| materia |
2880/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Estabelecer que 80% do quadro de funcionários da Farmácia Municipal seja composto por profissionais graduados ou estagiários do curso de Farmácia |
0 |
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| materia |
2881/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Construção de uma pista de skate no bairro Vista Alegre. |
0 |
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| materia |
2882/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Uniforme padronizado para funcionários da prefeitura. |
0 |
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| materia |
2883/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Mais estrutura e investimento no projeto Musica nas Escolas. |
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| materia |
2884/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Implantação de uma unidade de emissão de certidões de nascimento, CPF e Cartão Nacional de Saúde (CNS) no Hospital da Mulher. |
0 |
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| materia |
2885/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Implantação de um sistema de reuso da água nas unidades públicas |
0 |
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| materia |
2886/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Criação de um Plano Estratégico de Gestão de Lodo. |
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| materia |
2887/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Construção de um novo colégio ou a municipalização completa do colégio municipal Jahyra Fonseca Drable no Distrito de Amparo. |
0 |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-31 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera os artigos 44, 54, 56 e 57 da Lei 3.276 de 11 de janeiro de 2002. |
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| materia |
2857/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas na Rua José Maria da Cruz, no trecho situado em frente à entrada principal do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM, Centro. |
1 |
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| materia |
2858/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Ampliação do afastamento maternidade para 180 dias para servidores e comissionados. |
0 |
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| materia |
2859/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Regularização e incentivo aos feirantes. |
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| materia |
2860/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Conclusão do Mercado do Produtor. |
0 |
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| materia |
2861/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Construção de uma nova rodoviária. |
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| materia |
2862/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Construção de um ginásio no Distrito de Amparo. |
0 |
no document
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| materia |
2863/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Parceria com o governo do Estado a implantação de uma UPA no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
2864/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Transformação da USF Ismael de Souza em uma policlínica com especialistas no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
2865/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Inclusão explicitamente de mulheres em situação de violência e jovens egressos de unidades de acolhimento institucional no Aluguel Social. |
0 |
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| materia |
2866/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Criação de uma plataforma digital integrada para acesso remoto aos benefícios do SUAS para garantir acesso e atendimento integrado do usuário e evitar revitimização. |
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| materia |
2867/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Diagnóstico e mapeamento social inclusivo, realizando buscas ativas em territórios vulneráveis com baixa inserção nos serviços do SUAS. Atualizar o CadÚnico priorizando grupos historicamente excluídos. |
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| materia |
2868/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Criação de ouvidorias itinerantes inclusivas, com linguagem acessível (libras e braile). |
0 |
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| materia |
2869/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Realização de audiências públicas territoriais sobre a gestão SUAS e áreas atendidas pelo CRAS e demais equipamentos. |
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| materia |
2870/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Valorização profissional e aumento da equipe da GTEPSUAS. |
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| materia |
2871/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Contratação de mais profissionais cadastrados de CadÚnico (Nível Médio) para os equipamentos da PSB. |
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| materia |
2872/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Realização de capacitações permanentes para trabalhadores de SUAS, como foco em inclusão de pessoas com deficiência, relações étnicos-raciais, direitos humanos e diversidade à violência. |
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no document
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| materia |
2873/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Retorno de forma ampliada e estruturada do JEBAM. |
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| materia |
2874/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Programa de natal solidário, onde ocorra distribuição de presentes para crianças de baixa renda cadastradas nos programas sociais do município. |
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| materia |
2875/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Programa de natal solidário, onde ocorra distribuição de cesta de natal para famílias de baixa renda cadastradas nos órgãos do município. |
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no document
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| materia |
2876/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Implementação de um sistema de controle de estoque, balanço de medicamentos e insumos farmacêuticos nas unidades de saúde básica e clinicas da família para equacionar as unidades. |
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no document
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| materia |
2877/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Implementação de um programa de entrega de fraldas geriátricas em domicilio. |
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| norma |
6100/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2025. |
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| norma |
6101/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
50 |
2025-07-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-30 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gestão Compartilhada de resíduos sólidos em eventos particulares, em locais públicos e/ou particulares no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção da Bronquiolite no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estudo e Implantação da Farmácia Viva no Município de Barra Mansa e institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Plantas Medicinais e Fitoterapia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estudo de viabilidade, planejamento e eventual implantação do Programa Nota Fiscal de Barra Mansa, com objetivo de incentivar a cidadania fiscal, promover o desenvolvimento econômico local e ampliar a arrecadação municipal. |
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| materia |
120/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e a Campanha Permanente de Conscientização sobre Transplantes no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.. |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Caput do artigo 36 da Lei Ordinária nº 3.965, de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra Mansa, para ampliar a licença-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias, mediante comprovação médica. |
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| materia |
122/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em elevadores de uso coletivo no âmbito do Município. |
1 |
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| materia |
2853/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita construção de um Hospital Municipal na rua Luiz Ponce na localidade do CEM, Centro. |
1 |
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| materia |
2854/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Base do SAMU no Distrito de Amparo. |
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| materia |
2855/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Ambulância exclusiva para o Hospital da Mulher. |
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| materia |
2856/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sinalização e identificação em todo trajeto da Rota da Fé no município. |
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| materia |
2816/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Instalação de um corrimão no escadão da capelinha no Distrito de Amparo. |
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| materia |
2817/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Criação de uma praça ao lado da igreja da capelinha no Distrito de Amparo. |
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| materia |
2818/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Nova pintura da sinalização no trevo do Distrito de Floriano em frente a praça. |
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| materia |
2819/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Nova tubulação na rua Benjamin Franklin, no Distrito de Floriano, em frente a igreja Batista. |
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| materia |
2820/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Muro de contenção na rua São Benedito no Distrito de Amparo, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Amparo. |
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