| materia |
166/2021 |
2021-05-31 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes do bairro Porto Novo. |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-05-31 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que adquira testes rápido de COVID-19 para testagem em massa. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-05-31 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-05-27 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de academia popular na pracinha da Vila Tavares. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-05-27 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-26 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de um local para incinerar os restos mortais dos corpos sepultados no cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de R$ 19.482,89. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-25 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos e Congratulações à 2º CIA de Polícia Militar do
32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro pelo transcurso dos 212 anos de aniversário
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e
pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Conceição de Macabu/RJ.Fica concedida Moção de Aplausos e Congratulações à 2º CIA de Polícia Militar do
32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro pelo transcurso dos 212 anos de aniversário
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e
pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-05-25 |
Resolução Legislativa |
Fica criada a Comissão Permanente de Turismo, acrescentando-se o inciso XII, ao parágrafo único, do Artigo 49, do Regimento Interno desta Casa. |
1 |
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| norma |
31/2021 |
2021-05-25 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder a servidora estatutária Sônia Maria Monteiro André, recepcionista, matrícula 09/C, redução da sua jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) pelo período de 05 de maio de 2021 a 05 de maio de 2022. |
1 |
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| norma |
1683/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1684/2021 |
2021-05-25 |
Lei |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-24 |
Indicação Legislativa |
Indica disponibilização de 30Km de bica corrida, bem como patrulha mecanizada para as estradas vicinais do município de Conceição de Macabu |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a aquisição de container de lixo com tampa. |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-05-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a compra ou por hora a reforma da frota de veículos das secretarias de saúde e promoção social. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Especial. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício financeiro 2021 |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento de Informação |
Requer que seja informado se existe, na prefeitura, tramitação de algum processo relacionado à desapropriação da área da Amorosa (uma área de extensão do bar de Elso Gambeta até a Jaqueira) |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da aquisição de medicamentos e insumos realizada pelo Município. |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-05-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Estabelece procedimentos de controle de acesso de terceiros no âmbito da câmara municipal de conceição de macabu |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1682/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Denomina como “Estrada Prefeito Doutor José Sebastião de Castro”, a estrada da Puáia, localizada no bairro Curato de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Informação |
Requer informações ao Secretário Municipal de Agropecuária em relação ao maquinário e gasto de combustível da referida secretaria. |
0 |
no document
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| materia |
71/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Informação |
Solicita informações ao Secretário Municipal de Agropecuária acerca de valores gastos com pequenas diárias e despesas. |
0 |
no document
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| materia |
72/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Informação |
Requer ao Secretário de Meio Ambiente informações acerca dos gastos com pequenas despesas e diárias na respectiva secretaria. |
0 |
no document
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| materia |
73/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento de Informação |
Requer à Secretaria Municipal de Fazenda informações acerca das multas aplicadas sob a égide dos Decretos Municipais exarados durante a Pandmia do Covid-19. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2021 |
2021-05-17 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO SEJAM VACINADOS CONTRA O CORONAVÍRUS ANTES DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de prontuário eletrônico da saúde no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-14 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a manutenção das bombas de água e rede elétrica e a instalação de gerador na Amorosa onde fica o sistema de captação de água para o município. |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-14 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a confecção de placas de sinalização com os nomes das ruas nas esquinas, placas informativas com nomes de praças e patrimônios municipais, logo, a substituição das que se encontram danificadas no nosso município. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações à 2ª CIA de Polícia Militar do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-13 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria a Comissão Permanente de Turismo, acrescentando o inciso XII, ao parágrafo único do artigo 49, da Resolução nº 022, de 28 de junho de 1991,, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal Macabu Contra a Pedofilia no âmbito do Município de Conceição de Macabu |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-13 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feita a instalação de iluminação no campo de futebol do bairro Vila Tavares. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-13 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a revisão do sistema elétrico e troca de lâmpada da Rua XV de Março, número 33, bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-05-13 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja feita a limpeza e reforma da UBS do bairro Vila Tavares. |
1 |
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| norma |
1681/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Conceição de Macabu, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de informação sobre se existe algum planejamento para instalação de gerador de energia na captação de água na Amorosa. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informação |
Solicita informações sobre: Quais ações estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei 1.010/2010. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informação |
Requer seja cumprido o artigo 23 da Lei Municipal nº 1.010/2010 |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informação |
Requer as seguintes informações: Considerando a previsão orçamentária para 2021 referente ao pagamento de R$ 80.000,00 referente a rateio de participação consórcio: Cópia do contrato do Município com o CIDENNF; Com relação ao CIDENNF, quais os benefícios o município tem e/ou teve referente ao período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento de Informação |
Requer seja enviado cópia dos comprovantes de recolhimento do FGTS e INSS de todos os funcionários da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-10 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que, através da Secretaria de Saúde, sejam realizados testes de Covid-19 nos motoristas da prefeitura. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-10 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam feitos estudos junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Geração de Rendas com o objetivo de criar uma cooperativa municipal de trabalhadores visando além de aperfeiçoamentos e oferecimento de mão de obras para o futuro complexo logístico e industrial de Macaé (Clima), também a possibilidade de criação de transporte coletivo municipal para transportar os trabalhadores para Macaé. |
1 |
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