br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2307/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMA SRA. JAQUELINE TAVARES VIANA. 1 extracted
materia 2308/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ CARLOS DE JESUS OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2309/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSÉ EUCLIDES DE ANDRADE NETO. 1 extracted
materia 2311/2011 2011-11-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2357/2011 2011-11-08 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 0 Ementa: "Reconhece de Utilidade Pública a PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE AREIA BRANCA". Autor: ver. MARKINHO GANDRA 1 extracted
norma 2810/2011 2011-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO. 1 extracted
norma 1423/2011 2011-11-03 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO CICLISTA. 1 extracted
norma 1425/2011 2011-11-03 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE JEJUM E ORAÇÃO PELA CIDADE DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 2808/2011 2011-11-03 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr MANOEL JOSÉ MENDONÇA RODRIGUES." Autoria: Vereador NUNA 1 extracted
materia 2296/2011 2011-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO DE ALMEIDA LIMA 1 extracted
materia 2312/2011 2011-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCO SÁ BARRETO. 1 extracted
norma 2807/2011 2011-10-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEFORROXENSE AO ILMO. SR. PAULO CESAR LIMA. 1 extracted
materia 2211/2011 2011-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. JORGE MEDEIROS. 1 extracted
materia 2117/2011 2011-10-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PAULO CESAR LIMA. 1 extracted
norma 1420/2011 2011-09-27 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1887/2010 2011-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA HOSPITALAR, ASSIM ENTENDIDA, A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÁMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
materia 1900/2011 2011-09-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo Sr MANOEL JOSÉ MENDONÇA RODRIGUES." Autoria: Vereador NUNA 1 extracted
norma 1414/2011 2011-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA". 1 extracted
norma 2742/2011 2011-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO CESAR VIEIRA. 1 extracted
materia 1268/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A CAMPANHA EDUCATIVA ADOTE UMA ARVORE. 1 extracted
materia 1269/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO "SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA". 1 extracted
norma 1406/2011 2011-05-31 Lei Ordinária DAR NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA A LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AURORA (JARDIM TONA ALEGRE), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1222/2011 2011-05-24 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CASTELAR. 1 extracted
norma 2723/2011 2011-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO COSTA. 1 extracted
norma 2735/2011 2011-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEANDRO MAGDENIER DA SILVA. 1 extracted
norma 2736/2011 2011-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REINALDO OLIVEIRA DE LIMA. 1 extracted
norma 2737/2011 2011-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DALCINEI ALVES FERREIRA. 1 extracted
norma 2738/2011 2011-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS AO ILMO. SR. AROLDE DE OLIVEIRA (DEP. ESTADUAL). 1 extracted
norma 2739/2011 2011-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO XIMENES. 1 extracted
materia 1018/2011 2011-04-19 Projeto de Lei Ordinária DAR NOME DE RUA NOVA ESPERANÇA A LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AURORA (JARDIM TONA ALEGRE), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 841/2010 2011-04-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE JEJUM E ORAÇÃO PELA CIDADE DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 843/2010 2011-04-15 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO A BIBLIOTECA LONGE DOS LIVROS JAMAIS. 1 extracted
materia 860/2011 2011-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO XIMENES. 1 extracted
materia 862/2011 2011-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO COSTA. 1 extracted
norma 1397/2011 2011-03-01 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMBAIXADOR DO REI NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 1400/2011 2011-03-01 Lei Ordinária ANUALMENTE REALIZAR EXAMES DE SAÚDE EM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 579/2011 2011-02-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Ementa: "Reconhece de Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES OTIMISTAS DE RECANTUS Autor: ver. JULIÃO 1 extracted
materia 376/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária DAR NOME AO LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO, PARA RUA NOVA. 1 extracted
materia 195/2011 2011-01-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEANDRO MAGDENIER DA SILVA. 1 extracted
materia 196/2011 2011-01-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REINALDO OLIVEIRA DE LIMA. 1 extracted
materia 198/2011 2011-01-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DALCINEI ALVES FERREIRA. 1 extracted
materia 199/2011 2011-01-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO CESAR VIEIRA. 1 extracted
materia 200/2011 2011-01-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS AO ILMO. SR. AROLDE DE OLIVEIRA (DEP. ESTADUAL). 1 extracted
materia 201/2011 2011-01-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. CARLOS VIEIRA. 1 extracted
norma 2710/2010 2010-12-16 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Pr. Amilton Ribeiro Vargas". Autoria: Vereador Nuna 1 extracted
norma 2714/2010 2010-12-16 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Ruy Loury Ariolando de Oliveira Cel. PM Comandante do 390 Batalhão de Polícia Militar" Autoria: VER. NUNA 1 extracted
norma 2708/2010 2010-11-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANTÔNIO CIRILO. 1 extracted
norma 1383/2010 2010-11-10 Lei Ordinária CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1814/2010 2010-10-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Pr. Amilton Ribeiro Vargas". Autoria: Vereador Nuna 1 extracted
materia 1721/2010 2010-09-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Ruy Loury Ariolando de Oliveira Cel. PM Comandante do 390 Batalhão de Polícia Militar" Autoria: VER. NUNA 1 extracted