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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 443/2024 2024-05-15 Indicação Instalação de uma rede de esgoto paralelo a rua 11, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a instalação da rede esgoto, pois está prejudicando os moradores, que são obrigados a conviver com problemas de suas redes residenciais entupidas, por não ter como escoar precisando de manutenção urgente. 1 extracted
materia 444/2024 2024-05-15 Indicação A construção de uma calçada em toda extensão da estrada que dá acesso ao bairro São Luiz da Barra, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a construção para proporcionar segurança e melhoria do trânsito que dá acesso ao bairro, fazendo-se necessária a construção da calçada. 1 extracted
materia 445/2024 2024-05-15 Indicação Solicitar reforma na Praça Roberto Cirilo Ferreira, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 446/2024 2024-05-15 Indicação Solicitar recapeamento asfáltico na Rua Manoel Gomes Silva, no Bairro Cantão. 1 extracted
materia 447/2024 2024-05-15 Indicação Solicitar container para lixo na Rua Claudino Dias, atrás da Correta, no Bairro Matadouro. 1 extracted
materia 448/2024 2024-05-15 Indicação A reforma da praça situada à Rua D, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a reforma da praça, pois essa está muito deteriorada, pela ação do tempo e eventos climáticos das estações, por esse motivo, se faz necessária a reforma. 1 extracted
materia 449/2024 2024-05-15 Indicação Instalação de quebra-molas e pintura das faixas indicativas; na Avenida Getúlio Vargas, após o Posto de Saúde, próximo ao muro novo, altura do nº332,334, Bairro Vargem Grande. 1 unsupported_format
materia 450/2024 2024-05-15 Indicação Retirada de barreiras, situada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao nº334, Bairro Vargem Grande. 1 unsupported_format
materia 451/2024 2024-05-15 Indicação Limpeza na estação de tratamento de água, situada em Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 452/2024 2024-05-15 Indicação Pintura das faixas indicativas de carga e descarga, frente aos comércios, situados no Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 453/2024 2024-05-15 Indicação Instalação de redutores de velocidade, na Estrada Silas Pereira da Motta, no cruzamento da entrada do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 454/2024 2024-05-15 Indicação Poda de árvore, situadas na RJ145, entre Santana de Barra até ao Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-05-14 Emenda Modificativa “MODIFICA O TEOR DA PROJETO DE LEI Nº 027/2024.” 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-05-14 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFOMAÇÕES SOBRE RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Gratificação-Prêmio de Produtividade (GPP) da fiscalização tributária e de rendas do município de Barra do Piraí, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 421/2024 2024-05-14 Indicação A construção de uma Quadra de Areia na RUA 4, NÚMERO 226, BAIRRO MORRO DO GAMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 422/2024 2024-05-14 Indicação A limpeza e a colocação de uma caçamba de coleta de lixo próximo ao viradouro no final da RUA DOS PRACINHAS, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 423/2024 2024-05-14 Indicação Reparo com colocação de asfalto na Rua dos Pracinhas, próximos aos nº 123 e 176 no Centro 1 extracted
materia 424/2024 2024-05-14 Indicação Retirada de Entulhos e Recuperação do Asfalto em toda extensão da Avenida Vera Cruz no bairro Maracanã 1 extracted
materia 425/2024 2024-05-14 Indicação Construção de Muro Contenção e reparo asfáltico na Rua Humberto Ferraz, no bairro Morro do Gama 1 extracted
sessao 24 2024-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2024-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-13 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO 042/2024 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ O PROGRAMA SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS. 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-05-13 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2024 QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O AMPARO DA GESTANTE COM A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR SUA SAÚDE E INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA DURANTE CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS. 1 unsupported_format
materia 400/2024 2024-05-13 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, que efetue colocação de cobertura na área de convivência na área central do comércio de Barra do Piraí -RJ. 1 extracted
materia 401/2024 2024-05-13 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, a solicitação de aparelhos de academia ao ar livre para o condomínio Francisco Furtado, bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 402/2024 2024-05-13 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada da terra proveniente da queda de um barranco na Rua Elpídio Lourenço de Souza, próximo ao nº 194, bairro São João. 1 extracted
materia 403/2024 2024-05-13 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a manutenção da pintura em todas as faixas de pedestre localizada na Dr. Osvaldo Milvard, principalmente enfrente ao nº103, Centro. 1 extracted
materia 404/2024 2024-05-13 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, a solicitação de aparelhos de academia ao ar livre para Rua Cristiano Otoni, na pracinha, enfrente ao nº778, Centro. 1 extracted
