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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 801/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. SECRETÁRIA MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU. 1 extracted
materia 802/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. IGUACI LUIZ DE GOUVEIA JUNIOR. 1 extracted
materia 803/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FRANCISCO CARLOS. 1 extracted
materia 804/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. MAÍSES RANGEL SUHETT. 1 extracted
materia 832/2012 2012-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL A ILMA SRA. VANESSA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 831/2012 2012-05-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CAPELÃO CIVIL E MILITAR. 1 extracted
materia 780/2012 2012-05-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilm O SP CRISTIANO SANTOS HERMOGENES". Autoria: Vereador NUNA 1 extracted
norma 2893/2012 2012-04-10 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIELSIO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 565/2012 2012-03-30 Projeto de Lei Ordinária "Fica proibida a instalação de medidores de energia; elétrica com chip no município de Belford Roxo e dá outras providências". 1 extracted
materia 561/2012 2012-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI DE FICHA LIMPA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 464/2012 2012-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIELSIO ALVES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2874/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALEXANDER MAIA CRUZ - PRÍNCIPE DOM ALEXANDRE. 1 extracted
norma 2875/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. YDENIR PRUDENCIANO MACHADO - PRÍNCIPE YDENIR. 1 extracted
norma 2876/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDSON CARVALHO DE LUNA FREIRE. 1 extracted
norma 2877/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS AO ILMO SR. CHARLES PIERRE MERENCIO DA SILVA. 1 extracted
norma 2878/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JEREMIAS PEREIRA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 2887/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. JOÃO ELER DE MIRANDA". 1 extracted
norma 1436/2011 2011-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A CAMPANHA EDUCATIVA ADOTE UMA ARVORE. 1 extracted
norma 1435/2011 2011-12-19 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO A BIBLIOTECA LONGE DOS LIVROS JAMAIS. 1 extracted
norma 1430/2011 2011-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR, ASSIM ENTENDIDA, A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÁMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
norma 2839/2011 2011-12-15 Lei Ordinária TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. ANDRÉ LUIZ ALVES. 1 extracted
norma 2849/2011 2011-12-15 Lei Ordinária CONCEDE MEDALHA MÉRITO EDUCACIONAL AO ILMA. SRA. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA. 1 extracted
materia 2214/2011 2011-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALEXANDER MAIA CRUZ - PRÍNCIPE DOM ALEXANDRE. 1 extracted
materia 2215/2011 2011-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. YDENIR PRUDENCIANO MACHADO - PRÍNCIPE YDENIR. 1 extracted
materia 2217/2011 2011-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDSON CARVALHO DE LUNA FREIRE. 1 extracted
materia 2298/2011 2011-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS AO ILMO SR. CHARLES PIERRE MERENCIO DA SILVA. 1 extracted
materia 2299/2011 2011-12-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JEREMIAS PEREIRA DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 2528/2011 2011-12-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. JOÃO ELER DE MIRANDA". 1 extracted
materia 2310/2011 2011-11-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. GEZILDO PIMENTA DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 2835/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ELIAS RIBEIRO 1 extracted
norma 2836/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDMILSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 2837/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. DOUGLAS PORFIRIO DA SILVA. 0 no document
norma 2838/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ÁTILA MENDONÇA DA SILVA. 1 extracted
norma 2839/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORRROXENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ ALVES. 1 extracted
norma 2840/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2841/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ EUCLIDES DE ANDRADE NETO. 1 extracted
norma 2842/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. GEZILDO PIMENTA DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 2843/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2844/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO DE ALMEIDA LIMA 1 extracted
norma 2847/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMA SRA. JAQUELINE TAVARES VIANA. 1 extracted
norma 2848/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO E CULTURAL AO ILMO SR. ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO. 1 extracted
norma 2849/2011 2011-11-29 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO AO ILMA. SRA. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA. 1 extracted
materia 2216/2011 2011-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO. 1 extracted
materia 2300/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ELIAS RIBEIRO 1 extracted
materia 2301/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDMILSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 2302/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DOUGLAS PORFIRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 2303/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ÁTILA MENDONÇA DA SILVA. 1 extracted
materia 2304/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORRROXENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ ALVES. 1 extracted
materia 2305/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MEDALHA MÉRITO AO ILMA. SRA. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA. 0 no document
materia 2306/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO E CULTURAL AO ILMO SR. ANTONIO CARLOS REIS TOLENTINO. 1 extracted