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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (12314)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2812/2025 2025-07-23 Indicação Ampliação do efetivo e estrutura da Guarda Ambiental. 0 no document
materia 2813/2025 2025-07-23 Indicação Utilização dos painéis de divulgação para informar canais de denúncias contra a violência da mulher. 0 no document
materia 2814/2025 2025-07-23 Indicação Utilização dos painéis de divulgação para informar canais de denúncias de violência contra crianças e adolescentes e telefone do Conselho Tutelar. 0 no document
materia 6/2025 2025-07-22 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei nº 039/2024. 1 extracted
materia 2801/2025 2025-07-22 Indicação Solicita construção de uma cobertura na área externa do posto de saúde situado na Rua João Xavi-er Itaboraí, no bairro Boa Vista II. 1 extracted
materia 2802/2025 2025-07-22 Indicação Obras de revitalização na praça localizada na Rua Aderbal de Souza, no bairro Mangueira. 0 no document
materia 2803/2025 2025-07-22 Indicação Construção de um escadão de acesso à Rua Ruy Silveira Henriques, em frente ao número 506, nas proximidades do campo sintético no bairro Mangueira. 1 extracted
materia 106/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Lote Limpo, Cidade Limpa" em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 107/2025 2025-07-21 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Barra Mansa, a "Rota da Fé" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2771/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza e roçada na rua Santa Bárbara no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 2772/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza e roçada em Pombal, no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 2773/2025 2025-07-21 Indicação Poda de árvores em Pombal, no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 2774/2025 2025-07-21 Indicação Poda de árvores em Primavera, no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 2775/2025 2025-07-21 Indicação Realização da Caravana SMASDH na Vila dos Remédios no Distrito de Floriano 0 no document
materia 2776/2025 2025-07-21 Indicação Realização da Caravana SMASDH na Primavera no Distrito de Floriano 0 no document
materia 2777/2025 2025-07-21 Indicação Castramóvel no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 2778/2025 2025-07-21 Indicação Castramóvel na Vila dos Remédios no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 2779/2025 2025-07-21 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na rua estrada do açude no bairro Vista Alegre 0 no document
materia 2780/2025 2025-07-21 Indicação Tapa buracos na rua estrada do açude no bairro Vista Alegre 0 no document
materia 2781/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza e roçada na rua estrada do açude no bairro Vista Alegre 0 no document
materia 2782/2025 2025-07-21 Indicação Castramóvel no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 2783/2025 2025-07-21 Indicação Construção de um Ponto de Apoio ao Motoboy e Moto táxis. 0 no document
materia 2784/2025 2025-07-21 Indicação Construção de um Ponto de Apoio aos motoristas de aplicativos 1 extracted
materia 2785/2025 2025-07-21 Indicação Pontos de hidratação no município durante o verão “semanas de altas temperaturas”. 0 no document
materia 2786/2025 2025-07-21 Indicação Implantação de aulas de balé para crianças e adolescentes no município. 0 no document
materia 2787/2025 2025-07-21 Indicação Solicita construção de um Teatro municipal. 1 extracted
materia 2788/2025 2025-07-21 Indicação Parceria com o governo federal para que instale uma universidade federal no município. 0 no document
materia 2789/2025 2025-07-21 Indicação Retorno da Rua de Compras no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 2790/2025 2025-07-21 Indicação Criação de um parque tecnológico e centro de startups no município de Barra Mansa. 0 no document
materia 2791/2025 2025-07-21 Indicação Inscrição do município no Programa Cidades Digitais do Governo Federal. 0 no document
materia 2792/2025 2025-07-21 Indicação Inscrição do município no programa nacional do PROMAQ do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). 0 no document
materia 2793/2025 2025-07-21 Indicação Inscrição do município no programa nacional de Quintais Produtivos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 0 no document
materia 2794/2025 2025-07-21 Indicação Inscrição do município no Novo PAC de Espaços Esportivos Comunitários do Ministério do Esporte. 0 no document
materia 2795/2025 2025-07-21 Indicação Parceria com a responsável da concessão da linha férrea que corta o bairro Vista Alegre, obras de acessibilidade e sinalização nas travessias de linha no bairro. 0 no document
materia 2796/2025 2025-07-21 Indicação Contratação de um Dentista para posto de saúde no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 2797/2025 2025-07-21 Indicação Equipamentos e estrutura para Dentista no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 2798/2025 2025-07-21 Indicação Equipamentos e estrutura para Dentista no Distrito de Floriano. 0 no document
materia 2799/2025 2025-07-21 Indicação Estudo de viabilidade de criação de uma via asfáltica alternativa que ligue o bairro Saudade ao Bairro Bocaininha com anexo de uma ciclovia (conhecido como Caminho do Sítio). 1 extracted
materia 2800/2025 2025-07-21 Indicação Limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Martins Tostes do Distrito de Floriano 0 no document
materia 5/2025 2025-07-18 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei nº 052/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-07-18 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2025. 1 extracted
materia 104/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a dispensa e o acesso facilitado a medicamentos e procedimentos de saúde para Residências Assistidas de Idosos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva, nos concursos públicos e vagas de empregos privados do Município de Barra Mansa, de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas idosas e dá outras providências. 1 extracted
materia 2767/2025 2025-07-18 Indicação Atividades físicas para a terceira idade no Distrito de Amparo 0 no document
materia 2768/2025 2025-07-18 Indicação Instalação de uma mesa de ping-pong no Colégio Municipal Jahyra Fonseca Drable no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 2769/2025 2025-07-18 Indicação Atividades físicas para a terceira idade no Distrito de Floriano 0 no document
materia 2770/2025 2025-07-18 Indicação Criação de uma linha de ônibus intermunicipal que liga Vista Alegre x Retiro x Aterrado. 0 no document
norma 6099/2025 2025-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família - USF do bairro Vila Ursulino e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 103/2025 2025-07-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 15 de Julho como o "Dia Municipal da Igreja Evangélica Congregacional de Volta Redonda" em Barra Mansa/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 2686/2025 2025-07-17 Indicação Solicito a constituição de comissão multidisciplinar para a elaboração de plano diretor específico, visando a melhor utilização do Parque da Cidade, em atenção aos interesses coletivos e setoriais. 1 extracted