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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2891/2009 2009-06-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE L E I "Autoriza o Poder Executivo a construir uma Escola Municipal no Bairro Santa Tereza" A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais decreta, 1 extracted
materia 2811/2009 2009-06-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARIA ANGÉLICA DUARTE SILVA. 1 extracted
materia 2823/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária EDUCANDO O LEGISLADOR DO AMANHÃ. 1 extracted
materia 2824/2009 2009-06-09 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 2820/2009 2009-06-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 1 extracted
materia 35/2009 2009-06-04 Mensagem do Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PASSE LIVRE À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL. 1 extracted
materia 36/2009 2009-06-04 Mensagem do Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PASSE LIVRE À PESSOA IDOSA. 1 extracted
materia 2799/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 2166/2009, CUJA A EMENTA É: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O PASSE LIVRE A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL". 0 no document
materia 2822/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE HAJA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA RECEPCIONAR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 2755/2009 2009-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. CARLOS DAUDT BRIZOLA. 1 extracted
materia 2753/2009 2009-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WAGNER MONTES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 2754/2009 2009-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO BASTIANI. 1 extracted
materia 2756/2009 2009-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELISSON DA SILVA PERES. 1 extracted
norma 1240/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER ESTÁGIO A ESTUDANTES. 1 extracted
norma 1248/2009 2009-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a "CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR" 1 extracted
materia 2733/2009 2009-05-26 Projeto de Lei Ordinária Muda a denominação da atual Praça da Piam e dá outras providências. 1 extracted
norma 1238/2009 2009-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A MEDALHA ALUNO NOTA 10. 1 extracted
materia 2702/2009 2009-05-21 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO VILA MAIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2473/2009 2009-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARQUE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 2459/2009 2009-05-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 1233/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. 1 extracted
norma 1236/2009 2009-05-12 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
materia 2515/2009 2009-05-07 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação dos seguintes logradouros: Estrada da Pedreira, Rua Celeste Simonelli Cardoso, Juditte de Morais, Rua Projetada 1, Rua Ana Parisio, Rua Lucia Bassoto, Rua Catai, Rua Luiz Galvão do Vale, Avenida Rio D'Ouro, Rua Luiz Carlos de Oliveira, Rua Lívia Maria Guida, Rua Oto Wilman, Rua Sarita, Rua Bernardo Matos, Rua Congo, Rua Léa, Rua Terezinha, Rua Paulo Roberto, Rua Campo Grande, Rua Aimoré, Rua Guarani, Rua Tupi, Rua Projetada 2, Rua Gilda, Rua Joaninha e Rua Celina, todos localizados no bairro Vila Cláudia 1 extracted
materia 2516/2009 2009-05-07 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação dos seguintes logradouros: Rua Projetada 3, Rua Mary, Rua Marlene, Rua Doutor José de Lemos, Rua Projetada 4, Rua Cinézio, Rua Real Plan, Rua Professor Jorge, Rua Do Ouvidor, Rua Lívia Guida, Rua São Luiz, Rua Projetada 7, Rua Iolanda, Rua Margarida, Rua São Jorge, Travessa das Borboletas, Estrada Municipal, Rua Renato Wilmann, Rua Zíper, Rua Téofilo Bispo, Rua Vereador Adgar Aguiar, Rua Projetada 5 e Rua Projetada 6, todos localizados no bairro Vila Cláudia 1 extracted
materia 2455/2009 2009-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. TEREZA PORTO. 1 extracted
materia 2456/2009 2009-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. 1 extracted
materia 2457/2009 2009-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.LEONARDO BARRETO NIGROMONTE. 1 extracted
materia 2458/2009 2009-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CASSIANO JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
materia 2460/2009 2009-05-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 2409/2009 2009-04-17 Indicação Indica seja construída uma Praça na área localizada no encontro da Avenida Retiro da Imprensa com a Rua Monte Pascoal. 1 extracted
materia 2418/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Catalão, no bairro Vila Maia. 1 extracted
materia 2419/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Da Solidão, no bairro Vila Maia. 1 extracted
materia 2420/2009 2009-04-17 Indicação Indica seja feito o recapeamento completo e a reforma das calçadas da Avenida Retiro da Imprensa. 1 extracted
materia 2421/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua São Cristóvão, no bairro Parque União. 1 extracted
materia 2422/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Norberto Santana, no bairro Parque União. 1 extracted
materia 2423/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Sinésio Ribeiro, no bairro Parque União. 1 extracted
materia 2424/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Sebastião de Freitas, no bairro Parque União. 1 extracted
materia 2425/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Genésio H. de Menezes, no bairro Parque União. 1 extracted
materia 2426/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Luci, no bairro Parque União. 1 extracted
materia 2427/2009 2009-04-17 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Antônio M. Simões, no bairro Parque União. 1 extracted
norma 1228/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Autoriza ao poder Executivo a celebrar parcerias com empresas privadas para construção de coberturas de ponto de ônibus. 1 extracted
materia 2165/2009 2009-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER ESTÁGIO A ESTUDANTES. 1 extracted
materia 2166/2009 2009-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A " CONCEDER O PASSE LIVRE A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL" 1 extracted
materia 2167/2009 2009-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER O PASSE LIVRE A PESSOA IDOSA. 1 extracted
materia 2157/2009 2009-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A MEDALHA ALUNO NOTA 10. 1 extracted
materia 2158/2009 2009-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a "CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR" 0 no document
norma 1248/2009 2009-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a "CRIAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM AMBIENTE HOSPITALAR" 1 extracted
materia 2428/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Lamartine Junior, no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2429/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Eduardo Pires de Melo, no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2430/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Travessa Pires no bairro Jardim dos Pinheiros. 0 no document