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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (12314)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 57 2025-08-27 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 58 2025-08-27 Sessão Ordinária 0 no document
materia 21/2025 2025-08-26 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Diego Sebastian Carvalho de Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Municipio de Barra Mansa / RJ o “Programa Biblioteca Infantil Itinerante” e de outras providências. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias no Município de Barra Mansa / RJ e, dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Jovem Congregacional” de Barra Mansa e a sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município e, dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Barra Mansa / RJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios e unidades públicas do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2934/2025 2025-08-26 Indicação Implementação do armamento da guarda municipal. 0 no document
materia 2935/2025 2025-08-26 Indicação Inclusão e implementação da Batalha da Torre no município. 0 no document
materia 2936/2025 2025-08-26 Indicação Troca da válvula de descarte de água na ETA da Vista Alegre. 0 no document
materia 2937/2025 2025-08-26 Indicação Troca da válvula de descarte de água no reservatório do Distrito de Amparo. 0 no document
materia 2938/2025 2025-08-26 Indicação Reforma e ampliação da ETA da Vista Alegre. 1 extracted
materia 2939/2025 2025-08-26 Indicação Climatização e manutenção do Colégio Padre Anchieta no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-25 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei nº 004/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-25 Mensagem do Poder Executivo Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 2921/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de médicos pediatras para o município. 0 no document
materia 2922/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de médicos psiquiátricos infantil para o município. 0 no document
materia 2923/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de médicos neurologistas pediátricos para o município. 1 extracted
materia 2924/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de médico angiologista para o município. 0 no document
materia 2925/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de médico geriatra para o município. 0 no document
materia 2926/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de médico reumatologista para o município. 0 no document
materia 2927/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de fonoaudiólogo para o município. 0 no document
materia 2928/2025 2025-08-25 Indicação Implantação de exames de densitometria óssea no município. 0 no document
materia 2929/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de médico nefrologista para o município. 0 no document
materia 2930/2025 2025-08-25 Indicação Contratação de médico na especialidade de Gastroenterologista para o município. 1 extracted
materia 2931/2025 2025-08-25 Indicação Aquisição de coletores para lixos eletrônicos para o município. 1 extracted
materia 2932/2025 2025-08-25 Indicação Aquisição de coletes de proteção balística flexível para a guarda municipal. 0 no document
materia 2933/2025 2025-08-25 Indicação Aquisição de novas viaturas para a ordem pública do município. 0 no document
norma 6103/2025 2025-08-25 Lei Ordinária Extensão do prazo de validade da Lei nº 6.081 de 24 de março de 2025, que institui o Programa "Concilia Barra Mansa" e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da aceitação do pagamento via PIX pelas empresas de transporte coletivo urbano no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-21 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 21/08/2025 às 09h. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-21 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 21/08/2025 às 10h. 1 extracted
materia 2917/2025 2025-08-21 Indicação Solicita a instalação de Câmeras de Segurança em toda a extensão da Ponte Mauá, que ligam os Bairros Vila Nova x Saudade no Municipio de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2918/2025 2025-08-21 Indicação Estudo técnico visando a implantação de estacionamento no modelo “espinha de peixe” na rua Claudionor Cabral Franco em Vila Nova. 1 extracted
materia 2919/2025 2025-08-21 Indicação Ampliação de veículos disponíveis para transporte de pacientes em tratamento de Fisioterapia. 1 extracted
materia 2920/2025 2025-08-21 Indicação Construção de um campo Society no Distrito de Amparo. 0 no document
sessao 55 2025-08-21 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 56 2025-08-21 Sessão Ordinária 0 no document
materia 2911/2025 2025-08-20 Indicação Aquisição de carrinho motorizado funerário para cemitério municipal 1 extracted
materia 2912/2025 2025-08-20 Indicação Realização de um mutirão de atendimentos para a oferta de exames de mamografia e preventivo Papanicolau, a serem realizados no mês de outubro por toda da cidade, em consonância com a Campanha Outubro Rosa, dedicada à prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero. 1 extracted
materia 2913/2025 2025-08-20 Indicação Reconstrução da ponte na Fazenda do Parnaso, no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 2914/2025 2025-08-20 Indicação Intervenção imediata na ponte que liga o bairro Saudade ao bairro Vila Maria, em razão de rachaduras apresentadas em sua estrutura. 0 no document
materia 2915/2025 2025-08-20 Indicação Quebra molas na Rua Antônio graciano da Rocha, próximo ao nº 519 no bairro Vila Maria, neste município. 1 extracted
materia 2916/2025 2025-08-20 Indicação Quebra molas na Rua Antônio graciano da Rocha, próximo ao nº 519 no bairro Vila Maria, neste município. 0 no document
materia 2904/2025 2025-08-19 Indicação Solicita a instalação de Câmeras de Segurança em todas passarelas de travessia de pedestre que cruzam as novas avenidas do Município de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 2905/2025 2025-08-19 Indicação Reinserção de uma faixa de pedestres na Rua Belo Horizonte, número 80, em frente ao hortifruti, bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 2906/2025 2025-08-19 Indicação Pavimentação asfáltica na Rua D, no bairro Getúlio Vargas. 0 no document
materia 2907/2025 2025-08-19 Indicação Pintura do redutor de velocidade na Rua Belo Horizonte nos seguintes números 129, 258, 480 no bairro Getúlio Vargas, Barra Mansa/RJ. 1 extracted