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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4243/2021 2021-08-25 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 4243/2021: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JANATA XAVIER GEVIGIER. 1 extracted
norma 4244/2021 2021-08-25 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 4244/2021: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. DANIELE DA SILVA CORREA FONTES 1 extracted
norma 4246/2021 2021-08-25 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 4246/2021:Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. ADRIANA MARTINS PEREIRA. 1 extracted
materia 1601/2021 2021-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort à Ilmª. Srª. PILAR GOMES PLACIAS. 1 extracted
materia 1602/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autorizar o programa "EDUCANDO coM TURISMO" e dá outras providências 1 extracted
materia 1603/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DE BELFORD ROXO (FUNDAÇÃO BR-TEC) 1 extracted
materia 1604/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO IMPLANTAR O MODELO DE UNIDADE ESCOLAR CÍVlCO - MlLlTAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 1605/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização da "FEIRA LIVRE DE ARTESANATO" do Município de Belford Roxo, no bairro Lote XV. 1 extracted
materia 1606/2021 2021-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. FANNY CRISTHINIA DE FIGUEREDO 1 extracted
materia 1607/2021 2021-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA BRUM 1 extracted
materia 1608/2021 2021-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. BÁRBARA PESSOA 1 extracted
materia 1609/2021 2021-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. VANESSA SANTOS DE MAGALHÃES LOPES 1 extracted
materia 1610/2021 2021-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FABRÍClO CARDOSO DA COSTA 1 extracted
materia 1611/2021 2021-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXANDRE BARBOSA MEIRELLES FILHO 1 extracted
materia 1190/2021 2021-08-23 Indicação INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E FRESAGEM RUA MARIANO DE SOUZA BAIRRO SANTO ANTONIO DA PRATA 1 extracted
materia 1869/2021 2021-08-23 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SANEAMENTO RUA DA FÉ. 1 extracted
materia 1870/2021 2021-08-23 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SANEAMENTO RUA DA BONDADE. 1 extracted
materia 1575/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI A LEI JOVEM APRENDIZ PARA EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DE BELFORD ROXO . 0 no document
materia 1576/2021 2021-08-18 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. EDSON ROCHA DE LIMA 1 extracted
materia 1585/2021 2021-08-18 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : MAJOR JOEL DUARTE DA COSTA FILHO 1 extracted
materia 1627/2021 2021-08-18 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : LEONARDO FLOR FERREIRA 1 extracted
materia 1797/2021 2021-08-18 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : CAPITAO JOAO SANTANNA JUNIOR PMERJ 1 extracted
materia 1893/2021 2021-08-18 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : BISPO ABNER DE CASSIO FERREIRA 1 extracted
norma 1576/2021 2021-08-18 Requerimento REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR EDSON ROCHA DE LIMA. 1 extracted
materia 541/2021 2021-08-17 Indicação Indica obras de pavimentação asfáltica, na rua Manoel Vidal, no bairro Heliópolis, Belford Roxo 1 extracted
materia 974/2021 2021-08-17 Indicação Indica obras de recapeamento das ruas Natal; Da Providência; Dias Ribeiro; Da Riqueza e Avenida Colonizadores, todas localizadas no bairro Parque Suécia e ruas Amaro Aguiar Brandão; São João de Fora; Júlio Vitor; Capitão Muri e Da Chácara, todas no bairro Parque São José, Belford Roxo. 1 extracted
materia 975/2021 2021-08-17 Indicação Indica obras de canalização no valão da rua Aperana e construção de praça na Avenida Colonizadores no bairro Parque Suécia, Belford Roxo 1 extracted
materia 976/2021 2021-08-17 Indicação Requer ao Exmº Sr. Prefeito seja solicitado à CEDAE a regularização de fornecimento de água potável para os bairros Parque São José, Parque Suécia e Santa Tereza, Belford Roxo 1 extracted
materia 1892/2021 2021-08-16 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : PASTOR MARIO JORGE VIANA MARIANO 1 extracted
materia 1894/2021 2021-08-16 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NO ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILUSTRISSIMOS SRS (A) : BISPO PRIMAZ MANOEL FERREIRA 1 extracted
norma 1560/2021 2021-08-12 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL (CRECHE MUNICIPAL DELIO SOUZA SIMPLÍCIO), NA RUA ASSAPABA Nº 50, BAIRRO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
norma 1561/2021 2021-08-12 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL (ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO TAVARES), NA RUA ITATIBA, NO BAIRRO VASCO. 1 extracted
norma 1562/2021 2021-08-12 Indicação REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL (ESCOLA MUNICIPAL GENARO BRANDÃO), NA ESTRADA DE XERÉM, NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
norma 4215/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao ILMO. SR. JORGE JÚLIO OLIVEIRA DE MORAES”. 1 extracted
norma 4216/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ao Ilmo. Sr. MÁRCIO OTÁVIO BELMONTE SILVA. Autoria: Vereador TEIXEIRA DO CARVÃO 1 extracted
norma 4217/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. MAJOR DA PMERJ SR. PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO. 1 extracted
norma 4218/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo sr. CLÉBER OLIVEIRA DA SILVA 0 no document
norma 4219/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LEANDRO LUIZ DE JESUS GOMES. 1 extracted
norma 4220/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SERGIO HENRIQUE MONTOVANI. 1 extracted
norma 4221/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SALOMÃO DOS SANTOS MOURA. 1 extracted
norma 4222/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOSÉ NATANAEL DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 4223/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDAD]AO BELFORROXENSE A ILMA SRA JAQUELINE DA SILVA ALVARENGA. 1 extracted
norma 4224/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA EDILEUZA DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 4225/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANA MARIA TITONEL DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 4226/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA. Autoria: Vereador TEIXEIRA DO CARVÃO 1 extracted
norma 4227/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PATRICK ABRAHÃO SANTOS SILVA 1 extracted
norma 4228/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVONELIO ABRAHÄO DA SILVA 1 extracted
norma 4229/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. KIOMA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 4230/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. HELISON MARTINS GONÇALVES 1 extracted
norma 4231/2021 2021-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAFAEL DE OLIVEIRA FELICIO 1 extracted