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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4268/2009 2009-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA LESSA 1 extracted
norma 4129/2009 2009-10-06 Indicação REURBANIZAÇÃO DO CENTRO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 2496/2009 2009-10-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Secreffio Municipal de Serviços Públicos do Município de Belford Roxo". 1 extracted
materia 4082/2009 2009-09-29 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a Construção em Prédios que estejam sendo utilizados pelo Poder Executivo Municipal". Autor: ver. NUNA 1 extracted
materia 3891/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 4438/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO. 1 extracted
materia 3889/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA ESPECIAL (DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS). 1 extracted
materia 3890/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAR SANGUE É DOAR VIDA. 1 extracted
materia 3892/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE PESQUISA VIRTUAL (CPV). 1 extracted
materia 3834/2009 2009-09-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Secreffio Municipal de Serviços Públicos do Município de Belford Roxo". 1 extracted
materia 3837/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município de Belford Roxo, o Dia do Evangélico e dá outras providências. 1 extracted
materia 3617/2009 2009-08-19 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO 1 extracted
materia 3427/2009 2009-08-06 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Dispor sobre a realização de eleição direta para Diretor geral com Diretor Adjunto nas escolas e nas creches da rede municipal de ensino do Município de Belford Roxo." 1 extracted
norma 1287/2009 2009-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO SHANGRILA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1288/2009 2009-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3192/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Luiz Mendes da Silva". 1 extracted
materia 3193/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Manoel Ribeiro da Costa". 1 extracted
materia 3198/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Ubirajara Sá Barreto" 1 extracted
materia 3199/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Horácio Jorge Salgueiro". 1 extracted
materia 3200/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Ezequiel Augusto da Silva" 1 extracted
materia 3202/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Gilmar Teixeira Barbosa 1 extracted
materia 3203/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Geraldo Gomes da Silva". A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais decreta, Art. 1 0 - Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, ao Ilmo. Sr. Geraldo Gomes da Silva. 1 extracted
materia 3205/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Robson dos Santos Zignalgo " 1 extracted
materia 3209/2009 2009-07-16 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Josias Honoráto da Silva 1 extracted
materia 3160/2009 2009-07-14 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PELÍCULAS NOS VIDROS DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E/OU ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 3162/2009 2009-07-14 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS CUSTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3161/2009 2009-07-10 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DETERMINA QUE TODOS OS VEICULOS PROPRIOS E OU ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3208/2009 2009-07-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao" Ilmo. Sr."Osvaldo Souza e Silva 1 extracted
norma 1263/2009 2009-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A " CONCEDER O PASSE LIVRE A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL" 1 extracted
norma 1264/2009 2009-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER O PASSE LIVRE A PESSOA IDOSA. 1 extracted
norma 1260/2009 2009-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARQUE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 252/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 3093/2009 2009-07-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3033/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER VEÍCULOS, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA EVENTOS RELIGIOSOS. 1 extracted
materia 3034/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3035/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 3036/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 3037/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZO PODER EXECUTIVO A CRIAR E LICITAR LINHAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO BAIRRO PIAM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3038/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3039/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA NO BAIRRO SHANGRILA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 3040/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma quadra polivalente com grama sintética e academia popular no bairro Nova Aurora. 1 extracted
materia 3041/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma quadra polivalente com grama sintética e academia popular no bairro Shangri-lá. 1 extracted
materia 3042/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos no bairro Areia Branca. 1 extracted
materia 3043/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos no bairro Nova Piam. 1 extracted
materia 3044/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche no bairro Vila Maia. 1 extracted
materia 3045/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ampliar o Programa de Saúde da Família no bairro Nova Aurora. 1 extracted
materia 3046/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma quadra polivalente com grama sintética e academia popular no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 3047/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma quadra polivalente com grama sintética e academia popular no bairro São Francisco. 1 extracted
norma 1254/2009 2009-06-23 Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 2993/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 extracted