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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 398/2024 2024-05-10 Indicação Solicito ao executivo que viabilize juntamente ao DER, para instalação de Guard rail, na RJ145, na Avenida Miguel Couto Filho, próximo a Ponte que corta a linha férrea, altura do Bairro Ponte do Andrade. 1 unsupported_format
materia 399/2024 2024-05-10 Indicação Roçada e retirada de entulhos, situados na Estrada Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
norma 3859/2024 2024-05-10 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE “AVENIDA CARMINE MARTUSCELLO" 1 extracted
materia 387/2024 2024-05-09 Indicação Solicitar reforma geral na quadra da Escola Municipalizada Maria de Nazareth Santos Silva, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 388/2024 2024-05-09 Indicação Solicitar a instalação de brinquedos para o parquinho da Praça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 389/2024 2024-05-09 Indicação Solicitar reforma na estação de receptação de água na Rua José Mário Ferreira, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 390/2024 2024-05-09 Indicação Solicitar limpeza no reservatório de água da Estação de Tratamento localizada na Rua Angelino de Oliveira, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 391/2024 2024-05-09 Indicação MANUTENÇÃO DO ESGOTO, na Ladeira onde o ocorreu o grave acidente com as chuvas que assolou nosso Municipio 1 unsupported_format
materia 392/2024 2024-05-09 Indicação LIMPEZA E ROÇADA em toda extensão da Tv. Lamartine Felisberto ( Caiera São Pedro ). 1 unsupported_format
materia 393/2024 2024-05-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” em frente a UBS – Francisco Cariello e Colégio Walter Mariotini 1 unsupported_format
materia 394/2024 2024-05-09 Indicação IMPLANTAÇÃO/PINTURA DE “FAIXA ZEBRADA” em frente a UBS – Francisco Cariello e Colégio Walter Mariotini 1 unsupported_format
materia 386/2024 2024-05-08 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Cristiano Otoni, próximo ao número 1094 – Centro – Barra do Piraí 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-05-07 Emenda Modificativa MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 038/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-07 Requerimento Prestação de informações, com base em relatos que chegaram a este Edil, a respeito de aplicação de multas sobre os motoboys que passado as 22h fazem o uso de buzina para que sejam atendidos no domicílio a qual foram fazer alguma entrega. Informando também que há uma quantidade de decibéis permitidos tanto para o período noturno quanto para o período diurno em áreas predominantemente residenciais, e que o descumprimento de tais acarreta em multas. 1 unsupported_format
materia 9/2024 2024-05-07 Requerimento Solicita esclarecimentos à Secretaria de Educação, através de sua representante, a Secretária de Educação, quanto ao fato do Município de Barra do Piraí estar inabilitado para receber a complementação VAAT – Valor Anual Total por Aluno disponibilizado pelo FUNDEB. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS. 1 unsupported_format
materia 62/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 378/2024 2024-05-07 Indicação Solicita uma máquina para abertura de passagem na ESTRADA RAIMUNDO PADILHA, TRAVESSA SÍTIO SAPUCAIA, NÚMERO 266, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 379/2024 2024-05-07 Indicação Retirada de entulhos próxima à casa na RUA JOSÉ ALVES PIMENTA NÚMERO 1651, BAIRRO MATADOURO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 380/2024 2024-05-07 Indicação Retirada de entulhos próxima à casa na RUA DA LUZ, NÚMERO 32, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 381/2024 2024-05-07 Indicação A desobstrução da rede de esgoto no CONDOMINIO BALTHAZAR, BLOCO A, NÚMERO 149, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 382/2024 2024-05-07 Indicação Recolocação de bloquetes de concreto, na extensão da RUA DA LUZ, NÚMERO 147, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 383/2024 2024-05-07 Indicação Urgente a retirada de entulhos em frente a uma residência na ESTRADA PEDRO PEREIRA DA SILVA, NÚMERO 25, BAIRRO AREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 384/2024 2024-05-07 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, a URGENTE obra com a finalidade de criar uma cobertura para a quadra poliesportiva do Bairro Morro do Gama, nesta. 1 unsupported_format
materia 385/2024 2024-05-07 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie manutenção e limpeza na Rua B, bairro Boca do Mato, nesta. 1 unsupported_format
