| materia |
295/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018. |
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308/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018.
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502/2018 |
2018-06-13 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha, em apenso, cópia do Memorando nº 042/2018/PGM.DEADM e seus anexos, referente ao Processo Judicial nº 0015175-98.2015.8.19.0003, para manifestação em cumprimento ao que determina o art. 179 e parágrafos, da Lei Orgânica do Município, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado à Estrada do Marinas, nº 223, Angra dos Reis - RJ, requerido por Élcio Carvalho. |
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no document
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| materia |
1782/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO GERAL DA PONTE DE PASSAGEM PEDESTRES QUE LIGA A RUA MANGARATIBA À RUA RIO BONITO, NA ALTURA DA PRAÇA TARSÍLIA CÂNDIDA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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1822/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA OU REALOCAÇÃO DE UM POSTE NA AVENIDA ITAGUAÍ, PRÓXIMO AO ZANGÃO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1848/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES CAIÇARAS DO BAIRRO FRADE", PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INICIATIVA DO PROJETO, EM VIRTUDE DE SUA COMPETÊNCIA. |
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| materia |
1854/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA BELA VISTA, BAIRRO SAPINHATUBA III. |
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1855/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, PRÓXIMO À SUBIDA DO BAR DO ZENILDO, RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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1856/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CORRIMÃO, EM FRENTE AO Nº 465, RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. |
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1858/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS COBERTAS NA RUA SÃO MATHEUS, BAIRRO PARQUE BELÉM. |
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| materia |
1874/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO POSTE NA TRAVESSA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, AO LADO DO N.º 25, PRAIA DA ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. |
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1878/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA COM RETROESCAVADEIRA DA VALA PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL, ESTRADA MERCANTIL, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1879/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL NA ESTRADA MERCANTIL, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1880/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA NA ESTRADA MERCANTIL, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1911/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PEREIRA D’EÇA (AO LADO DO MERCADO DO MANOEL), BAIRRO JACUACANGA.
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| materia |
1912/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES NA RUA RIO JURUÁ (PERTO DA IGREJA CATÓLICA JOSÉ OPERÁRIO), BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
1913/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA PINTURA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA BARRA MANSA, BAIRRO CAMPO BELO.
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| materia |
1914/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DOCE DELTA, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. |
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| materia |
1949/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO ANTIGA (ESTRADA DO CONTORNO), BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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| materia |
1950/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOUGANVILLE, BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
1978/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA LIMPEZA COM RETROESCAVADEIRA NA VALA QUE FICA SITUADA NA RUA DAS BROMÉLIAS ATRÁS DA CRECHE NO CONDOMÍNIO MORADA DO BRACUÍ, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1979/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE O GINÁSIO ESPORTIVO DO BRACUÍ, SITUADA NA RUA DAS ROSAS NO CONDOMÍNIO MORADA DO BRACUÍ, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1980/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REFLETORES PARA O CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA SITUADO NA ESTRADA MERCANTIL (MAIS CONHECIDA COMO VAQUEJADA), BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
1981/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA SITUADO NA ESTRADA MERCANTIL (MAIS CONHECIDA COMO VAQUEJADA), BAIRRO BRACUÍ. |
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| norma |
3758/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 045/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E REVOGA A LEI 2.627, DE 23 DE JULHO DE 2010". |
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| norma |
3759/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 12/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA O COEFICIENTE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA LEI MUNICIPAL N.º 3.740, DE 09 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| norma |
3760/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 13/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
3761/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. |
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| materia |
1776/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA LAMBARI, BRACUÍ. |
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| materia |
1783/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ JAIR FERREIRA LEONE, BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
1824/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS JÁ EXISTENTES, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101/RJ), NO TRECHO DO BAIRRO CAMORIM PEQUENO. |
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| materia |
1834/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO SUBINDO A ESCADARIA DO RUBINHO, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR CARLINHOS, NA RUA SALOMÃO RESECK, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA. |
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| materia |
1838/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MESAS DE PING-PONG E XADREZ NA ÁREA DE LAZER DA RUA GEOVANE, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO MORRO DO MORENO. |
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| materia |
1839/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PELA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES ATUAIS, POR POSTES COM PLACAS SOLARES, DA ORLA DA PRAIA DA COSTERINHA, ATÉ O SHOPPING PIRATAS. |
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| materia |
1840/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE EM FORMA DE “T” NO BANHEIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA VEROLME, NA RUA AÍRTON NOGUEIRA PEREIRA, BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
1841/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE INTERLIGA A TRAVESSA PADRE JÓSIMO À RUA ANANIAS SIMÕES DA SILVA, BAIRRO CAMORIM PEQUENO. |
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| materia |
1842/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA PRAIA, AO LADO DO BAR DO JOZA, BAIRRO GARATUCAIA. |
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| materia |
1843/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE UM POSTE NA RUA DA PRAIA, BAIRRO GARATUCAIA.
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| materia |
1863/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DAS HORTÊNCIA, BAIRRO JACUACANGA. |
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| materia |
1907/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Travessa Ceará, Itinga, bairro Bracuí. |
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| sessao |
28 |
2018-06-12 |
Ordinária do 1º Período |
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| materia |
293/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA) INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO Nº 54180.000971/2006-10 DE TITULAÇÃO DAS TERRAS QUILOMBOLAS, (REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. |
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| materia |
294/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS REQUERIMENTOS JÁ APROVADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA E DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS COMPETENTES OFÍCIOS, CONFORME SE DEPREENDEM DAS CÓPIAS PROTOCOLADAS EM ANEXO E NÃO FORAM RESPONDIDOS PELO EXECUTIVO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SENDO ELES: REQUERIMENTO Nº. 01301/2017 E REQUERIMENTO Nº. 00013/2018. |
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| materia |
1690/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DE LIMPEZA” NO BAIRRO PRAIA DO ANIL. |
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| materia |
1757/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA PELA TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA PIRES DA GAMA EM ESCOLA QUILOMBOLA, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, KM 501, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. |
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| materia |
1759/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDO E COLOCADO EM PRÁTICA O PLANO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
1760/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO 33º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR PARA QUE HAJA POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA PIRES DA GAMA, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, KM 501, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. |
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| materia |
1762/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CALÇAMENTO REALIZADO NA RUA BORGES VIEIRA, NO BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
1764/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CALÇAMENTO REALIZADO NA RUA BALTAZAR REIS, NO BAIRRO NOVA ANGRA. |
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| materia |
1766/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO CALÇAMENTO REALIZADO NA RUA TIAGO, NO BAIRRO BANQUETA. |
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