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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1950 1950-05-08 Deliberação Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 9/50-PD/1950 1950-04-24 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 4/50-PD/1950 1950-03-27 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 3/50-PD/1950 1950-03-25 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 2/1950 1950-02-13 Deliberação Dispõe sobre permuta de áreas. 1 extracted
norma 22/49-PD/1949 1949-12-30 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 20/49-PD/1949 1949-11-28 Deliberação Isenção de Multa de tributação. 1 extracted
norma 21/49-PD/1949 1949-11-28 Deliberação Deliberação sobre abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 4[bb]/1949 1949-11-28 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 18/49-PD/1949 1949-11-14 Deliberação Deliberação sobre reestruturação de funcionalismo Municipal. 1 extracted
norma 13/49-PD/1949 1949-10-24 Deliberação Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 14/49-PD/1949 1949-10-24 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 10/1949 1949-08-22 Deliberação Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 11/1949 1949-08-22 Deliberação Deliberação sobre isenção de multas para acertos de tributos. 1 extracted
norma 9/1949 1949-07-07 Deliberação Deliberações sobre contratação de professores e extranumerário. 1 extracted
norma 8[bb]/1949 1949-07-07 Deliberação Deliberação sobre Tabela de Extranumerário. 1 extracted
norma 8[ab]/1949 1949-05-16 Deliberação Abertura de crédito para orçamento hospitalar. 1 extracted
norma 3/1949 1949-04-11 Deliberação Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 5/1949 1949-04-11 Deliberação Deliberação sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 4[ab]/1949 1949-04-11 Deliberação Delibera sobre permuta de terras. 1 extracted
norma 1/49-PD/1949 1949-03-21 Deliberação Fica isento até 21 de Abril o imposto cobrado de licença, indústria e Profissão do corrente exercício. 1 extracted
norma 36/1948 1948-11-30 Deliberação Deliberação sobre salários dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 37/1948 1948-11-30 Deliberação Dispõe sobre a fixação da tabela de enumerários. 1 extracted
norma 1/1948 1948-11-29 Deliberação Deliberação 01 sobre criação de cargos no Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 4/1947 1947-11-26 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 03. 1 extracted
norma 5/1947 1947-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 6/1947 1947-11-26 Deliberação Institui a Legião Brasileira de Assistência e dá isenção de tributos. 1 extracted
norma 28/1943 1943-05-11 Lei Ordinária DECRETO LEI Nº 28 DE 11 DE MAIO DE 1943: CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 453/1970 — Lei Ordinária Sanciona, com veto o artigo 3º. 1 extracted
norma 454/1970 — Lei Ordinária Acrescenta novos NCR$50,00 ao salário de extranumerários do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 455/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a integração do IPTU às zonas urbanas dos distritos de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 456/1970 — Lei Ordinária Altera o art. 1º da Deliberação nº 447, de 18 de julho de 1969. 1 extracted
norma 457/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento de cinquenta cruzeiros aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 458/1970 — Deliberação Fica o Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo Municipal autoridade a conceder aumento de Cr$ 50,00 (Cinquenta cruzeiros) aos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 459/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao patrimônio municipal à empresa de Correios. 1 extracted
norma 460/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre autorização da realização de feiras, armarinhos, bijuterias e demais mercadorias em logradouros públicos. 1 extracted
norma 461/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação da biblioteca municipal, situada na Rua Oswaldo Aranha. 1 extracted
norma 462/1970 — Lei Ordinária Concede pensão vitalícia a Senhora Elydia da Silva. 1 extracted
norma 463/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua no bairro Tuim. 1 extracted
norma 464/1970 — Lei Ordinária Dá denominação à estrada em Guapiaçu. 1 extracted
norma 465/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura. 1 extracted
norma 466/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de até Cr$ 50.660,00 (cinquenta mil e seiscentos cruzeiros) para construção de arquibancada de concreto no Estádio Municipal. 1 extracted
norma 467/1970 — Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a contrair um empréstimo de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), em estabelecimento bancário desta Cidade , para efetuar pagamento do 13º salário dos servidores desta Prefeitura Municipal, regidos pela CLT. 1 extracted
norma 468/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do espaço da divisa do Município de Itaboraí e Papucaia no IPTU. 1 extracted
norma 469/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de percentual mínimo sobre montante para concessão de bolsas de estudos aos alunos carentes de recursos, no Município. 1 extracted
norma 470/1970 — Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1971 e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/1970 — Lei Ordinária Concede "Abono de Natal" aos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 472/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de localidades no pagamento do IPTU. 1 extracted
norma 473/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de empenho na importância de Cr$ 5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros) , com garantia de caução, conforme deliberação nº 457 de 29 de maio de 1970. 1 extracted
norma 474/1970 — Lei Ordinária Torna Associação de utilidade pública. 1 extracted