AEROPORTO DE ANGRA, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1890/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE AUTOMÁTICA NO AEROPORTO DE ANGRA, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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1918/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OBTURAÇÃO (RESINA E ADESIVO) PARA O POSTO DE SAÚDE MÃE DOLORES, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALVES DA COSTA, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
1957/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM GUARDA-CORPO NA RUA BARRA MANSA, PARA O ACESSO DE PEDESTRES À RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, PRÓXIMO AO BAR DO XAVIER, BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
1961/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO SITUADO NA AVENIDA CARAVELAS, EM FRENTE AO SHOPPING PIRATAS MALL, BAIRRO BALNEÁRIO.
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| materia |
1988/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DO ESGOTO NA RUA DOCE ANGRA, AO LADO DA IGREJA TEMPLO DE MISSÕES, BAIRRO JACUACANGA.
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| materia |
1989/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, PRÓXIMO A SUBIDA DA ESTRADA DE MACIÉIS, BAIRRO PONTA LESTE. |
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| materia |
297/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – QUE INFORME SE HÁ ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA PRAIA DE FORA, CASO NEGATIVO SE HÁ PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO, NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, PRAIA DE FORA, BAIRRO PONTA LESTE. |
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| materia |
501/2018 |
2018-06-14 |
Ofícios do Executivo |
ENCAMINHANDO EM APENSO, CÓPIA DO MEMORANDO Nº 041/2018/PGM.DEADM E SEUS ANEXOS, REFERENTES AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0014729-66.2013.8.19.0003, PARA MANIFESTAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 179 E PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE 13 DA QUADRA 24, LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA PONTAL, ANGRA DOS REIS - RJ, REQUERIDO POR MARIA ESTELITA DA SILVA. |
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| materia |
510/2018 |
2018-06-14 |
Ofícios do Executivo |
Encaminhando em apenso, cópia do Memorando nº 010/2018/PGM.DEADM e seus anexos, referente ao Processo Judicial nº 0001215-12.2014.8.19.0003, para manifestação em cumprimento ao que determina o art. 179 e parágrafos, da Lei Orgânica do Município, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Avenida Bahia, Rua Paraíba, Quadra II, Lote 05, Bracuhy - Angra dos Reis-RJ, requerido por Juvenil Pinheiro e Ezi Lanchini Pinheiro. |
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| materia |
1725/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE (1) LIXEIRA NA RUA COSTA VERDE, NO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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| materia |
1845/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DE FORA, AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO PONTA LESTE. |
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| materia |
1846/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REMARCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARRA MANSA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1847/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE QUE FICA NO FINAL DA RUA ILHA DO SANDRI, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA. |
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| materia |
1849/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS BANQUINHOS E DAS MESAS DA PRAÇA DOS FUNDOS DA DEFESA CIVIL, NA RUA DOUTOR ÁLVARO PESSOA, BAIRRO SÃO BENTO. |
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| materia |
1850/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A CAPINA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR ALTENFELDER SILVA, N.º 25, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1859/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ENCOSTA QUE CEDEU, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA NAPOLEÃO AIRES, BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
1860/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, EM UM TERRENO AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1870/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, PRÓXIMO AO N.º 823, BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
1884/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DA CASA N° 590 NA RUA JOSÉ ELIAS RABHA, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
1885/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO ABRIGO PASSAGEIRO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ ELIAS RABHA, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
1892/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ JAIR FERREIRA LEONE, BAIRRO JACUACANGA.
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| materia |
1893/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, PRÓXIMO À ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO CAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA PRAIA DA MONSUABA, NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
1894/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS JÁ EXISTENTES, NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, NO TRECHO DO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
1915/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA EUGÊNIO MIRANDA, NO BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
1919/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101), ENTRADA DA JUNDIAQUARA, BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
1923/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR 101, ENTRADA DA JUNDIAQUARA, BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
1939/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO NA RUA COSTA VERDE, PRÓXIMO À MARMORARIA LITORAL, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM. |
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| materia |
1944/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAVELAS, NO BAIRRO PRAIA DA CHÁCARA. |
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| materia |
1985/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA PEREIRA D’EÇA COM A AVENIDA DOCE ANGRA, EM FRENTE AO MERCADO LF – BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
1987/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS JÁ EXISTENTES NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, TRECHO DO BAIRRO MONSUABA. |
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| sessao |
29 |
2018-06-14 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM N° 019/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, REGULAMENTA O ARTIGO 214,III, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. |
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