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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2511/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CASSIANO JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
norma 2512/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA. 1 extracted
norma 2513/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. TEREZA PORTO. 1 extracted
norma 2525/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WAGNER MONTES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2526/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO BASTIANI. 1 extracted
norma 2527/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELISSON DA SILVA PERES. 1 extracted
materia 4465/2009 2009-11-26 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: BOMBA DE VAZÃO (BOMBA COLETORA), NO BAIRRO RIO IGUAÇU 1 extracted
materia 4324/2009 2009-11-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DA FAMÍLIA UM PROJETO DE DEUS. 1 extracted
materia 4439/2009 2009-11-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL. 1 extracted
norma 1307/2009 2009-11-16 Lei Ordinária CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 extracted
materia 4182/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A PEDOFILIA. 1 extracted
materia 4183/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI QUE EM TODO ÁMBITO MUNICIPAL, HAJA INFORMAÇÕES SOBRE A LUTA CONTRA A PEDOFILIA. 1 extracted
materia 4244/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ALFREDO PARA RUA ALEXANDRE OLIVEIRA NO BAIRRO SUBLIME NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4247/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 4245/2009 2009-10-22 Indicação REFORMA DA PRAÇA GETULIO VARGAS, LOCALIZADA ENTRE A RUA DR RANGEL REIS E A AV. JOÃO FERNANDES NETO, NO CENTRO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 4246/2009 2009-10-22 Indicação IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. CAMPINAS, NA ALTURA DOS NÚMEROS 550 E 549, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIANO DOS PASSOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILAR NOVO. 1 extracted
materia 4260/2009 2009-10-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS AO ILMO SR. MANOEL ANTONIO JOSÉ. 1 extracted
materia 4264/2009 2009-10-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. ADRIANO DO NASCIMENTO FLORIANO. 1 extracted
materia 4184/2009 2009-10-14 Indicação REFORMA DA QUADRA DO VILAR NOVO, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA PARQUE DA VÁRZEA DO CARMO E A RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO VILAR NOVO. 1 extracted
materia 4185/2009 2009-10-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ITAIU, NA ALTURA DO NUMERO 69, NO BAIRRO DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 4186/2009 2009-10-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AV. DAVI, ALTURA DA QUADRA L, LOTE 7, PRÓXIMO À AV. ATLÂNTICA, NO BAIRRO SÃO BERNARDO. 1 extracted
materia 4127/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E DESESTIMULO AO CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, "DIGA NÃO AO ÁLCOOL." 1 extracted
materia 4164/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA E DOS RECÉM-NASCIDOS. 1 extracted
materia 4171/2009 2009-10-13 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE MULHERES NEGRAS HERDEIRAS DE CANDACES. 1 extracted
materia 4176/2009 2009-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FLAUDISIO BELO CALAZANS 1 extracted
norma 2500/2009 2009-10-13 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FLAUDISIO BELO CALAZANS 1 extracted
materia 4163/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI QUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL FORNEÇAM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA MULHER NA GRAVIDEZ. 1 extracted
materia 4122/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, GESTANTES, LACTANTES E IDOSOS SEJAM MARCADOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 1 extracted
materia 4124/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 4125/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A GRAVIDEZ PRECOCE. 1 extracted
materia 4126/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA LUTA CONTRA O CRACK. "FAÇA PARTE DO TIME DO CRAQUE, QUE DIZ NÃO AO CRACK". 1 extracted
materia 4128/2009 2009-10-06 Indicação Requerer a mesa Diretora, indicar REURBANIZAÇÃO DO CENTRO DE BELFORD ROXO, ao Exmo. Prefeito Alcides de Moura Rolim. 0 no document
materia 4248/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. IZABEL CRISTNA SOUZA 1 extracted
materia 4249/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIZETE MARTINS DE LIMA 1 extracted
materia 4250/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LORENA IVO DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 4251/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CENIRA NAIR DE MESQUITA 1 extracted
materia 4252/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SELY DA SILVA ROCHA 1 extracted
materia 4253/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PEDRO PAULO VASCONCELOS ANDRADE 1 extracted
materia 4254/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr .JUAREZ DOMINGOS XAVIER 1 extracted
materia 4255/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE AILTON ALVES 1 extracted
materia 4256/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILTON DE ARAUJO 1 extracted
materia 4257/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS LOPES DE SÁ JUNIOR 1 extracted
materia 4258/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO JORGE SANTANA MELO 1 extracted
materia 4259/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDMILSON NASCIMENTO FREIRE 1 extracted
materia 4261/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RUBENS BERNARDO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 4262/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALOISIO FIRMINO COSTA 1 extracted
materia 4263/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE PANCOTE GALONETE 1 extracted
materia 4265/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ANTONIO ARAUJO 1 extracted
materia 4266/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO VALERIO RIBEIRO DA SILVA 1 extracted
materia 4267/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MOISES DA SILVA BOECHAT 1 extracted