| materia |
43/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Informação |
Requer informação acerca da escala dos médicos plantonistas socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre os equipamentos da UTI do Hospital Municipal Ana Moreira. |
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45/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento de Informação |
1- Discriminação de todas as despesas pagas no combate ao Coronavírus – Covid – 19 no ano de 2021; |
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no document
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| materia |
74/2021 |
2021-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indica colocação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde do bairro Piteira. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-18 |
Indicação Legislativa |
Indica prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano. |
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| norma |
1670/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas. |
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| sessao |
7 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-17 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de informação da Comissão Especial Temporária para assuntos relacionados ao Covid - 19 à Secretária Municipal de Saúde, acerca dos dia, hora e local de recebimento das vacinas. Qual a forma de transporte do momento do recebimento até o nosso município. Quais os responsáveis pelo recebimento, cargo e matrícula. Local de distribuição, aplicação, dias e horários. |
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| norma |
1668/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal Nº 951/2009, que Institui o “Programa De Alimentação Do Trabalhador” através do Cartão Alimentação. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-11 |
Projeto Substitutivo |
Projeto Substitutivo ao PLO nº 5/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 951/2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-11 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos , no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Conceição de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 783/2007, de 27 de março de 2007, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 951 de 2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador através do cartão alimentação. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Plantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento de Informação |
Requer, da secretária municipal de saúde, informações relacionadas aos profissionais, plantões e boletins referente ao mês de março do corrente ano, do Hospital Municipal Ana Moreira. |
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41/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto à quantidade e distribuição Kit alimentar. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-11 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-11 |
Indicação Legislativa |
Indica troca de local da Unidade Básica de Saúde, do bairro Calçadinha, para a antiga creche, no mesmo bairro. |
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| sessao |
6 |
2021-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento de Informação |
Requer Identificação do Médico Coordenador responsável pela UTI do Hospital Municipal Ana Moreira. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, bem como os contratos de locação dos leitos, equipamentos e profissionais da UTI instalada no Hospital Municipal Ana Moreira, dos exercícios 2020 e 2021. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-09 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de curta duração em frente ao banco Itaú. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
Anteprojeto de Lei |
Seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro no quesito maior valorização da mulher. Dispõe sobre a criação do Programa Mulheres Livres, para efetivo amparo à mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Informação |
Requer seja criado em nosso Município uma clínica da mulher, visando atendimento mais humanizado e especializado para as mulheres |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Informação |
Requer seja criado em nosso Município serviço de Mamografia visando atendimento especializado às mulheres e evitando assim que tenham que se deslocar para outros municípios. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento de Informação |
Requer seja criado em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma delegacia de atendimento a mulher (DEAM). |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-08 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de um Programa de desconto em tributos no Município de Conceição de Macabu. |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas; |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implanta no Município de Conceição de Macabu o Programa Social Guarda Sênior ao idoso e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento de Informação |
Requer ao Presidente da Câmara que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2021 seja concedido ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Senhor Tenente Coronel Fábio Corrêa para que o mesmo possa apresentar a esta Casa os números dos índices de criminalidade do Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento de Informação |
Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-04 |
Indicação Legislativa |
Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Mirim. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-04 |
Indicação Legislativa |
Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Sênior |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-04 |
Indicação Legislativa |
Indica troca do encanamento do sistema de águas potáveis. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-04 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a abertura de dois metros de calçada no bairro Calçadinha. |
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| sessao |
4 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento de Informação |
Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada. |
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| norma |
1666/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I |
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| norma |
1667/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Cria o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-02 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja fornecido máscaras aos funcionários da limpeza urbana e coletores de lixo. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-02 |
Resolução Legislativa |
CRIA NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS
RELACIONADOS AO CORONAVIRUS – COVID-19 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste do salário básico dos motoristas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Salvador Carino a via pública a via pública próxima à faixa elevada na Avenida Victor Sence, sendo paralela à Rua Bento de Andrade Lemos, com localização em frente ao canteiro ao lado da rodoviária desta cidade |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI. |
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