| materia |
123/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de bancos, no ponto de taxi da Praça José Bonifácio Tassara, em frete à estação ferroviária. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de limpeza e recolhimento de entulhos e lixos, na Rua Vila Progresso, n.º 102, bairro Rhódia. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica conserto da rede de esgoto que se encontra vazando em via pública, na Estrada São Domingos, Piabas. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de manutenção e passagem de máquina patrol na Estrada São Domingos, Rua do Procura Dois, bairro Vila Esperança. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas da RJ-182, bairro Curato. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-22 |
Indicação Legislativa |
Indica revisão do sistema elétrico e troca de lâmpadas d Rua Álvaro Belmont Daumas, n.º 214, Bairro Vila Nova. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feita a instalação de lixeiras próximas ao ponto de ônibus. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, de todas as despesas relacionadas ao COVID-19 pagas com recursos federais, estaduais e municipais. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento de Informação |
Requer Informações sobre quantitativo de lâmpadas de iluminação pública urbana que foram substituídas, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021 e destinação final das lâmpadas. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento de Informação |
Requer informações relacionadas ao serviço de coleta de resíduos sólidos no município. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento de Informação |
Requer Informações sobre quais tributos e os valores destes que são arrecadados pelo município da Transportadora Macabu. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-19 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja realizada troca do local da vacinação infantil do cronograma básico da infância e de campanhas anuais |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-19 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feito pela mobilidade urbana, operações de trânsito em conjunto com a polícia militar, visando coibir, veículos que estão executando serviços de transporte remunerado de forma ilegal no município. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-19 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para os taxistas que estão como serviço essencial desde o início da pandemia, tenham prioridade na vacinação contra covid-19. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-19 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja realizada a instalação do gerador na estação de captação de água na estação de captação de água na Cachoeira da Amorosa. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-19 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de limpeza, capina e roçada da Estrada de Santa Maria. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ para o exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Anteprojeto Sabão Ecológico no âmbito do Município de Conceição de Macabu |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Conceição de Macabu, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera as atividades religiosas como serviço essencial no âmbito do Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento de Informação |
Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da abertura e condução do Procedimento Administrativo Interno relacionado para resposta ao Requerimento n.º 029/2021, de sua autoria. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre ofícios encaminhados ao Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada obra de barreira de contenção no córrego que passa na Rua Rafael Monteleone, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica inclusão no edital de renovação e ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), o bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de ações visando o Microempreendedorismo Rural |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de teste de covid-19 nas comunidades do município. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de compra de aparelho de Emissão Otoacústica OtoRed. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica estudo visando revisar o zoneamento municipal para se adequar a atual realidade econômica nacional. |
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| norma |
24/2021 |
2021-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar a pedido do cargo em comissão de assessor de vereador p sr. Heron José Domingues Fernandes lotado no gabinete do vereador Vagner Santos Ignacio... |
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| norma |
25/2021 |
2021-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o cargo em comissão de assessor de vereador o sr. Isaías Severino de Souza, lotado no Gabinete do vereador Vagner santos Ignacio... |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Presidente da comissão de licitação a cidadã Vandara Santos da Silva... |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o cargo em comissão de presidente da Comissão de licitação o cidadão José Henrique Grijo Monteiro... |
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| norma |
1672/2021 |
2021-04-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 21 DA LEI 756/2006, ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1.641/2020 E REVOGA O ART. 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2021-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2021, referente à contrapartida dos contratos de repasse nº 896794/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional para reforma da praça do bairro Vila São José e o de nº 892514/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional, para pavimentação do trecho da estrada CN15-Santo Agostinho. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-12 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre alteração do art. 21 da lei 756/2006, alteração do art. 1º da lei 1.641/2020 e revoga o art. 3º e seu parágrafo único da lei municipal nº1641/2020. |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-04-12 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-12 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto para obrigatoriedade da higienização de carrinhos, cestas e similares utilizados para realização de compras em mercados, hortifrutis, e estabelecimentos em geral, que utilizem esses itens, no âmbito do Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento de Informação |
Requer informações referentes Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre ações da vigilância sanitária com relações aos animais do tipo cães e gatos. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento de Informação |
Requer informações referentes a nomenclaturas e valores que servem de base para a classificação de cargos e salários dos servidores desta prefeitura (exemplos: DAS-I valor, DAS-II valor, DAS-III valor...) |
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