| materia |
208/2021 |
2021-09-09 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja inserido um professor de exercícios funcionais nas quadras dos bairros no município. |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-09-09 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja construído uma quadra de areia no bairro da Tribo. |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-09-09 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja inserido o ônibus universitário para os estudantes intermunicipais. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
39/2021 |
2021-09-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art.1º- Conceder férias regulares à servidora Elzeli Siqueira Mendonça, Mat. nº 013/C a partir de 1º de setembro de 2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2021, revogados as disposições em contrário. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Conceição de Macabu para o exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento de Informação |
Requerimento de informação solicitando cópia de notas fiscais de serviço referente ao aluguel de um moto gerador de energia elétrica da empresa PCP EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA- ME, processo nº 1444/21, na qual prestou os serviços atendendo as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira;
Cópia do comprovante de pagamento dos serviços e caso não tenha ocorrido, solicito o motivo pelo qual o pagamento não foi realizado. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-09-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZE A COMPRA DE PEÇAS E OS CONTRATOS DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-09-01 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE DUAS RETROESCAVADEIRAS PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-09-01 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra de areia ao lado da quadra esportiva já existente no bairro da Usina. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-08-31 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Isabelly Sampaio, em
reconhecimento ao seu talento como cantora, que grande relevância possui
para o Município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-08-31 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº 02/2021. |
1 |
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| norma |
15/2021 |
2021-08-31 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à
propagação da nova variante Delta da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu –RJ |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 471/2021, no que tange ao ISSQN, a fim de promover as adequações de acordo com a Lei Complementar n.º 175/2020. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio Cezar Gomes Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Rogéria Belmont Barbosa Ferreira. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a senhora Fabilla Reis da Silva |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-08-30 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de braços de luz em localidades do município. |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-08-30 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a Construção de novo cemitério. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-08-27 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander
Godinho Carino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-08-27 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios
da Silva dos Santos, pela relevante contribuição com seu talento artístico ao
Município de Conceição de Macabu/RJ |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da nova variante Delta da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu –RJ. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento de Informação |
Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sobre os alunos que possuem transtorno do espectro autista. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento de Informação |
Requer informação sobre o quantitativo de cargos em vacância de professor de 1º ao 5º ano de escolaridade. |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-24 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MORRO DA TORRE DE TELEVISÃO. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-08-24 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Monalisa
Fagundes de Sá, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu, especialmente pela criação do Festival Gastronômico de
Macabu, que foi inserido na programação do Festival de Inverno, desenvolvido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art.1º da Lei nº 1592/2019 que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-23 |
Indicação Legislativa |
Indica a anistia as multas aplicadas em 2020 e 2021 a micro e pequenas empresas por descumprimento a decretos municipais relacionados ao novo coronavírus. |
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| sessao |
39 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 no município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais em praças e parques públicos, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1699/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
Cria a "Comenda Dr. José de Castro" de Honra ao Mérito na área da saúde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1700/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2021-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública(Travessa João Pinto de Oliveira) no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-17 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinícius
Moreira Falcão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-16 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da função de condutor de ambulância, para aqueles funcionários que efetivamente trabalham como condutor de ambulância por mais de 03 anos. |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-16 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de 02 (dois) banheiros, sendo um masculino e um feminino, na quadra de esportes do bairro Porto |
0 |
no document
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| materia |
197/2021 |
2021-08-16 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de 01 (uma) pista de malha no bairro Porto. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios. |
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| materia |
195/2021 |
2021-08-12 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo no âmbito municipal que seja feita reforma total do 32º BPM da cidade de Conceição de Macabu. |
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| sessao |
36 |
2021-08-12 |
Ordinária |
— |
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