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2018-06-05 |
Ordinária do 1º Período |
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30/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO E LEI, OBJETO DA MENSAGEM 014/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR.º ZÍLIO NASCIMENTO FREDERICO NETO. |
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1442/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA ESCADARIA DO ADEMIR, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N° 269, RUA SALOMÃO RESECK, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA. |
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1510/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO AO SUPERMERCADO TATAIS, NA RUA JULIETA CONCEIÇÃO REIS, BAIRRO FRADE. |
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1622/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO POSTO 24 HORAS SPA, NA RUA BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS, BAIRRO FRADE. |
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1624/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUA PRINCESA DAÍANA, EM FRENTE AO HOTEL RECREIO DA MATA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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1625/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIATURA DO PROEIS, NO BAIRRO FRADE. |
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1628/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NO TRECHO QUE VAI DO Nº 408 AO Nº 555, ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENSEADA. |
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1629/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NO TRECHO QUE VAI DO Nº 3.050 AO Nº 3.170, RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO MORRO DA CRUZ. |
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1630/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO PÚBLICO, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, RUA DA FORTALEZA, BAIRRO MORRO DA FORTALEZA. |
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1631/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA MESA DE PING-PONG NA ÁREA DE LAZER AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, RUA DA FORTALEZA, BAIRRO MORRO DA FORTALEZA. |
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1632/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NO TRECHO QUE VAI DO Nº 2.112 AO Nº 2.192, RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA II. |
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1636/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSARELA QUE SE LOCALIZA NA PRAIA DE FORA, PRÓXIMA AO RESTAURANTE ALMIRANTADO, SACO DO CÉU, ILHA GRANDE. |
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| materia |
1637/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO PARQUE BELÉM. |
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| materia |
1638/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA, PRÓXIMO À PRAÇA SANTOS DUMONT, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1640/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA NAPOLEÃO AIRES, BAIRRO CAMPO BELO. |
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| materia |
1641/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DA RUA LÍRIO DOS VALES, BAIRRO AREAL. |
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| materia |
1642/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO JAPUÍBA, NA RUA JAPORANGA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1643/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO AREAL, BAIRRO AREAL. |
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| materia |
1680/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS PRÓXIMO À LADEIRA DA JAQUEIRA, SENTIDO CENTRO, LOCALIZADO NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BAIRRO CAMORIM. |
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| materia |
1686/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VIATURA DO PROEIS, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO NO BAIRRO JAPUÍBA. |
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| materia |
1744/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL DO TREVO DE ENTRADA DO BAIRRO, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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| materia |
1745/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NOS BLOCOS DO VALE DA BANQUETA, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA. |
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| materia |
1751/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, KM 482, PRÓXIMO AO ABRIGO DE PASSAGEIROS SENTIDO ANGRA, BAIRRO SAPINHATUBA III. |
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| norma |
3750/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3751/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3752/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3753/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA “BIETE” A QUADRA DO BAIRRO VILA DO ABRAÃO, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
1743/2018 |
2018-06-02 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DOIS ZELADORES PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL, RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, KM 512, BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
276/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2018, SÁBADO, DE 11H ÀS 17H, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS COM A PRESENÇA DO DEPUTADO FEDERAL ÍNDIO DA COSTA. |
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| materia |
278/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
1604/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA MARGARIDA, BAIRRO PARQUE BELÉM. |
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| materia |
1607/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA ALMIRANTE JÚLIO CÉSAR DE NORONHA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1608/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PRAIA DA VEROLME, NA AVENIDA CORNÉLIS VEROLME, BAIRRO VEROLME. |
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| materia |
1639/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAIA DO ANIL. |
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| materia |
1648/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ORDENAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO LOMEU BASTOS, RUA ROBSON FERREIRA LEITE, BAIRRO MORRO DO ABEL. |
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| materia |
1650/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - PELA RETIRADA DE MATERIAL DA ÁREA EM QUE OCORREU DESLIZAMENTO DE TERRA, RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, KM 482, PRÓXIMO AO ABRIGO DE PASSAGEIROS SENTIDO ANGRA DOS REIS, BAIRRO SAPINHATUBA III. |
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| materia |
1736/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA COLETA DE EXAMES, NA ÁREA DOS FUNDOS DO POSTO DE SAÚDE MÃE DOLORES, RUA ANTÔNIO ALVES DA COSTA, BAIRRO MONSUABA.
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| materia |
1737/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS ENFERMEIROS PARA O POSTO DE SAÚDE MÃE DOLORES, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALVES DA COSTA, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
1741/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA CLÉRIO JOÃO PENHA FILHO ( ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA), BAIRRO BANQUETA. |
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| materia |
1742/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA RUA NOVO HORIZONTE COM ACESSO PARA A RUA 02 (DOIS), EM FRENTE À CASA DO SR. ROGÉRIO, BAIRRO CAMORIM. |
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| materia |
1747/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE ELÉTRICA NA RUA ABÍLIO ALAPENHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N.º 28, PRÓXIMO À IGREJA APOSTÓLICA PLENITUDE DE CRISTO, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
1749/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE ELÉTRICA NO POSTO DE SAÚDE MÃE DOLORES, NA RUA ANTONIO ALVES DA COSTA, BAIRRO MONSUABA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
279/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, ASSIM COMO A SALA DE REUNIÕES NO DIA 08 DE AGOSTO ÀS 15H, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DO DIA DA MULHER NEGRA. |
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| materia |
1577/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS), NO FINAL DA RUA CORONEL OTÁVIO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
1598/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, QUE SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE DA POTABILIDADE DA NASCENTE DE ÁGUA, RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA. |
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| materia |
1602/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PLANEJAMENTO PARA DIVULGAR BENEFÍCIOS FISCAIS, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NAS DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
1605/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA NOS POSTES DA RUA JOÃO RITA BARROS, PRÓXIMO À LADEIRA DA JAQUEIRA, BAIRRO CAMORIM. |
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