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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica que seja realizada a troca de local do CAPS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica adoção de um aplicativo para avaliação dos serviços da área da Saúde, assim como marcação de exames e consultas. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica instalação de lixeiras do bairro Piteira. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica construção de um portal de entrada da cidade identificando a mesma. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica instalação de placas de identificação nas entradas do município, dando ênfase às vocações econômicas e culturais. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica criação de vagas de carros privativas aos vereadores na rua coberta. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica que o Projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Tribo. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica colocação de uma cerca em volta do parquinho da praça do bairro Vila Tavares. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica instalação de braço de luz na Rua Quirino Nunes, no bairro Usina. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica instalação de braço de luz na Rua Manoel França, no bairro Usina. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica instalação de braço de luz na Rua Gastão Neves, bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-04 Indicação Legislativa Indica implantação de um redutor de velocidade no bairro São Henry. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica criação de serviço de castração móvel para cães e gatos, similar ao que já funciona com sucesso em municípios tais como Trajano de Morais, como também ações de conscientização junto à população. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica efetuação de plano de ação visando coibir motocicletas com escapamento sem o abafador, o que causa ruídos e transtornos aos munícipes, com ações educativas e em segundo plano, ações pautadas no Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica realização de vacinação dos profissionais da imprensa devido os mesmos estarem diretamente expostos ao novo corona vírus (Covid-19). 0 no document
materia 4/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica a realização de vacinação dos funcionários de farmácia, pois os mesmo estão expostos ao novo Coronavírus (Covid-19). 0 no document
materia 5/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica a criação do projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Piabas. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica a criação de um projeto educacional antidrogas para crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica realização de vacinação dos garis que recolhem lixos, devido os mesmos estarem expostos ao novo coronavírus (Covid-19). 0 no document
materia 8/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica a realização de telhado e varanda na Unidade Básica de Saúde, do bairro Vila Nova. 0 no document
materia 9/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica implantação de barreiras sanitárias nas estradas do município para prevenção e controle do Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus e também ações de conscientização junto à população. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica que seja implantado guarda vidas na cachoeira Amorosa, assim como ações de conscientização junto à população. 0 no document
materia 11/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica realização de troca do piso da Praça José Bonifácio Tassara, no Centro. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica implantação de centro de reabilitação, fisioterapia e atendimento em geral para portadores de necessidades especiais. 0 no document
materia 13/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Rhódia 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Eldorado 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica realização de reforma dos brinquedos das praças públicas. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Bocaina. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Capelinha 0 no document
materia 18/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Feem. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Porto. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-03 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda, a relação de nomes de servidores desta secretaria municipal, bem como o tipo de vínculo empregatício de cada um com o município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-03 Indicação Legislativa Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Santa Maria. 0 no document
materia 21/2021 2021-02-03 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico o plano de ações desta secretária municipal, com relação às políticas públicas de geração de emprego e renda para o ano de 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-03 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de obras públicas a relação completa e atualizada de contratos e convênios, como os nomes das empresas e valores das obras e ou reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021, bem como os serviços que forem executados somente por essa secretaria municipal. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-03 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de obras o plano de ações e agenda com o cronograma completo de obras e reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-03 Requerimento de Informação Requer a relação completa e atualizada de pessoas que são atendidas mensalmente ou como outro intervalo de tempo, com cestas básicas e ou outros tipos de benefícios sociais, por essa secretaria municipal. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-02 Requerimento de Informação Requer informações sobre o serviço "Banco do Povo", bem como que seja informado o motivo, caso ainda não esteja em funcionamento. 0 no document
materia 17/2021 2021-02-02 Requerimento de Informação Requer a relação completa com descrição, endereços e data da última atualização de todos os imóveis de propriedade da Prefeitura de Conceição de Macabu. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-02 Requerimento de Informação Requer informações de quais ações estão sendo tomadas com relação à integração dos jovens do município no mercado de trabalho. 0 no document
materia 19/2021 2021-02-02 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda a relação de nomes completos de servidores que foram nomeados sob a gestão deste. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de serviços urbanos e limpeza pública informações quanto à existência de uma agenda de implantação e manutenção do paisagismo do município. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de agropecuária o plano de ações e agenda desta secretaria municipal para manutenção e passagem de máquina patrol nas estradas vicinais do município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer à secretária municipal de saúde que informe a lista de nomes completos dos servidores da área de saúde e suas funções na referida secretaria, bem como a forma de vínculo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de turismo o plano de ações e o calendário de eventos desta secretaria municipal para o ano de 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos específicos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de turismo lista com nomes e endereços dos locais turísticos do município, bem como suas formas de exploração e arrecadação de receita. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de educação e cultura a lista de nomes e locais históricos e culturais do município, bem como sua forma de exploração e uso. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de educação e cultura lista de nomes completos dos diretores que foram nomeados na gestão deste secretário, bem como suas formações e qualificações técnicas, assim como os nomes dos estabelecimentos de ensino que os mesmo assumiram. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-29 Requerimento de Informação Requer ao secretário municipal de educação e cultura informações se há, nas e escolas e colégios, o serviços de mediadores para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclusão social destes. 1 extracted