| materia |
31/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Informação |
Requer informação sobre a área total da Amorosa pertencente ao Município de Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-03-01 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a proposição de Lei alterando a Lei Municipal 951 de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-03-01 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a proposição de lei alterando a Lei Municipal nº 951 de 2009 para aumentar o valor do cartão do servidor. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indica Construção de um novo Clube Recreativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-02-25 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando a integração dos sistemas de segurança, que forneça aparelhos de celular à Guarda Municipal para uso na comunicação dos serviços nas viaturas operacionais. |
1 |
extracted
|
| norma |
21a/2021 |
2021-02-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear a servidora estatutária Núbia Cristina Coutos dos Santos Fidalgo...fiscal de Contratos... |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-25 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-25 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga artigo 3º da Lei Municipal nº 951/2009, que institui o "Programa de Alimentação do Trabalhador" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-02-23 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que passe a ter serviços de ginecologista e pediatria na UBS da Calçadinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu a Comissão Especial para assuntos relacionados ao coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-02-22 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-02-19 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja feito uma forte campanha publicitária pelos meios de comunicações e mídias sociais para que possa informar à população sobre quais serviços são de competência dos agentes de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 555/2002, alterada pela Lei 1.303/2014, que trata da concessão de diárias para servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Anteprojeto de Lei |
Altera Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção de Desenvolvimento Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para reforço das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu; |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-02-18 |
Indicação Legislativa |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo sobre alterações da Lei Municipal n.º 555/2002, alterada pela Lei n.º 1.303/2014, que trata da concessão de diárias para servidores públicos municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2021 |
2021-02-18 |
Indicação Legislativa |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo sobre alterações da Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. |
0 |
no document
|
| norma |
1665/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Denomina como Ciclovia Sebastião Madureira, a ciclovia instalada na RJ-182, que liga o bairro Usina ao bairro Piteira, em Conceição de Macabu/RJ |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-02-11 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de um serviço de nutricionista, ainda que seja no modo agenda itinerante, para atender à unidade básica de saúde do município, exclusivamente para que sofrem de obesidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento de Informação |
Requer a relação de nomes completos dos agentes de saúde do município e suas áreas de atuação. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento de Informação |
Requer à secretária municipal de saúde a lista de nomes e endereços completos de todas as Unidades de Saúde que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nomes dos gestores responsáveis por cada unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre a localização dos seis cilindros de oxigênio da sala de inalação da Unidade Básica de Saúde Vila São José, que foram remanejados para outra unidade, bem como sua data de retorno para sua unidade de origem. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-02-09 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de serviço de equoterapia |
0 |
no document
|
| materia |
47/2021 |
2021-02-09 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de um banco de leite humano (BLH). |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-02-09 |
Indicação Legislativa |
Indica substituição gradativa das lâmpadas de iluminação pública de energia elétrica por lâmpadas de Led e postes com placas de energia solar. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-02-09 |
Indicação Legislativa |
Indica criação, após oitiva de cada bairro, uma agenda de atendimento dos agentes de saúde padronizada, dinâmica e personalizada para cada bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-02-09 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação, de forma gradativa, de sistemas de energia solar em todos os órgãos, aparelhos públicos e repartições administrativas de gestão do município. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2021 |
2021-02-09 |
Indicação Legislativa |
Indica que todos os órgãos, aparelhos públicos e repartições administrativas de gestão do município passem a ter condições de acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-02-09 |
Indicação Legislativa |
Indica reativação da Unidade Básica de Saúde do bairro Capelinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-02-09 |
Indicação Legislativa |
Indica que haja um médico ao menos duas vezes por mês atendendo na associação dos assentados em Capelinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento de Informação |
Requer planilhas contendo as seguintes informações:
1) valores arrecadados contribuições de iluminação pública referente ao ano de 2020;
2) valores pagos a concessionária Enel referente às contribuições de iluminação pública do ano de 2020;
3) localização de todos os postes que são objeto da referida cobrança;
4) localização de todos os imóveis que pagam a referida contribuição; |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-02-08 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de serviço de psicoterapia no Centro de Especialidades Médicas Rodolfo Estácio Gambeta. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-02-08 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de um centro especializado de saúde do idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-02-08 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de um centro especializado de saúde da mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-02-08 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de ar condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde da Vila São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-02-08 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de serviço de pediatria e ginecologia na Unidade Básica de Saúde da Vila São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-02-08 |
Indicação Legislativa |
Indica contratação de um neuropediatra. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-02-08 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de cursos de capacitação para os enfermeiros de acordo com suas especificações. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro São Henry. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Vila Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Vila Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Saúde seja feito no bairro Usina. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica colocação de banheiro químico para atendimento aos comerciantes da feirinha do produtor rural |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-04 |
Indicação Legislativa |
Indica confecção de telhado na entrada do posto de saúde do bairro Piteira. |
1 |
extracted
|