sessao 22 2024-05-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2024-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-06 Emenda Modificativa MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 5/2024 E SEU ART.1º QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “ESF DR. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS ELIAS.” 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Inclui no Calendário Oficial de festividades do Município de Barra do Piraí, o Evento Aviva Ipiabas, evento evangelístico, a se realizado no 1º Sábado, após a Páscoa e dá outras Providências. 1 unsupported_format
materia 60/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 357/2024 2024-05-06 Indicação Solicitar caçamba de lixo na Rua Teixeira de Andrade em frente ao n° 310, depois do Colégio Arco Verde, Centro. 1 extracted
materia 358/2024 2024-05-06 Indicação Solicitar reforma da calçada na Rua Teixeira de Andrade em frente ao n° 310, depois do Colégio Arco Verde, Centro. 1 extracted
materia 359/2024 2024-05-06 Indicação Solicitar Operação tapa buraco no final da Rua Florentina Edwiges em frente à passarela de pedestres, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 360/2024 2024-05-06 Indicação Solicito que seja feita a fiscalização de como está feito o controle fiscal do contrato, referente aos Serviços Públicos; como pagamentos das horas da máquina e caminhão que fazem a limpeza na região dos Bairros Roseira, Ponte do Andrade, Parque Santana, Carbocálcio, Santana de Barra, Boca do Mato e Chalet\Guararema. 1 unsupported_format
materia 361/2024 2024-05-06 Indicação Solicito limpeza Pública, em toda extensão da Rua B, situada no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 362/2024 2024-05-06 Indicação Solicito limpeza nas calhas da quadra Municipal, situada na Rua Sebastião Gomes, Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 363/2024 2024-05-06 Indicação Solicito limpeza pública em toda extensão da Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 364/2024 2024-05-06 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie manutenção e reforma de todas as calçadas do Bairro Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 365/2024 2024-05-06 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie reforma no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, enfrente a entrada da Rua Três, Bairro Cantão. 1 extracted
materia 366/2024 2024-05-06 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie tampa para o bueiro que está localizado na entrada da Rua dos Ipês, no Bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 367/2024 2024-05-06 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretária de Competência, com a máxima urgência que providencie grades de proteção na ponte da Rua Três, próximo ao nº80, no bairro do Cantão. 1 extracted
materia 368/2024 2024-05-06 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Coleta de Lixo regular na Rua Estevão Conrado de Almeida, no bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 369/2024 2024-05-06 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de escória em toda extensão da Rua Parati, bairro Química. 1 extracted
materia 370/2024 2024-05-06 Indicação Solicita as tratativas quanto a construção de um muro de contenção e também de poda de árvore, na Rua José Duque de Freitas, na subida do Chalezinho, próximo ao nº 329. 1 unsupported_format
materia 371/2024 2024-05-06 Indicação Solicita as tratativas quanto a necessidade de visita técnica ao local e também o estudo para a construção de um muro de contenção na Rua Hélio Guimarães, bairro São João, defronte ao nº 35 e ao lado do nº 40. 1 unsupported_format
materia 372/2024 2024-05-06 Indicação Solicita as tratativas quanto a limpeza de uma vala localizada na Rua Antônio Manoel dos Santos, nº 45, bairro Boa Sorte. 1 unsupported_format
materia 373/2024 2024-05-06 Indicação Solicita as tratativas quanto a a capina / varrição em toda a extensão do logradouro, como sendo Rua Ipês, próximo ao bloco 70, no Vale do Ipiranga. 1 unsupported_format
materia 374/2024 2024-05-06 Indicação Solicita visita técnica em caráter de urgência à Rua Mendes, no bairro Caixa d’Água, que devido as fortes chuvas acabou cedendo e desmoronando, e também solicita esclarecimentos sobre uma obra que ficaria pronta em 2023, para fazer a drenagem e a pavimentação da rede de esgoto e esta obra nunca foi feita. 1 unsupported_format
materia 375/2024 2024-05-06 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto ao refazimento dos degraus que foram quebrados pela empreiteira que fez o asfaltamento do Bairro Morro do Gama, devido a retroescavadeira ter adentrado o quintal do munícipe, e também a instalação da tela de proteção que também fora arrebentada pelos funcionários da referida empresa. 1 unsupported_format