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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 42/1953 1953-05-07 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 43/1953 1953-05-07 Deliberação sem ementa 1 extracted
norma 44/1953 1953-05-07 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 45/1953 1953-05-07 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 46/1953 1953-05-07 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 40/1953 1953-03-30 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 41/1953 1953-03-30 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 37/1952 1952-11-29 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 6/1952 1952-11-28 Resolução Concede gratificação por adicional de tempo de serviço de 10%. 1 extracted
norma 34/1952 1952-11-24 Deliberação Dispõe sobre a reabertura do Cemitério de Boca do Mato. 1 extracted
norma 35/1952 1952-11-24 Deliberação Concede estabilidade aos diaristas da Prefeitura Municipal que completaram 5 anos de serviço. 1 extracted
norma 33/1952 1952-11-11 Deliberação Dispõe sobre abertura de crédito. 1 extracted
norma 32/1952 1952-11-07 Deliberação Dispõe sobre acréscimo de taxas de trocas rurais. 1 extracted
norma 5/1952 1952-09-08 Resolução Autoriza criação de convênio. 1 extracted
norma 30/1952 1952-09-08 Deliberação Dispõe sobre a isenção de impostos sobre obras. 1 extracted
norma 31/1952 1952-09-08 Deliberação Aprova regulamento do S.AT.M. 1 extracted
norma 29/1952 1952-07-30 Deliberação Dispõe sobre a isenção de multa dos contribuintes de taxas municipais. 1 extracted
norma 28/1952 1952-07-23 Deliberação Dispõe sobre a desistência de ação de usucapião; 1 extracted
norma 27/1952 1952-07-21 Deliberação Dispõe sobre realização de pagamentos ao legislativo. 1 extracted
norma 26/1952 1952-07-16 Deliberação Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria e calçamento. 1 extracted
norma 25/1952 1952-07-14 Deliberação Revoga o art. 2º da deliberação 13. 1 extracted
norma 4/1952 1952-07-07 Resolução Dispõe sobre doação de terreno aos Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 23/1952 1952-03-31 Deliberação Cria o cemitério público no Faraó, 1º distrito. 1 extracted
norma 21/1952 1952-03-05 Deliberação Fica autorizada a criação de cargos efetivos na câmara. 1 extracted
norma 19/1951 1951-12-31 Deliberação Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 20/1951 1951-12-31 Deliberação Dispõe sobre a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 12/1951 1951-12-05 Deliberação Dispõe sobre alteração de cláusula de contrato entre a prefeitura e São José Atlético Clube e Esporte Clube. 1 extracted
norma 13/1951 1951-11-30 Deliberação Dispõe sobre receita orçamentária para 1952. 1 extracted
norma 15/1951 1951-11-29 Deliberação Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 16/1951 1951-11-29 Deliberação Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 17/1951 1951-11-29 Deliberação Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 18/1951 1951-11-29 Deliberação Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 11/1951 1951-11-26 Deliberação Concede abono aos funcionários. 1 extracted
norma 14/1951 1951-11-26 Deliberação Fixa dotações de despesas com pessoal, material permanente, dívidas... 1 extracted
norma 9/1951 1951-11-12 Deliberação Isenta pastores pentecostais de impostos municipais incidentes sobre eles. 1 extracted
norma 10/1951 1951-11-12 Deliberação Prorroga até trinta de dezembro o prazo de recolhimento de impostos municipais. 1 extracted
norma 6/1951 1951-10-20 Deliberação Dispõe sobre abertura de crédito. 1 extracted
norma 7/1951 1951-10-20 Deliberação Dispõe sobre recolhimento de quantia do tesouro do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 8/1951 1951-10-20 Deliberação Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 5/1951 1951-09-27 Deliberação Autoriza a abertura de crédito. 1 extracted
norma 4/1951 1951-01-24 Deliberação Autorização de entrega da quota ao Departamento de estrada. 1 extracted
norma 24/50-PD/1950 1950-12-16 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 23/50-PD/1950 1950-11-27 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 20/50-PD/1950 1950-11-22 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 19/50-PD/1950 1950-11-16 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 16/50-PD/1950 1950-11-13 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 14/50-PD/1950 1950-11-08 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 13/50-PD/1950 1950-11-03 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 11/50-PD/1950 1950-07-21 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 12/50-PD/1950 1950-07-21 Deliberação Sem ementa 1 extracted