| materia |
3025/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Tapa Buraco no Bairro Ano Bom. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-10 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 10/09/2025 às 09h. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-10 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 10/09/2025 às 10h. |
1 |
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| materia |
3004/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Implantação do sistema SEI na prefeitura para que os processos tramitem de forma totalmente digitais. |
0 |
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| materia |
3005/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para criação, no âmbito da Defesa Civil Municipal, de um Núcleo de Proteção e Defesa Civil para Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. |
0 |
no document
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| materia |
3006/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para que seja criado um espaço dentro do Parque Natural de Saudade, no bairro Saudade para a criação de um ´´Parcão´´ para os pets. |
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| materia |
3007/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras nos postes do bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3008/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para a criação de um Banco Municipal de Aparelhos Eletrônicos, destinado à arrecadação e redistribuição de celulares, tablets e notebooks usados, a alunos da rede pública com dificuldades de acesso à tecnologia. |
0 |
no document
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| materia |
3009/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Implantação de aulas de defesa pessoal integradas à disciplina de Educação Física, nas Escolas Municipais, visando oferecer aos alunos conhecimento técnico para proteção, fortalecimento da autoconfiança, disciplina e promoção da saúde física e mental. |
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no document
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| materia |
3010/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para instalar fraldários nas dependências das unidades de saúde e clinicas da família do município. |
0 |
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| materia |
3011/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Estudo de viabilidade no sentido de criar o programa “Lente da Vitória” de oferta gratuita de fotografias de formatura aos alunos que integram programas sociais do município, concluintes do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais. |
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| materia |
3012/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Adoção oficial do novo símbolo internacional de acessibilidade no município de Barra Mansa. |
0 |
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| materia |
3013/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Implantação da promoção e cuidado com saúde mental dos profissionais de saúde do município de Barra Mansa. |
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| norma |
6105/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a compensação entre o Município de Barra Mansa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (SAAE-BM) e dá outras providências. |
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| norma |
6106/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.583 de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
61 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
62 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Mauro Lúcio dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Miguel Claúdio de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Sr. Paulo Cesar de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
3000/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
ampliação do número e estrutura de vagas do tratamento de hemodiálise no município. |
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| materia |
3001/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
instalação de mais um reservatório de água potável na parte alta do bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
3002/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
estudo e a viabilidade de implantação de um Centro de Tratamento e Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Barra Mansa-RJ. |
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| materia |
3003/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
providencie a pavimentação asfáltica na rua José Maria da Cruz (Próximo a UBM), no Centro Barra Mansa/RJ |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-08 |
Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 053/2025. |
1 |
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| materia |
2999/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Realização de mutirão de atendimentos para a oferta de exames de mamografia e preventivo Papanicolau (exame preventivo), a serem realizados no mês de outubro por toda da cidade, em consonância com a Campanha Outubro Rosa, dedicada à prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-04 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 04/09/2025 às 9h. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-04 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 04/09/2025 às 10h. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de sanção a Concessionárias, Permissionárias e Autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências. |
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| materia |
2995/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Criação de um programa de tratamento para obesidade no município, incluindo o fornecimento do medicamento a base de semaglutida (injeções), como medida auxiliar no acompanhamento médico dos pacientes. |
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| materia |
2996/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Troca de lâmpada na Rua Recife, em frente ao nº 620, no bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
2997/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Instalação de luminária e lâmpada Led no Ponto do Ônibus, na Rua Porto Alegre, em frente ao nº 36, no bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
2998/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Instalar iluminação de LED no campo do CIEP 54, localizado no bairro Vila Maria. |
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| sessao |
59 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
60 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-03 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 41/2024. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-03 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a Lei 3.583 de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
2989/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Implantação de programa de distribuição de sensores de glicose do tipo Libre para crianças com diagnóstico de diabetes mellitus. |
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| materia |
2990/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Limpa Rio no córrego que corta o Bairro Vila Coringa BM. |
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| materia |
2991/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Contratação de mais funcionários fixos para limpeza e manutenção no Distrito de Amparo. |
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| materia |
2992/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Manutenção, roçada e limpeza da rua um no Distrito de Amparo. |
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| materia |
2993/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Criação de espaços neurossensoriais para pessoas neurodivergentes nos serviços públicos de Saúde, Educação, Assistência Social no município de Barra Mansa. |
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| materia |
2994/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Realização da Marcha para Jesus no Distrito de Amparo. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis em eventos realizados em espaços ou equipamentos públicos no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
2987/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Pintura dos redutores de velocidade, em toda extensão, da Av. Antenor Miguel da Silva e Av Beira Rio, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
2988/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Retomada da circulação de micro-ônibus na Rua Sebastião da Silva, bairro Vista Alegre, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA-BM), no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição de plantas espinhosas e venenosas em lugares que menciona. |
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| materia |
2950/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Implantação da promoção e cuidado com saúde mental dos conselheiros tutelares do município de Barra Mansa. |
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| materia |
2951/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Criação de um Programa Municipal de Apoio Psicológico e Jurídico a professores e demais profissionais da rede pública de ensino que sofrem violência nas escolas municipais. |
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