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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1946/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra . ELIZABETH BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEGAS 1 extracted
materia 1947/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr LILIAN SAMPAIO AFFONSO 1 extracted
materia 1948/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilma. Sra . ROSILENE PEREIRA DA COSTA 1 extracted
materia 1949/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr MARCELO FERRAZ PEREIRA 1 extracted
materia 1968/2021 2021-11-05 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAção PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM LOGRADOUROS RUA: C 54 BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
norma 1941/2021 2021-11-05 Decreto Legislativo concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr0 EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 2009/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR FÁBIO SPERENDIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2220/2021 2021-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR JOÃO LUIZ DE SOUZA SANTOS. 1 extracted
materia 2202/2021 2021-11-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ATLANTICA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1928/2021 2021-10-29 Indicação REQUER CONTROLE DO FLUXO DE TRÂNSITO, AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 84, BAIRRO JARDIM REDENTOR. 1 extracted
norma 1929/2021 2021-10-29 Indicação REQUER CONTROLE DO FLUXO DE TRÂNSITO, AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, 15.200, BAIRRO LOTE XV. 1 extracted
materia 1916/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e reestrutura definida na Lei complementar 268 de 31 de Março de 2021." 1 extracted
materia 1919/2021 2021-10-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARLON JESUS DA SILVA 1 extracted
materia 1920/2021 2021-10-28 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilustríssimos senhores: DRa CARLA SOUZA MELLO DRa MONIQUE RODRIGUES JARDIM DRO LORRAN DE SOUZA RODRIGUES FLADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS JESSICA HUGUENIN DE OLIVERIA SILVA MAX FELER DRO DAVID CARNEIRO DE FREITAS WELINGTON DA SILVA SOARES LAVINA LUCAS BATISTA DE LUNA SANDRA VALERIA DOS SANTOS BARBOSA VIVIANE DOS SANTOS B. DA SILVA ELIENE MOREIRA DOS SANTOS RAMON VERISSÍMO DOS SANTOS 1 extracted
materia 1921/2021 2021-10-28 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO CRIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIPU LOGRADOUROS RUA DA SOCIEDADE N027 (ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO ITAIPU 1 extracted
materia 1922/2022 2021-10-28 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOUROS RUA BOTANICA BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS 1 extracted
materia 1923/2021 2021-10-28 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. EDIMAR TEXEIRA DE MATTOS. Administrador do Detran de Belford Roxo 1 extracted
norma 275/2021 2021-10-28 Lei Complementar "Dispõe sobre reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo alterando parcialmente a organização e reestrutura definida na Lei complementar 268 de 31 de Março de 2021." 1 extracted
materia 1903/2021 2021-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THAIS DA SILVA SIMÕES. 1 extracted
materia 1904/2021 2021-10-27 Projeto de Resolução “Torna público o julgamento do Processo Administrativo no 251/2021, que trata da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1905/2021 2021-10-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLA ANDRESSA DE ARAUJO, NO BAIRRO BOM PASTOR , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1906/2021 2021-10-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA LUCIA, NO BAIRRO BOM PASTOR , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1907/2021 2021-10-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERNARDO SANCHES RODRIGUES, NO BAIRRO BOM PASTOR , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1908/2021 2021-10-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DISTINÇÃO, NO BAIRRO BOM PASTOR , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1909/2021 2021-10-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO JARDIM REDENTOR , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1910/2021 2021-10-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1911/2021 2021-10-27 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo senhor: FARLEI LOUBACK ZANON. 1 extracted
materia 1912/2021 2021-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FARLEI LOUBACK ZANON 1 extracted
norma 316/2021 2021-10-27 Resolução “Torna público o julgamento do Processo Administrativo no 251/2021, que trata da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 4268/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SRA. PRISCILA MUSSER LIMA FRANCISCO 1 extracted
norma 4269/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. NELCILANE DOS SANTOS ALMEIDA 1 extracted
norma 4270/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra NELCINA DOS SANTOS ALMEIDA 1 extracted
norma 4271/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS GOMES 1 extracted
norma 4272/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TIAGO CORRÊA DE MEDEIROS". 1 extracted
norma 4273/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLÁUDIO LUIZA SARDINHA”. 1 extracted
norma 4274/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JANAINA FRÓES BALTAZAR”. 1 extracted
norma 4275/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR BRUNO VIANA DE SOUZA. 1 extracted
norma 4276/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR EDUARDO SOARES DE SOUZA. 1 extracted
norma 4277/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILVA 1 extracted
norma 4278/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR 1 extracted
norma 4279/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. LUCAS CARNEIRO CURRY BASTOS GUERRA 1 extracted
norma 4280/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. RUBEM SOUZA DA SILVA 1 extracted
norma 4281/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. LEONARDO LUCIANO CHAGAS AMARAL 1 extracted
norma 4282/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR 1 extracted
norma 4283/2021 2021-10-27 Decreto de Lei Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. REYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR 1 extracted
norma 4284/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. DANIEL JOSÉ FLEMMING NETO 1 extracted
norma 4285/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. MARCIO DA SILVA JUNIOR BERNARDO 1 extracted
norma 4288/2021 2021-10-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVONELIO FERNANDES DA SILVA". 1 extracted
materia 1899/2021 2021-10-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. LIDIANE ALENCAR PONCE GOMES. 1 extracted
materia 18931/2021 2021-10-26 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): LUIS HENRIQUE JUNIOR, JUNIOR TROVÃO. 1 extracted