materia 405/2024 2024-05-13 Indicação Que seja considerada a criação de um time de futebol profissional, denominado BARRA DO PIRAÍ FUTEBOL CLUBE, contemplando aspectos como infraestrutura, incentivos fiscais para patrocinadores, e programas de formação de atletas, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 406/2024 2024-05-13 Indicação A limpeza, revitalização, a colocação de grades e bancos na Quadra Balbino Silveira Dutra na RUA MANOEL DUARTE, BAIRRO NOSSA SENHORA SANTANA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 407/2024 2024-05-13 Indicação Pintura do piso no Ginásio Poliesportivo Elza Rocha de Oliveira na RUA TERESÓPOLIS, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 408/2024 2024-05-13 Indicação A recuperação da calçada na RUA VEREADOR SEBASTIÃO DE CARVALHO, NÚMERO 1.222, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 409/2024 2024-05-13 Indicação Desobstrução de rede de esgoto, na rua Irmã Maria Luiza, próximo a FAETEC Califórnia no Bairro Califórnia, Distrito Califórnia. Faz se necessário a desobstrução pois as redes estão entupidas em situação muito precária, precisando de manutenção urgente. 1 extracted
materia 410/2024 2024-05-13 Indicação Retirada de entulhos, situados na Avenida Getúlio Vargas, frente ao nº786, Bairro Carvão. 1 unsupported_format
materia 411/2024 2024-05-13 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto à visita técnica à Rua dos Pracinhas – Centro, pois a mesma encontra-se com entulhos jogados por todo o seu trajeto, necessitando assim de uma limpeza. 1 unsupported_format
materia 412/2024 2024-05-13 Indicação Solicita a notificação do proprietário de um terreno situado na Rua Maria Matos Pimenta, nº 123, Bairro Matadouro, onde moradores relatam que o quintal da referida residência encontra-se imundo, sendo um local muito propício para focos de dengue, e outros bichos como ratos, bem como peçonhas. 1 unsupported_format
materia 413/2024 2024-05-13 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Direção da Casa de Caridade Santa Rita, conhecida popularmente como Santa Casa e solicite as tratativas necessárias quanto a se alugar um aparelho de tomografia móvel, de preferência de 32 canais, para atender ao setor de internação do referido nosocômio, como também a emergência e urgência, na UPA. Tal fato se justifica pelo fato de que o Edil, autor desta indicação, conseguiu Emenda Orçamentária no valor de R$200.000,00 para se adquirir um tomógrafo novo, porém a Santa Casa até presente data não conseguiu fazer o cadastramento junto ao Ministério da Saúde, vez que suas certidões não permitem tal feito. 1 unsupported_format
materia 414/2024 2024-05-13 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Direção da Casa de Caridade Santa Rita, conhecida popularmente como Santa Casa e solicite as tratativas necessárias quanto ao conserto o mais rápido possível do aparelho de Raio X, do referido nosocômio, vez que por se tratar de um hospital de alta complexidade (ter UTI) sendo assim mais um fato relevante para se colocar em uso 24 horas tal aparelho de tal importância, levando-se em consideração que no atual momento não possui o determinado aparelho, pelo fato do mesmo estar quebrado, e com isso, prejudica-se o diagnóstico dos profissionais da área de saúde (médicos), impossibilitando um melhor diagnóstico que seria possível com a aquisição solicitada, e deixando os pacientes sem realizarem o exame necessário quanto a parte de Raio X. 1 unsupported_format
materia 415/2024 2024-05-13 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto à retirada de todo lixo espalhado nas proximidades da Rua João Antônio Camerano, nº 378 – Guararema, e também nas proximidades do bairro Chalet, onde tal fato se repete. 1 unsupported_format
materia 416/2024 2024-05-13 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Executivo Barrense, que solicite em caráter de urgência que o mesmo libere uma limpeza/pintura na Rodoviária Roberto Silveira, vez que o local se encontra muito sujo e com uma péssima aparência, vez que o local serve de criadouro de pombos, e que em todos os locais temos fezes dos referidos animais, disseminando assim várias patologias. Somos sabedores que a Rodoviária deveria ser um cartão postal de nossa cidade, todavia isso não acontece atualmente por falta de limpeza e pintura, fazendo com que o local receba muitas críticas. 1 unsupported_format
materia 417/2024 2024-05-13 Indicação RETIRADA DE ENTULHO na VARGEM GRANDE 1 unsupported_format
materia 418/2024 2024-05-13 Indicação Limpeza e capina em toda extensão da Rua 29, no bairro Morada do Vale. Faz se necessário a limpeza pois o mato está muito alto, podendo dessa forma podendo ter a proliferação de pragas e roedores, precisando de manutenção urgente. 1 extracted
materia 419/2024 2024-05-13 Indicação Limpeza e capina em toda extensão da Rua 23A no bairro Morada do Vale. Faz se necessário a limpeza pois o mato está muito alto, podendo dessa forma podendo ter a proliferação de pragas e roedores, precisando de manutenção urgente 1 extracted
materia 420/2024 2024-05-13 Indicação Substituição da grade que serve para escoamento de água na Rua Álvaro Gonçalves, no Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a substituição, pois está prejudicando os moradores, que são obrigados a transitar com seus veículos em meia pista, precisando de manutenção urgente. 1 extracted
materia 395/2024 2024-05-10 Indicação Colocação de caçamba de lixo, na Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 396/2024 2024-05-10 Indicação Poda de árvore, situada na Rua Vereador Osmar Dias Ferreira, próximo ao nº7409, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 397/2024 2024-05-10 Indicação Roçada e retirada de entulhos, situados na Rua Marcos Souza Lima, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format