| materia |
2908/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Pintura do redutor de velocidade na Rua Belo Horizonte nos seguintes números 557, 636 e 953, no bairro Getúlio Vargas, Barra Mansa/RJ. |
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2909/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Colocação de uma placa de redução de velocidade em frente à Creche Luís Vanelli, localizada na Rua Belo Horizonte, na Rua Belo Horizonte n 278, no bairro Getúlio Vargas, Barra Mansa/RJ. |
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2910/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Inserção de um redutor de velocidade na Rua C, (em frente a praça) no bairro Getúlio Vargas, Barra Mansa/RJ. |
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32/2025 |
2025-08-18 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a compensação entre o Município de Barra Mansa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (SAAE-BM) e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-18 |
Mensagem do Poder Executivo |
Extensão do prazo de validade da Lei nº 6.081 de 24 de março de 2025, que institui o Programa "Concilia Barra Mansa" e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-08-18 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera os artigos 114 e 117 da Lei Orgânica Municipal. |
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132/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Projeto Dignidade da Gestante”, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências. |
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2898/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Inclusão do serviço de coleta no Hemonúcleo de Barra Mansa para doação de medula óssea, integrando-se ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). |
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2899/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sinalização na rua Odeta da Silva Siqueira, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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2900/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Sinalização na rua Sebastiao da Silva, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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2901/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Reforma da Quadra Poliesportiva da Vista Alegre. |
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2902/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Aimar Queiroz, localizada no bairro Vista Alegre, Barra Mansa-RJ. |
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| materia |
2903/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Construção de acesso para veículos pesados na Rua J, localizada entre a Vila Independência e a Cotiara |
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| norma |
6102/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Denomina "Praça Alberto Aldet" a praça ainda em construção, sem denominação, na Rua Tenente José Eduardo, no bairro Ano Bom no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua Teresinha de Souza Lemes” a rua denominada como Rua 05 (cinco) no bairro Santa Lúcia. |
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| norma |
108/2025 |
2025-08-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 92 de 15 de dezembro de 2021. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 13/08/2025 às 09h. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 13/08/2025 às 10. |
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| norma |
13/2025 |
2025-08-13 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| sessao |
53 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
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54 |
2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-12 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera os artigos 1º e 4º da Lei 4625 de 04 de julho de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção tributária do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para proprietários de imóveis residenciais: que apresentem dificuldades em adentrar em suas residências em razão de mal serviço público prestado pela gestão municipal, dificultando o acesso; lâmpadas queimadas na porta de sua residência. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Campanha Solidária “Blisters do Bem”, que visa à coleta de embalagens vazias de medicamentos (blisters), com a disponibilização de pontos de coleta no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de lanche gratuito aos pacientes submetidos a sessões de hemodiálise no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
2891/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
prorrogação do prazo do Programa “Concilia Barra Mansa”. |
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| materia |
2892/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Projeto para tratamento de pessoas com Fibromialgia que seja de forma multidisciplinar incluindo medicamentos, atividade física, acompanhamento psicológico... |
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| materia |
2893/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Criação de uma arena esportiva no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
2894/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Limpeza e abertura da valeta na rua João Delgado Soares, próximo a casa nº 460 no Distrito de Amparo. |
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| materia |
2895/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Avenida Beira Rio, nº 613, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
2896/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Implantação de Praça de Esporte e Lazer na Área de Lazer do Ponto Final de Saudade. |
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| materia |
2897/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
indica à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública para tratar de assuntos relativos à Segurança Pública no município de Barra Mansa – RJ. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-07 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 07/08/2025 às 9h. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-07 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 07/08/2025 às 10h. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e sistemas de monitoramento em todos os patrimônios públicos municipais, incluindo clínicas da família, creches, postos de saúde e demais bens pertencentes ao município, e dá outras providências. |
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| norma |
107/2025 |
2025-08-07 |
Lei Complementar |
Regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Emenda da Lei Orgânica Número 28 de 16 de maio de 2025. |
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| sessao |
51 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
52 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-06 |
Emenda |
Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º na Mensagem nº 26/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-06 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o art.17 da Lei 2279 de 21 de dezembro de 1989. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no território do Município de Barra Mansa e estabelece sanções administrativas, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 9.605/1998 e dá outras providências. |
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| materia |
2889/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Implantação e realização do exame de colonoscopia com mucosectomia seja realizado no município de Barra Mansa. |
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| materia |
2890/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Implantação de uma ETA no Distrito de Amparo. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de monumentos em homenagem ao bicho-preguiça e à capivara no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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124/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de BARRA MANSA-RJ a Campanha “Quebrando o Silêncio” INSPIRADO NA CAMPANHA “QUEBRANDO SILÊNCIO” da “ IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica, contra a Mulher, Crianças, Idosos e outros grupos vulneráveis, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para o fornecimento gratuito, no âmbito do SUS municipal, de medicamentos à base de cannabis para fins terapêuticos, mediante prescrição médica, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências." |
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2888/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicito a realização da Expo Gospel, no município de Barra Mansa. |
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| materia |
2878/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Construção de um heliponto municipal. |
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| materia |
2879/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Aquisição de maquinas para manutenção das estradas rurais. |
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