| materia |
45/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a redação do art. 1º e revoga o dispositivo contido no parágrafo 3º do art. 2º, bem como o art. 8º da Lei Municipal 5.077/2023. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-22 |
Mensagem do Poder Executivo |
Institui a políticas Municipal de Mobilidade e estabelece as diretrizes para o acompanhamento de sua implantação, avaliação e revisão periódica. |
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| materia |
3041/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Implantação do abrigo amigo nos pontos de ônibus. |
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| materia |
3042/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Implantação da minicidade do trânsito no município de Barra Mansa. |
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| materia |
3043/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Climatização e manutenção da Escola Estadual Municipalizada Belo Horizonte no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
3044/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Climatização e manutenção da Escola Estadual Municipalizada Leonel de Moura Brizola no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. IGOR MACHADO DE OLIVEIRA RAMOS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. DANIEL CARVALHO DE CAMPOS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização e o fornecimento de aparelho digital para medição e sensor para controle da glicemia a pacientes diabéticos tipo 1, na cidade de Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Dr. Carlos Hely Teixeira de Paiva Sampaio. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barramansense ao Senhor Arnaldo David Cezar Coelho. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barramansense à Prefeita Kátia Cristina Miki da Silva. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas no município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
3040/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Cobertura e manutenção dos pontos de ônibus no município de Barra Mansa. |
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| norma |
14/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| sessao |
63 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
64 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| materia |
3031/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Instalação de uma nova caixa D’água no Distrito de Floriano. |
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| materia |
3032/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Reforma do telhado do galpão de eventos no Distrito de Amparo. |
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| materia |
3033/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Hum – Village do Sol no Bairro Colônia Santo Antônio BM. |
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| materia |
3034/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Construção de uma quadra de grama sintética no Bairro Santa Izabel BM. |
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| materia |
3035/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Reconhecimento, no SUS Municipal, de pedidos oriundos da rede privada sem necessidade de nova validação. |
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| materia |
3036/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. |
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| materia |
3037/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Implantação de energia solar nas unidades públicas do município, utilizando a antiga ZEN - Zona Especial de Negócios para instalação de usinas solares. |
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| materia |
3038/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Instalação de uma nova caixa d’água na Vila dos Remédios |
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| materia |
3039/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Implantação de um quebra-molas na rua São Pedro 946 no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense Advogado Júlio Prudente Nogueira. |
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| materia |
3029/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Recolocação da Cruz no Morro do Cruzeiro, que foi removida dedes o ano de 2023 para a realização de serviços de manutenção e revitalização do local, e até o momento não foi reinstalada, o que tem gerado preocupação na comunidade local. |
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| materia |
3030/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Instalação de um Trailer da Guarda Municipal na Saída da Ponte dos Arcos, em frente à Praça das Nações Unidas, no bairro Ano Bom. |
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| norma |
6107/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Dauro Peixoto Aragão, a rua denominada Alberto Macedo Leal, no bairro Santa Rosa. |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-15 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 11/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr. Daniel Oliveira dos Santos Fernandes. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-15 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 95, de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
3026/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Reforma da praça e a criação de um espaço Kids com novos brinquedos ao lado colégio municipal Jahyra Fonseca Drable no Distrito de Amparo. |
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| materia |
3027/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Substituição dos brinquedos infantis na praça em frente a Igreja Nossa Senhora do Amparo, por brinquedos novos. |
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| materia |
3028/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Instalação de novos equipamentos LEDs em diversos postes que não possuem iluminarias nenhuma no Distrito de Amparo. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Barra-mansense ao Sr. Deyvison da Silva Vitorino. |
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| materia |
3014/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Implementação e realização de viagens da melhor idade no município. |
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| materia |
3015/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Criação de uma plataforma digital com as informações sobre as obras públicas. |
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| materia |
3016/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Elaboração de um plano municipal de adaptação à mudança do clima. |
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| materia |
3017/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Criação da Casa do Artesanato no município. |
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| materia |
3018/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Criação de um programa “Esporte nas Férias” em Barra Mansa. |
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| materia |
3019/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Vedação de nomeações, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime praticado contra crianças, mulheres e idosos. |
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| materia |
3020/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Criação de um programa municipal de proteção e valorização dos profissionais de limpeza urbana. |
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| materia |
3021/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Criação de um conselho tutelar de proteção animal. |
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| materia |
3022/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos em âmbito municipal. |
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| materia |
3023/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Criação de uma política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate a pichação no espaço público urbano. |
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| materia |
3024/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Reforma da Praça Manoel Machado de Oliveira no Bairro Ano Bom. |
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