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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-03-18 Requerimento de Informação Requer informação acerca da escala dos médicos plantonistas socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 44/2021 2021-03-18 Requerimento de Informação Requer informações sobre os equipamentos da UTI do Hospital Municipal Ana Moreira. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-18 Requerimento de Informação 1- Discriminação de todas as despesas pagas no combate ao Coronavírus – Covid – 19 no ano de 2021; 0 no document
materia 74/2021 2021-03-18 Indicação Legislativa Indica colocação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde do bairro Piteira. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-18 Indicação Legislativa Indica prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano. 1 extracted
norma 1670/2021 2021-03-18 Lei Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas. 1 extracted
sessao 7 2021-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-17 Indicação Legislativa Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-16 Requerimento de Informação Requerimento de informação da Comissão Especial Temporária para assuntos relacionados ao Covid - 19 à Secretária Municipal de Saúde, acerca dos dia, hora e local de recebimento das vacinas. Qual a forma de transporte do momento do recebimento até o nosso município. Quais os responsáveis pelo recebimento, cargo e matrícula. Local de distribuição, aplicação, dias e horários. 1 extracted
norma 1668/2021 2021-03-16 Lei Altera a Lei Municipal Nº 951/2009, que Institui o “Programa De Alimentação Do Trabalhador” através do Cartão Alimentação. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-11 Projeto Substitutivo Projeto Substitutivo ao PLO nº 5/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 951/2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador e dá outras providências 0 no document
materia 4/2021 2021-03-11 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos , no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais no município de Conceição de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 783/2007, de 27 de março de 2007, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 951 de 2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador através do cartão alimentação. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Plantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-11 Requerimento de Informação Requer, da secretária municipal de saúde, informações relacionadas aos profissionais, plantões e boletins referente ao mês de março do corrente ano, do Hospital Municipal Ana Moreira. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-11 Requerimento de Informação Requer informações quanto à quantidade e distribuição Kit alimentar. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-11 Indicação Legislativa Indica realização de calçamento na rua antiga beira linha, bairro Porto. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-11 Indicação Legislativa Indica troca de local da Unidade Básica de Saúde, do bairro Calçadinha, para a antiga creche, no mesmo bairro. 1 extracted
sessao 6 2021-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-10 Requerimento de Informação Requer Identificação do Médico Coordenador responsável pela UTI do Hospital Municipal Ana Moreira. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-10 Requerimento de Informação Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, bem como os contratos de locação dos leitos, equipamentos e profissionais da UTI instalada no Hospital Municipal Ana Moreira, dos exercícios 2020 e 2021. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-09 Indicação Legislativa Indica ao Poder Executivo a criação de uma vaga de curta duração em frente ao banco Itaú. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-08 Anteprojeto de Lei Seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro no quesito maior valorização da mulher. Dispõe sobre a criação do Programa Mulheres Livres, para efetivo amparo à mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação das Organizações Sociais e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-08 Requerimento de Informação Requer seja criado em nosso Município uma clínica da mulher, visando atendimento mais humanizado e especializado para as mulheres 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-08 Requerimento de Informação Requer seja criado em nosso Município serviço de Mamografia visando atendimento especializado às mulheres e evitando assim que tenham que se deslocar para outros municípios. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-08 Requerimento de Informação Requer seja criado em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma delegacia de atendimento a mulher (DEAM). 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-08 Indicação Legislativa Indica implantação de um Programa de desconto em tributos no Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
sessao 5 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, que tem por objetivo a realização de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interferência financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas; 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implanta no Município de Conceição de Macabu o Programa Social Guarda Sênior ao idoso e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-04 Requerimento de Informação Requer ao Presidente da Câmara que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2021 seja concedido ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Senhor Tenente Coronel Fábio Corrêa para que o mesmo possa apresentar a esta Casa os números dos índices de criminalidade do Município de Conceição de Macabu. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-04 Requerimento de Informação Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-04 Indicação Legislativa Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Mirim. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-04 Indicação Legislativa Indica criação do Programa Municipal denominado Guarda Sênior 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-04 Indicação Legislativa Indica troca do encanamento do sistema de águas potáveis. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-04 Indicação Legislativa Indica ao Poder Executivo que seja realizada a abertura de dois metros de calçada no bairro Calçadinha. 1 extracted
sessao 4 2021-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-03 Requerimento de Informação Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada. 1 extracted
norma 1666/2021 2021-03-03 Lei Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I 1 extracted
norma 1667/2021 2021-03-03 Lei Cria o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-02 Indicação Legislativa Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas famílias, que seja fornecido máscaras aos funcionários da limpeza urbana e coletores de lixo. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-02 Resolução Legislativa CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste do salário básico dos motoristas da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina como Salvador Carino a via pública a via pública próxima à faixa elevada na Avenida Victor Sence, sendo paralela à Rua Bento de Andrade Lemos, com localização em frente ao canteiro ao lado da rodoviária desta cidade 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-01 Requerimento de Informação Requer informações acerca da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI. 1 extracted