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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (12314)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2952/2025 2025-09-01 Indicação Criação de um Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a profissionais da saúde que sofrem violência nas unidades de saúde e clinicas da família no município. 0 no document
materia 2953/2025 2025-09-01 Indicação Implantação de parcerias com a iniciativa privada visando à modernização, manutenção e exploração publicitária dos abrigos de pontos e ônibus. 0 no document
materia 2954/2025 2025-09-01 Indicação Implantação de prioridade de vaga para crianças e adolescentes em unidade de ensino da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. 0 no document
materia 2955/2025 2025-09-01 Indicação Criação e construção de um centro de referência de Fisioterapia municipal. 0 no document
materia 2956/2025 2025-09-01 Indicação Disponibilização de espaço físico nas Subprefeituras do Município de Barra Mansa para a instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa SINDPASS. 0 no document
materia 2957/2025 2025-09-01 Indicação Implante uma campanha de conscientização do apadrinhamento afetivo no âmbito do Município de Barra Mansa. 0 no document
materia 2958/2025 2025-09-01 Indicação Divulgação nos canais oficiais de comunicação, o estoque e o fornecimento mensal de medicamentos disponíveis nas farmácias populares. 0 no document
materia 2959/2025 2025-09-01 Indicação Divulgação nos canais oficiais de comunicação, os laudos de vistoria e manutenção dos veículos das frotas de ônibus em circulação no Município de Barra Mansa pelas empresas de transporte coletivo municipal. 0 no document
materia 2960/2025 2025-09-01 Indicação Campanhas de combate aos golpes financeiros praticados contra a pessoa idosa no município. 0 no document
materia 2961/2025 2025-09-01 Indicação Criação do “Selo Empresa Amiga do Autista" no município. 0 no document
materia 2962/2025 2025-09-01 Indicação Obrigação dos hipermercados e supermercados a adaptarem 10% (dez por cento) de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 0 no document
materia 2963/2025 2025-09-01 Indicação Realização de pintura externa na Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2964/2025 2025-09-01 Indicação Realização de pintura externa na Escola Municipal Belo Horizonte, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2965/2025 2025-09-01 Indicação Realização de poda das árvores localizadas na praça do Juscelino Kubitscheck, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2966/2025 2025-09-01 Indicação Realização de poda das árvores localizadas na praça do Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2967/2025 2025-09-01 Indicação Execução de serviço de ligação com tubos entre os bueiros localizados na Avenida Antenor Miguel da Silva, no trecho compreendido entre os números 229 e 243, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2968/2025 2025-09-01 Indicação Limpeza e Instalação de corrimão no escadão existente na Rua Ipanema, Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2969/2025 2025-09-01 Indicação Recapeamento asfáltico, Rua Ipanema, Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2970/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, Rua Boa Esperança, Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2971/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, Rua Jorge Amado, Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2972/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, Rua São Camilo, Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2973/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, Rua São Geraldo, Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2974/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, Rua Tiradentes, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2975/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2976/2025 2025-09-01 Indicação pavimentação asfáltica, na Rua 25 de Março, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2977/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, na Rua João Vieira Filho, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2978/2025 2025-09-01 Indicação Providencie a pavimentação asfáltica, na Rua São Clemente, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2979/2025 2025-09-01 Indicação Providencie a pavimentação asfáltica, na Rua Sebastião Bonifácio de Queiroz, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2980/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, na Rua da Liberdade, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2981/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, na Rua José Fernandes Viana, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2982/2025 2025-09-01 Indicação Pavimentação asfáltica, na Rua São Bento (travessa do colégio Eliete), bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2983/2025 2025-09-01 Indicação Ampliação do CRAS no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 2984/2025 2025-09-01 Indicação Entrega de presentes para crianças de baixa renda e oriundas de programas sociais na semana do Natal. 1 extracted
materia 2985/2025 2025-09-01 Indicação Criação do programa “CNH CIDADÃ DE BARRA MANSA”, para custear a primeira habilitação de condutores de baixa renda. 0 no document
materia 2986/2025 2025-09-01 Indicação Concretagem da calçada situada na Avenida Homero Leite, no trecho da entrada da ponte da Vila Nova 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-29 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2026/2029. 1 extracted
materia 2948/2025 2025-08-28 Indicação Criação de um posto de coleta seletiva de resíduos recicláveis não volumosos no município. 1 extracted
materia 2949/2025 2025-08-28 Indicação Pavimentação asfáltica na Travessa Francisco Ferreira Procópio, no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 22/2025 2025-08-27 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Fábio Barceleiro Corrêa e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2025 2025-08-27 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 27/08/2025 às 9h. 1 extracted
materia 131/2025 2025-08-27 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 27/08/2025 às 10h. 1 extracted
materia 2940/2025 2025-08-27 Indicação Instalação de um parapeito de proteção na Rua Risoleta Neves, nas proximidades do número 100, tendo como ponto de referência a subestação do SAAE, localizada no bairro Santa Maria 2 1 extracted
materia 2941/2025 2025-08-27 Indicação Instalação de quebra-molas nas rua da Margarida, localizada no bairro Morada da Colônia II, em Barra Mansa. 1 extracted
materia 2942/2025 2025-08-27 Indicação Instalação de quebra-molas em todas as vias do bairro Morada do Vale, localizado na região de Santa Maria 2, no município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 2943/2025 2025-08-27 Indicação Realização de obra de infraestrutura para mudança de local de um bueiro situado na Estrada Governador Chagas Freitas, nº 873, nas proximidades da unidade escolar conhecida como Brizolão, no município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 2944/2025 2025-08-27 Indicação Construção de 1 creche no bairro Paraiso de cima. 0 no document
materia 2945/2025 2025-08-27 Indicação Construção de 1 creche entre os bairros Vila Elmira e Paraiso de baixo. 0 no document
materia 2946/2025 2025-08-27 Indicação Construção da baia de estacionamento na rodoviária, localizada na Av. Joaquim Leite, Centro. 0 no document
materia 2947/2025 2025-08-27 Indicação Disponibilização de guarda-chuvas para uso da população dentro do cemitério Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 6104/2025 2025-08-27 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública o GRUPO HUMANUS. 1 extracted