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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PAULO D FRONTIM, DONA EULALIA, CAMINHO DAS MULHERES, AVENIDA DAS MULHERES, PALMIRA DE MATOS NUNES, AVENIDA ALBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 63/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PATATIVA, MONTE CARLO, MANOEL COSTA, MONTE ALEGRE, DELFINA, VITORIA REGIA, XEREM, BOCARAIS, NO BAIRRO NOVA AURORA ( VILA MAIA ), NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 64/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 65/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS), NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 86/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 165/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARATANGI, JOSE NUNES DA SILVA, VITORINO MONTEIRO, ANTONIO ARLINDO PINHO, ARAGUARI, MINISTRO SANTIAGO DANTAS, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 166/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TOMAS , EXISTENTE, QUINZE DE JANEIRO, DR SALES TEIXEIRA, WALDOMIRO JOSE PEREIRA, AUGUSTO DOS ANJOS , FRANCISCO VIOTTI, LAMARTINE PIRES, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 167/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS : DAS PRAÇAS ARAPORANGA, NEUZA BRIZOLA, AROTBA, PAQUIDERME, BENEDITO HIPOLITO, PARACATUBA, ARATAMJI, ENTRE OS BAIRROS VILA HELIOPOLIS E NOVA AURORA , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 261/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL MENDES, PROFESSOR SOUZA, DAS FLORES, HUGO NAPOLEAO, LIRIOS, NO BAIRRO SHANGRILA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 262/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DONA LUIZA, RADLER DE AQUINO, ADIZABEL, DONA ISABEL VALENTIM, AVENIDA DA GLORIA, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 263/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOM HENRIQUE, MARINHA, DESCOBRIMENTO, DOM HENRIQUE 2, RUA TACREDO NEVES NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 264/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS EDUARDO, JOSE OSCAR LIMA, ARAÇUAI, ITAIPU-BABI, NO BAIRRO SHANGRILA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 265/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARIRAMBA, ANTONIO CARDOSO, AGOSTINHO CARDOSO, NO BAIRRO NOVO ELDORADO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 292/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CIVILIZAÇÃO, MORRO ALTO, MODESTIA, REVERENDO , CIVILIZADOS, FISCALIZAÇÃO, NO BAIRRO ITAIPU , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 293/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ARARI, ARAUCARIAS, ARISTIDES, MIGUELITO, RAUL CORREIRA, NO BAIRRO ITAIPU ( JARDIM DAS ACACIAS), NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 294/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR GUIMARAES, VARZEA, VIAJOR, MANUELINO, PENEDIA, PENISULA, NO BAIRRO ITAIPU ( JARDIM DAS ACACIAS), NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 295/2013 2013-01-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROMOTORIA, VITORIA, OLOTORRIS, MANOEL VIDAL , NO BAIRRO ITAIPU (JARDIM DAS ACACIAS) , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1721/2012 2012-12-27 Requerimento SOLICITACÃO DE REGISTRO DE CHAPA Os vereadores abaixo-assinados, eleitos para a legislatura 2013/2016, por meio desta solicitamos, como segue, o registro da presente Chapa para eleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo para o biênio 2013/2014, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal bem como na Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 797/2012 2012-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1471/2012 2012-12-15 Lei Ordinária PROJETO DE LEI Ementa: "Reconhece de Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES OTIMISTAS DE RECANTUS Autor: ver. JULIÃO 1 extracted
norma 2967/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO ANTONIO BRASIL COUTO. 1 extracted
norma 2968/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO SOUZA. 1 extracted
norma 2969/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONCY JOSE DA SILVA. 1 extracted
norma 2977/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo - Fica concedida a MEDALHA DE MÉRITO MILITAR BELFORT ROXO ao Ilm O. Pr. HAROLDO PERREIRA DA COSTA. 1 extracted
norma 2980/2012 2012-12-11 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBENS DE LIMA RIBEIRO. 1 extracted
materia 1642/2012 2012-12-06 Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedida a MEDALHA DE MÉRITO MILITAR BELFORT ROXO ao Ilm O. Pr. HAROLDO PERREIRA DA COSTA. 1 extracted
materia 1643/2012 2012-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBENS DE LIMA RIBEIRO. 1 extracted
materia 1450/2012 2012-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO SOUZA. 1 extracted
materia 1451/2012 2012-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONCY JOSE DA SILVA. 1 extracted
materia 1185/2012 2012-07-11 Projeto de Lei Ordinária 'Reconhece como Utilidade Pública a ESCOLA COMUNITÁRIA CAEIV AUTORIA: R. J U LI A CÂMARA M UNICíPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeim. por representantes legais, DECRI A. 1 extracted
norma 1453/2012 2012-07-10 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CAPELÃO CIVIL E MILITAR. 1 extracted
norma 1451/2012 2012-06-05 Lei Ordinária DAR NOME AO LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO, PARA RUA NOVA. 1 extracted
norma 2913/2012 2012-05-31 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilm O SP CRISTIANO SANTOS HERMOGENES". Autoria: Vereador NUNA 1 extracted
materia 971/2012 2012-05-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO ANTONIO BRASIL COUTO. 1 extracted
norma 2902/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ CARLOS BATISTA. 1 extracted
norma 2903/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2904/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVERALDO SIQUEIRA. 1 extracted
norma 2905/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MOISÉS CARVALHO. 0 no document
norma 2906/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MÁRCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2907/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVANGELISTA CLÉBER GOMES. 1 extracted
norma 2908/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU. 1 extracted
norma 2909/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FRANCISCO CARLOS. 1 extracted
norma 2910/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MAÍSES RANGEL SUHETT. 1 extracted
norma 2911/2012 2012-05-29 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL A ILMA SRA. VANESSA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2901/2012 2012-05-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. IGUACI LUIZ DE GOUVEIA JUNIOR. 1 extracted
materia 197/2011 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIZ CARLOS BATISTA. 1 extracted
materia 794/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCIO DA ROCHA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 795/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVERALDO SIQUEIRA. 1 extracted
materia 796/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MOISÉS CARVALHO. 1 extracted
materia 798/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EVANGELISTA CLÉBER GOMES. 1 extracted