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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1328/2010 2010-01-09 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
norma 1327/2010 2010-01-05 Lei Ordinária INSTITUI O DIA ESPECIAL (DIA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS). 1 extracted
norma 1329/2010 2010-01-05 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A MORTALIDADE MATERNA E DOS RECÉM-NASCIDOS. 1 extracted
norma 1330/2010 2010-01-05 Decreto de Lei Proíbe a Construção em Prédios que estejam sendo utilizados pelo Poder Executivo Municipal". Autor: ver. NUNA 1 extracted
norma 1331/2010 2010-01-05 Lei Ordinária MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ALFREDO PARA RUA ALEXANDRE OLIVEIRA NO BAIRRO SUBLIME NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1331/2010 2010-01-05 Lei Ordinária MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ALFREDO PARA RUA ALEXANDRE OLIVEIRA NO BAIRRO SUBLIME NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1334/2010 2010-01-05 Lei Ordinária EDUCANDO O LEGISLADOR DO AMANHÃ. 1 extracted
norma 2596/2009 2009-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA ANGELA FRANCO RIBEIRO PIRES. 1 extracted
norma 2597/2009 2009-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ADECIR GARCIA DE PAULA. 1 extracted
norma 2598/2009 2009-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR LUIS EDUARDO DIAS GLÓRIA. 1 extracted
norma 2599/2009 2009-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR DEMERVAL MEDEIROS FILHO. 1 extracted
norma 2600/2009 2009-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS. 1 extracted
norma 2601/2009 2009-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DEPUTADO RODRIGO NEVES BARRETO. 1 extracted
norma 2602/2009 2009-12-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANTONIO CARLOS JUSTINO DE SOUZA. 1 extracted
norma 2582/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA JUNIOR. 1 extracted
norma 2583/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ROBSON ARCANJO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2584/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CAMARGO. 1 extracted
norma 2586/2009 2009-12-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR MILTON GOMES DA SILVA JUNIOR. 1 extracted
materia 2602/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANTONIO CARLOS JUSTINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 4565/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA ANGELA FRANCO RIBEIRO PIRES. 1 extracted
materia 4566/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR LUIS EDUARDO DIAS GLÓRIA. 1 extracted
materia 4567/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR DAVIDSON PEREIRA DE FREITAS. 1 extracted
materia 4568/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ADECIR GARCIA DE PAULA. 1 extracted
materia 4569/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANTONIO CARLOS JUSTINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 4570/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR DEMERVAL MEDEIROS FILHO. 1 extracted
materia 4571/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS - JOCA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO JORGE SOARES BRAGA. 1 extracted
materia 4572/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA ELIANE PONTES ROLIM. 1 extracted
materia 4573/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL A ILMA. PROFESSORA JOSINA FRAGA. 1 extracted
materia 4574/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO E CULTURAL AO ILMO. LUIZ CARLOS OLIVEIRA JARDIM. 1 extracted
materia 4575/2009 2009-12-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DEPUTADO RODRIGO NEVES BARRETO. 1 extracted
norma 1311/2009 2009-12-14 Lei Ordinária ESTABELECE A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE À PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
norma 1315/2009 2009-12-14 Lei Ordinária CRIA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 1 extracted
materia 4466/2009 2009-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA JUNIOR. 1 extracted
materia 4467/2009 2009-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ROBSON ARCANJO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 4468/2009 2009-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ CAMARGO. 1 extracted
materia 4485/2009 2009-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR MILTON GOMES DA SILVA JUNIOR. 1 extracted
norma 2536/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Horácio Jorge Salgueiro". 1 extracted
norma 2537/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Ezequiel Augusto da Silva" 1 extracted
norma 2538/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Luiz Mendes da Silva". 1 extracted
norma 2539/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Ubirajara Sá Barreto" 1 extracted
norma 2540/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Manoel Ribeiro da Costa". 1 extracted
norma 2541/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Gilmar Teixeira Barbosa 1 extracted
norma 2542/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Geraldo Gomes da Silva". A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais decreta, Art. 1 0 - Fica concedido 0 TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, ao Ilmo. Sr. Geraldo Gomes da Silva. 1 extracted
norma 2543/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Robson dos Santos Zignalgo " 1 extracted
norma 2544/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao" Ilmo. Sr."Osvaldo Souza e Silva 1 extracted
norma 2545/2009 2009-12-02 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr."Josias Honoráto da Silva 1 extracted
materia 4480/2009 2009-12-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: BOMBA DE VAZÃO NO BAIRRO RIO IGUAÇU 1 extracted
materia 4481/2009 2009-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MERITO CULTURAL AO ILMO SR. JAIME DOS SANTOS 1 extracted
norma 2509/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. 1 extracted
norma 2510/2009 2009-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR.LEONARDO BARRETO NIGROMONTE. 1 extracted