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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2431/2009 2009-03-31 Moção Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Travessa Melo no bairro Jardim dos Pinheiros. 1 extracted
materia 2432/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Bernardo Vaena no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2433/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Luciano Vaena no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2434/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Clara Vaena no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2435/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Pinheiro Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2436/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Sara Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros. 1 extracted
materia 2437/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Mirian Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2438/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Carlos Alberto Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros. 1 extracted
materia 2439/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua do Canal, no bairro Jardim dos Pinheiros. 1 extracted
materia 2440/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Paulino Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2441/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Armando Filard no bairro Jardim dos Pinheiros. 1 extracted
materia 2442/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Paulo Pinheiro Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2443/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Maurício Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2444/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Gilberto Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros. 1 extracted
materia 2445/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Julia Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros. 1 extracted
materia 2447/2009 2009-03-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Aarão Steinbruch no bairro Jardim dos Pinheiros 1 extracted
materia 2006/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de pessoas com necessidades especiais. 0 no document
materia 2011/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS 1 extracted
materia 2011/2009 2009-03-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. 1 extracted
materia 1947/2009 2009-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ELIANE DELVITO TEIXEIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 1948/2009 2009-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RENATA ALEIXO DE MORAES. 1 extracted
materia 1949/2009 2009-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA MOREIRA TERTILIANO. 1 extracted
materia 1950/2009 2009-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA CELIA VASCONCELOS. 1 extracted
materia 1952/2009 2009-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTANA. 1 extracted
materia 1953/2009 2009-03-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALESSANDRA DA SILVA BALBINO. 1 extracted
materia 1930/2009 2009-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao poder Executivo a celebrar parcerias com empresas privadas para construção de coberturas de ponto de ônibus. 1 extracted
norma 2465/2009 2009-02-12 Decreto Legislativo Institui no âmbito do Município de Belford Roxo o Título do Mérito Educacional". 1 extracted
materia 1804/2009 2009-01-26 Projeto de Decreto Legislativo Institui no âmbito do Município de Belford Roxo o Título do Mérito Educacional". 1 extracted
norma 188/2009 2009-01-15 Resolução "Revoga a Resolução 185, cria, extingue e modifica cargos e dá nova redação à Resolução 151". 1 extracted
materia 1736/2009 2009-01-12 Projeto de Resolução "Revoga a Resolução 185, cria, extingue e modifica cargos e dá nova redação à Resolução 151". 1 extracted
materia 220/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E CONCRETAGEM NAS RUAS: SILVIA, NORMA E GILDA, NO BAIRRO MALHAPÃO 1 extracted
materia 222/2009 2009-01-05 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇAO E ASFALTO. RUAS: DR FELIPE CALDAS, BANANEIRAS, VESUVIO, BRECHON, BARÃO DE TERESÓPOLIS (TRECHO), A, G, ALARICO DE ARAUJO, DR JOSÉ CATUNDA DE ARAUJO, FREITAS SOLICH, GILBERTO CARDOSO, DOIS E SEIS. BAIRRO : VALE DAS MANGUEIRAS 1 extracted
materia 223/2009 2009-01-05 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUAS: OUVIDOR, DEP. EDEZIO DA CRUZ NUNES, DALVA DE OLIVEIRA, DONA AFRA, GENERAL CRAVEIRO LOPES, ALMIRANTE TAMANDARÉ, MARQUES DE HERVAL, TUPIÁ, SANTIAGO, AGOSTINHO CARLOS, JOAQUIM CARLOS, LUIS CAMÕES, ANTONIO MAURO, JOSÉ DE FREITAS, ÁLVARO BRAGA, DJALMA BORGES, GUARANI, AVARÉ, TAQUARI, C, D, E, F, e G, DEZ, ONZE, MARICA, TUMAPA E JOSÉ MANOEL BORGES. BAIRRO: PARQUE AMORIM. 1 extracted
materia 224/2009 2009-01-05 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTA AO E ASFALTO. RUAS: ALAMEDA ARGENTINA (TRECHO), ALAMEDA BRASIL, URUGUAI, BOLIVIA, ITABAIA, ITACOATI, ITAMARA, RUA DA PAZ BAIRRO: JARDIM BRASIL. 1 extracted
materia 225/2009 2009-01-05 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUAS: ZULMIRA DO VALE, TEOTONIO DO VALE E MARIA JULIA. BAIRRO: LOTE XV/ OUTEIRO 1 extracted
materia 226/2009 2009-01-05 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUAS: SÃO CRISTOVÃO, SINEZIO HONORAO DE MENEZES, GUTEMBERG MARQUES, ANTONIO M. SIMÕES, NOBERTO SANTANA, CLARA NEIVA, ALICE BRANDÃO, AMERICA TERRA, MARIA INÊS DE JESUS, LEDA, REGINA, SEBASTIÃO DE FREITAS, SUELI, LUCI e IVONE. PARQUE UNIÃO 11. 1 extracted
materia 227/2009 2009-01-05 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO RECAPEAMENTO ASFALTICO. LOGRADOURO RUAS: DIVITA, CLAUDINA e FERNANDO DA COSTA. BAIRRO LOTE XV/OUTEIRO 1 extracted
materia 228/2009 2009-01-05 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO:CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIVALENTE. LOGRADOURO:RUA DO CARMO. BAIRRO:PARQUE AMORIM. 1 extracted
materia 229/2009 2009-01-05 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA POLIVALENTE. LOGRADOURO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS PITAGORAS, AVENIDA MARCO AURÉLIO E AVENIDA SÃO FRANCISCO. BAIRRO JARDIM DO IPE 1 extracted
materia 230/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ROSEIRAL 1 extracted
materia 231/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA ALAMEDA RICARDO, NO BAIRRO DO WONA. 1 extracted
materia 232/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA MINISTRO FERNANDO COSTA, NO BAIRRO PARQUE AFONSO 1 extracted
materia 233/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA PRAÇA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO. TRAVESSA CLAUDINA, NO BAIRRO LOTE XV 1 extracted
materia 234/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO:REFORMA DA PRAÇA, NA RUA ALAMEDA ARGENTINA, NO BAIRRO JARDIM BRASIL 1 extracted
materia 243/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DAS RUAS: DR. FELIPE CALDAS, BANANEIRAS, VESUVIO,BRECHON, BARÃO DE TERESÓPOLIS (TRECHO), A, G, ALARICO DE ARAUJO, DR JOSÉ CATUNDA DE ARAUJO, FREITAS SOLICH, GILBERTO CARDOSO, DOIS E SEIS., NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS 1 extracted
materia 244/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER, NA RUA DIVITA ESQUINA COM A RUA CLAUDINA, NO BAIRRO DO LOTE XV/OUTEIRO 1 extracted
materia 245/2009 2009-01-05 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO/ REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DAS DORES FUJII DA SILVA, NO BAIRRO OUTEIRO/LOTE XV 1 extracted
materia 252/2009 2009-01-05 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO CONSTRU Ão DE UMA CRECHE MUNICIPAL. LOGRADOURO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 253/2009 2009-01-05 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAUDE DA VILA MERCEDES. LOGRADOURO RUA DOM CAMILO SINO. BAIRRO JARDIM IDEAL 1 JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 1018/2009 2009-01-05 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Jorge Correia, no bairro Shangri-lá. 1 extracted