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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1375/2010 2010-09-02 Lei Ordinária INSTITUI QUE EM TODO O ÁMBITO MUNICIPAL, HAJA INFORMAÇÕES SOBRE A LUTA CONTRA A PEDOFILIA. 1 extracted
norma 1376/2010 2010-09-02 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E DESESTIMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, "DIGA NÃO AO ÁLCOOL." 1 extracted
norma 1369/2010 2010-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE PESQUISA VIRTUAL (CPV) DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 1372/2010 2010-08-20 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DA FAMÍLIA UM PROJETO DE DEUS. 1 extracted
norma 1373/2010 2010-08-20 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO. 1 extracted
norma 1358/2010 2010-08-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAR SANGUE É DOAR VIDA. 1 extracted
norma 1359/2010 2010-08-19 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL. 1 extracted
norma 1363/2010 2010-08-19 Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1364/2010 2010-08-19 Lei Ordinária PROJETO DE L E I "Autoriza o Poder Executivo a construir uma Escola Municipal no Bairro Santa Tereza" A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais decreta, 1 extracted
norma 1365/2010 2010-08-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA LUTA CONTRA O CRACK. "FAÇA PARTE DO TIME DO CRAQUE, QUE DIZ NÃO AO CRACK". 1 extracted
norma 1368/2010 2010-08-19 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS HERDEIRAS DE CANDACES. 1 extracted
norma 1386/2010 2010-08-19 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL. 1 extracted
norma 2675/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IZABEL CRISTNA SOUZA 1 extracted
norma 2676/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIZETE MARTINS DE LIMA 1 extracted
norma 2677/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LORENA IVO DA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 2678/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CENIRA NAIR DE MESQUITA 1 extracted
norma 2679/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SELY DA SILVA ROCHA 1 extracted
norma 2680/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PEDRO PAULO VASCONCELOS ANDRADE 1 extracted
norma 2681/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr .JUAREZ DOMINGOS XAVIER 1 extracted
norma 2682/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE AILTON ALVES 1 extracted
norma 2683/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILTON DE ARAUJO 1 extracted
norma 2684/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS LOPES DE SÁ JUNIOR 1 extracted
norma 2685/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO JORGE SANTANA MELO 1 extracted
norma 2686/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDMILSON NASCIMENTO FREIRE 1 extracted
norma 2687/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBENS BERNARDO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2688/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALOISIO FIRMINO COSTA 1 extracted
norma 2689/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ANTONIO ARAUJO 1 extracted
norma 2690/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MOISES DA SILVA BOECHAT 1 extracted
norma 2691/2010 2010-07-20 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA LESSA 1 extracted
materia 1257/2010 2010-07-06 Projeto de Resolução "CONSTITUI C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 221/2010 2010-07-06 Resolução "CONSTITUI C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1145/2010 2010-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANTÔNIO CIRILO. 1 extracted
norma 1353/2010 2010-05-24 Lei Ordinária INSTITUI COMO MARCO ZERO DA CIDADE DE BELFORD ROXO O MONUMENTO EM FRENTE AO 39º BPM - BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 0 no document
materia 947/2010 2010-05-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 948/2010 2010-05-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMBAIXADOR DO REI NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 949/2010 2010-05-11 Projeto de Lei Ordinária ANUALMENTE REALIZAR EXAMES DE SAÚDE EM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 846/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CICLISTA. 1 extracted
materia 839/2010 2010-04-14 Indicação A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DO VILAR NOVO, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA PARQUE DA VÁRZEA DO CARMO E A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO DO VILAR NOVO. 1 extracted
materia 842/2010 2010-04-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA VIRTUAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 2620/2010 2010-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL A ILMA. PROFESSORA JOSINA FRAGA. 1 extracted
norma 2622/2010 2010-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO JORGE SOARES BRAGA. 1 extracted
norma 2624/2010 2010-04-14 Decreto Legislativo LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO DOS SANTOS ao limo Sr. MARCOS WANDER SILVA DE OLIVEIRA - Cabo da Polícia Miltar do Estado do Rio de Janeiro - RG 64.895" Autoria: VER. NUNA 1 extracted
norma 2627/2010 2010-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MERITO CULTURAL AO ILMO SR. JAIME DOS SANTOS 1 extracted
norma 2628/2010 2010-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO E CULTURAL AO ILMO. LUIZ CARLOS OLIVEIRA JARDIM. 1 extracted
norma 2637/2010 2010-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA ELIANE PONTES ROLIM. 1 extracted
materia 710/2010 2010-03-18 Projeto de Decreto Legislativo LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO DOS SANTOS ao limo Sr. MARCOS WANDER SILVA DE OLIVEIRA - Cabo da Polícia Miltar do Estado do Rio de Janeiro - RG 64.895" Autoria: VER. NUNA 1 extracted
materia 700/2009 2010-03-16 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CADASTRO DAS FAMÍLIAS QUE TEM AS CONSTRUÇÕES NO ENTORNO DO CANAL EM VÁRZEA DA ALEGRIA NA REGIÃO DO LOTE XV 1 extracted
materia 593/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 595/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COMO MARCO ZERO DA CIDADE DE BELFORD ROXO O MONUMENTO EM FRENTE AO 39º BPM - BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 1345/2010 2010-01-26 Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A PEDOFILIA. 1 extracted