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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 973/2018 2018-04-04 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO AO LADO DIREITO DA DESCIDA DO CONDOMÍNIO CIDADÃO POUSADA DA GLÓRIA, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 979/2018 2018-04-04 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DO GUARDA-CORPO DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO CIDADÃO POUSADA DA GLÓRIA ATÉ A MARCENARIA DO MINEIRO, SITUADO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NO BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 981/2018 2018-04-04 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA SERVIDÃO PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES DO BALNEÁRIO ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), DO CONDOMÍNIO CIDADÃO POUSADA DA GLÓRIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DA FIGUEIRA, BAIRRO BANQUETA. 1 extracted
materia 164/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITANDO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS DE TURISMO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 165/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À “SEMANA DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” (LEI N.º 3.256/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2018, ÀS 18H. 1 extracted
materia 756/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (ESF), BAIRRO CAIEIRA. 1 extracted
materia 757/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE - BR 101 - SENTIDO ANGRA, APÓS A BARREIRA FISCAL E DO POSTO DE GASOLINA, BAIRRO PONTAL. 1 extracted
materia 758/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADARIA PRÓXIMA AO BAR DO GAÚCHO, NA RUA LEONTINO, BAIRRO ÁGUA SANTA. 1 extracted
materia 759/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA ORLANDO CELESTINO DA SILVA, AO LADO DA RUA ALCIR BARROS DE AZEVEDO, BAIRRO CAMORIM. 1 extracted
materia 760/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADARIA NA ENTRADA DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, AO LADO DO ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO RIO, BAIRRO ÁGUA SANTA. 1 extracted
materia 761/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA NOVO HORIZONTE À RUA 02 (DOIS), BAIRRO CAMORIM. 1 extracted
materia 762/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DA RUA BENEDITO ARANTES, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA ASSEMBLÉIA, NO MORRO DO CAFÉ, BAIRRO CAMORIM. 1 extracted
materia 763/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER IV - NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 825/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DA TAMPA DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA TAQUIPE, BAIRRO JACUECANGA. 1 extracted
materia 826/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PARA A ESTRADA BEIRA RIO, BAIRRO SERTÃO DO BRACUÍ. 1 extracted
materia 827/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM DA RUA 42, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 828/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PRAIA, NO BAIRRO GARATUCAIA. 1 extracted
materia 829/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO) NA RUA ABÍLIO SILVA, N.º 552, ATRÁS DA LOJA TIÃO RAMOS, BAIRRO MORRO DO CARMO. 1 extracted
materia 830/2018 2018-04-03 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO BUEIRO NA RUA CABO FRIO, PRÓXIMO A CASA N°21, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 831/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA ACIMA DO BAR DA LUCIANA, RUA B, BAIRRO MORRO GLÓRIA. 1 extracted
materia 832/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA A, MORRO GLÓRIA I. 1 extracted
materia 833/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FRANCISCO MAGALHÃES DE CASTRO, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 834/2018 2018-04-03 Indicação INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 835/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO NA RUA MINAS GERAIS, EM TODA A EXTENSÃO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 836/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 10 (DEZ), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 837/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 838/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 839/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E EM TODA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. 1 extracted
materia 840/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A MUDANÇA DO LOCAL DA DESCARGA DO LIXO PROVENIENTE DE TODAS AS PRAIAS DA ILHA GRANDE, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CAIS DE PESCADORES DA AVENIDA DA INDÚSTRIA, BAIRRO CENTRO, PARA OUTRO CAIS ONDE NÃO OCORRA A DESCARGA DE PEIXE. 1 extracted
materia 841/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARQUES E JARDINS PELA PODA DAS ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TAQUIPE, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 842/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA AO LONGO DA RUA SANTOS, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 843/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UM ORELHÃO DESATIVADO, EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA, NA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ARCEBISPO SANTOS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 845/2018 2018-04-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PELA PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA RUA IRINEU MARCONI, BAIRRO GARATUCAIA. 1 extracted
sessao 14 2018-04-03 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 3736/2018 2018-04-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3737/2018 2018-04-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI 20/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 004/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS - TRABALHO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3738/2018 2018-04-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI 18/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 03/2018, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA, RUA LÍRIO DO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3739/2018 2018-04-02 Lei Ordinária PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 021/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BALNEÁRIO, COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO CIDADÃO DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 30/2018 2018-03-29 Moção SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR GILBERTO ROSA MOREIRA. 1 extracted
materia 163/2018 2018-03-29 Requerimento SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: “EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NÃO É TURISMO, É CRIME”, NO DIA 18/05/2018 ÀS 10H. 1 extracted
materia 750/2018 2018-03-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA MANOEL BASÍLIO, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 751/2018 2018-03-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE UMA EMBARCAÇÃO ABANDONADA NA FAIXA DE AREIA DA PRAIA DO JARDIM, NO BAIRRO MARINAS. 1 extracted
materia 752/2018 2018-03-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMO MESAS DE JOGOS PARA DAMA E XADREZ, LOCAL PARA PIQUENIQUE E NAMORADEIRAS, NA PRAÇA JOAQUIM CRUZ, LOCALIZADA NA RUA ANÁPOLIS, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA. 1 extracted
materia 753/2018 2018-03-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SENHA ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTO NA UPA INFANTIL, RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 754/2018 2018-03-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DOS TRANSFORMADORES LOCALIZADOS NOS POSTES DA RUA FLORESTA, BAIRRO ARIRÓ. 1 extracted
materia 755/2018 2018-03-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AOS CADEIRANTES, NO ABRIGO DE PASSAGEIROS SITUADO ENTRE A RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE - BR 101 - E A RUA JAPORANGA, EM FRENTE À LOJA AUTO PEÇAS ROCHA, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 774/2018 2018-03-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO FINAL DA RUA BRITALDO BARBOSA, PRÓXIMO AO N.º 1629, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 813/2018 2018-03-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Basílio, bairro Japuíba. 1 extracted
materia 814/2018 2018-03-29 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS E VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA RUA IRMÃ IRENE, BAIRRO CAMORIM. 1 extracted