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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1805/2018 2018-06-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101), BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. 1 extracted
materia 1806/2018 2018-06-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM GUARDA MUNICIPAL NO TURNO DA NOITE PARA A ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA PIRES DA GAMA, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR 101, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ. 1 extracted
materia 1807/2018 2018-06-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA TARSÍLA CÂNDIDA, LOCALIZADA NA RUA MANGARATIBA, BAIRRO JAPUÍBA. 0 no document
materia 1808/2018 2018-06-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETOMADA DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR LAURO TRAVASSOS, NA ESTRADA CAPUTERA, BAIRRO CAPUTERA I. 1 extracted
materia 1810/2018 2018-06-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DENTRO DO PÁTIO PARA OS ALUNOS AGUARDAREM ATÉ O HORÁRIO DAS AULAS, NA ESCOLA MUNICIPAL CORNELIS VEROLME, AVENIDA DOS TRABALHADORES, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 1814/2018 2018-06-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DO JARDIM NA RUA LUIGE AMÊNDOLA, EM FRENTE À PADARIA MAIS QUE PÃO, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 1835/2018 2018-06-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS À POPULAÇÃO, PARA AS FAMÍLIAS QUE PERDEM SEUS ENTES QUERIDOS, DO BAIRRO CENTRO PARA O BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA. 1 extracted
norma 3754/2018 2018-06-07 Lei Ordinária PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 006/2018, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.756, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI. 1 extracted
norma 3755/2018 2018-06-07 Lei Ordinária PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 024/2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANGRA DOS REIS - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3756/2018 2018-06-07 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO AO IDOSO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3757/2018 2018-06-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”. 1 extracted
sessao 27 2018-06-07 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 280/2018 2018-06-06 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PORTO DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 29/06/2018, ÀS 09H00. 1 extracted
materia 290/2018 2018-06-06 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 16/06/2018, DAS 09:00 ÀS 16:00 HS, SÁBADO, COM ÁGUA E CAFÉ, PARA O CURSO DE CAPELANIA PELA INSTITUIÇÃO ORDEM FEDERAL DE CAPELÃES, JUÍZES DE PAZ E DIREITOS HUMANOS DO BRASIL. SOB O CNPJ. 08920743/000191, INTEIRAMENTE GRATUITO. 1 extracted
materia 315/2018 2018-06-06 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 15:30H, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À “IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA EM ANGRA DOS REIS”. 1 extracted
materia 433/2018 2018-06-06 Ofícios do Executivo ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 36535/2018-MP, DATADO DE 27 DE ABRIL DE 2018, PROCEDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 179 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE AFORAMENTO NO TERRENO NACIONAL INTERIOR SITUADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 110, ENSEADA DO ABRAÃO, 5º DISTRITO, ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE SERGIO ORESTES RIBEIRO, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 04967.209057/2015-08. 0 no document
materia 1674/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE AREIA NA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO TAVARES CARNEIRO, NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO MONSUABA. 1 extracted
materia 1683/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OS TRABALHOS DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – SEJAM RETOMADOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS – TURISANGRA. 1 extracted
materia 1688/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO FINAL DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA JAPORANGA, EM FRENTE AO ASSAD, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 1693/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ALTURA DO BAR DA NENA, RUA FRANCISCO JERÔNIMO, BAIRRO ARIRÓ. 1 extracted
materia 1694/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MESA DE PING-PONG NA ÁREA DE LAZER EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO FRANCISCO JERÔNIMO, RUA PARAÍSO, BAIRRO ARIRÓ. 1 extracted
materia 1753/2018 2018-06-06 Emenda INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OBRA DE PAISAGISMO EM FRENTE À PONTE DE ACESSO AO VILLAGE, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR 101, BAIRRO MORRO DO MORENO. 0 no document
