| materia |
181/2021 |
2021-06-28 |
Indicação Legislativa |
Indica a contratação de entidade não governamental para gerir o Hospital Municipal Ana Moreira. |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso X, do artigo 130 da Lei Municipal nº 1.612/2019. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - PROREC, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527/2011. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. |
1 |
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| materia |
180/2021 |
2021-06-24 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de lixeiras suspensas nas principais vias públicas e Centro. |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1688/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1490 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal nº 1646 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 |
1 |
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| norma |
1689/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial na importância de R$ 73,16 (setenta e três reais e dezesseis centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constante do Anexo I |
1 |
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| norma |
1690/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Proíbe a modificação de nome de logradouros e próprios públicos que perdurarem durante os últimos 20 anos. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a "Comenda Dr. José de Castro" de Honra ao Mérito na área da saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Informação |
Requer informação sobre o prazo para reforma e volta do funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho que já está há mais de 6 meses sem atividade. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-06-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo o retorno das aulas de dança, balé, taekwondo e jiu-jitsu. |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-06-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja realizada a vacinação em lactantes e atendentes do comércio em geral. |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-06-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura do meio fio e da faixa central que separa as vias no asfalto da Avenida Victor Sence. |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-06-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na rua Bento de Andrade Lemos, bairro Paraíso. |
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| sessao |
31 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de números de pacientes entubados e que saíram com vida da UTI do Hospital Ana Moreira, bem como sobre esterilização dos equipamentos utilizados para entubar os pacientes. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca do Estádio Aristo da Silva Ribeiro. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia de todos os Autos de Infração lavrados a partir de março de 2020 até a presente data. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da jornada de trabalho dos fiscais de postura e coordenador do setor de tributos. |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-17 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja colocação de locais próprios para doação e captação de objetos pessoais em ambientes públicos. |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-17 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de um sistema virtual para apresentação e solicitação de mudas disponíveis para doação aos nossos munícipes, com os devidos esclarecimentos técnicos que se fizerem necessários |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-06-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao servidor Adílson Costa Vieira mat. 012/C referente ao períodos 2020/2021... |
1 |
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| norma |
1686/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1687/2021 |
2021-06-17 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial na importância de R$ 19.482,89 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e oitenta e nove centavos), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constante do Anexo I |
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| sessao |
30 |
2021-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1685/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Considera as atividades religiosas como serviço essencial no âmbito do Município de Conceição de Macabu |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-14 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o anteprojeto de inclusão da semana da juventude empreendedora no calendário oficial no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Tribuna Livre no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
172/2021 |
2021-06-14 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja construída uma quadra de areia no bairro Tribo |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-14 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de reforma total do parquinho infantil da praça central da cidade |
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| sessao |
29 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na lei complementar municipal nº 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2021 e seguintes e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do regime de trabalho do agente fiscal de posturas. Art. 32 da Lei 1554/18, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento de Informação |
Solicita informações acerca do interno do Centro de Integração da Criança e do Adolescente com Deficiência (CICAPD) que teve um fio guia de cateter metálico "esquecido" em seu corpo. |
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| sessao |
28 |
2021-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
171/2021 |
2021-06-09 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a construção de uma pracinha no bairro Vila São José (Vila Esperança). |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a modificação de nome de logradouros e próprios públicos que perdurarem durante os últimos 20 anos. |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da remuneração dos servidores cedidos ao Município de Conceição de Macabu por outros órgãos. |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca das despesas e cargos comissionados da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana no período de agosto de 2020 a dezembro de 2020. |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-07 |
Indicação Legislativa |
Indica aquisição de bombas para desinfetar as ruas a fim de inibir a propagação da Covid-19 |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-07 |
Indicação Legislativa |
Indica abertura de vagas para atendimento psicológico online sem prejuízo às vagas presenciais |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-07 |
Indicação Legislativa |
Indica inclusão de profissional formado que atue como psicopedagogo na rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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| sessao |
27 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-31 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja incluído no calendário médico da UBS de Vila Tavares o atendimento odontológico, juntamente com os demais atendimentos já existentes nesta unidade. |
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| materia |
165/2021 |
2021-05-31 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja instalado caixas para arrecadação voluntária de alimentos nos postos de vacinação e UBS da cidade. |
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