materia 1753/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OBRA DE PAISAGISMO EM FRENTE À PONTE DE ACESSO AO VILLAGE, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR 101, BAIRRO MORRO DO MORENO. 1 extracted
materia 1799/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA TRAVE E A TROCA DA REDE NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO MERCADO TATAIS, BAIRRO PARQUE BELÉM. 1 extracted
materia 1800/2018 2018-06-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Igreja do Convento do Carmo, na Rua Frei Inácio, bairro Centro. 1 extracted
materia 1803/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA MONTE DAS OLIVEIRAS, PRÓXIMO AO BICÃO, BAIRRO PARQUE BELÉM. 1 extracted
materia 1804/2018 2018-06-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PELA IDENTIFICAÇÃO DO RADAR DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, PRÓXIMO A USINA NUCLEAR SENTIDO PARQUE MAMBUCABA, BAIRRO USINA NUCLEAR. 1 extracted
materia 291/2018 2018-06-05 Requerimento SOLICITANDO À EMPRESA COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RAZÕES O ABRIGO DE PASSAGEIROS DA AVENIDA JÚLIO MARIA, EM FRENTE À 166ª DELEGACIA POLICIAL, AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 292/2018 2018-06-05 Requerimento SOLICITANDO À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL QUANTIDADE DE INADIMPLENTES NO NOSSO MUNICÍPIO? 2 – EXISTE UM PLANO DE AÇÃO PARA REVERTER ESSA INADIMPLÊNCIA ? 3 – EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS QUAL O VALOR DESSA INADIMPLÊNCIA? 1 extracted
materia 1633/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT -, PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), NA ALTURA DO TREVO DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, BAIRRO DO MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 1634/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO BERTOLDO DA SILVA JORDÃO, EM FRENTE AO Nº 7004, BAIRRO DA PONTA LESTE. 1 extracted
materia 1635/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA ANTÔNIO BERTOLDO DA SILVA JORDÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO Nº 1943, BAIRRO DA PONTA LESTE. 1 extracted
materia 1644/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO AREAL. 1 extracted
materia 1645/2018 2018-06-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA VIATURA DO PROEIS, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 1646/2018 2018-06-05 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS TRAVES DO CAMPINHO DE AREIA DA PRAIA, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 1649/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO FINAL DA RUA DO TRIÂNGULO, LOCAL CONHECIDO COMO SÍTIO DO PAULÃO, BAIRRO MONSUABA. 1 extracted
materia 1651/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - PELA LIMPEZA E A CAPINA ÀS MARGENS DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, KM 473, PRÓXIMO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 1675/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO VALE DA BANQUETA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 1681/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS GLOBOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO INSTALADOS NA CAPELA MORTUÁRIA, NA RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1682/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA LUIGI DE AMÊNDOLA, ESQUINA COM A RUA THEÓPHILO MASSAD, BAIRRO PARQUE DA PALMEIRAS. 1 extracted
materia 1685/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESCADARIA NO FINAL DA RUA B, PRÓXIMO À CASA DO SR. TONINHO, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 1692/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA SERVIDÃO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SEBASTIÃO, EM FRENTE AO N.º 05, BAIRRO MARINAS. 1 extracted
materia 1698/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 1748/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO PROJETO PÓLO ESPORTIVO NO GRÊMIO DESPORTIVO VEROLME - GDV -, NA AVENIDA MARQUÊS DE MARANHÃO, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 1750/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 1756/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA TOTAL E EMERGENCIAL DA PONTE DE ARAME (PINGUELA) SOBRE O RIO-PEREQUÊ, LOCALIZADA NA RUA DA CACHOEIRA (ACESSO PELA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 1761/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAÇA O ITINERÁRIO CENTRO X ARIRÓ, PASSANDO PELAS RUAS FRANCISCO JERÔNIMO E PARAÍSO, BAIRRO ARIRÓ. 1 extracted
materia 1778/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE CASTIÇAIS, 02 (DOIS) PARA CADA SALA, PARA A CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1797/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES INSTALADOS NA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 1798/2018 2018-06-05 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O USO DA RUA PARALELA À RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR 101, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO LANÇANDO A SEMENTE, DIA 18 DE AGOSTO DE 2018, DE 18:00H ÀS 22:00H, BAIRRO BRACUÍ. 0 no document