| materia |
96/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Informação |
Que seja encaminhada cópia da determinação oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas à saúde do município, que seja informada quais as unidades atingidas pela determinação, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determinação do parquet. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre a não realização a obra da creche do bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre o projeto arquitetônico da reforma da Praça José Bonifácio Tassara. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre todos os cargos que estão em vacância no Poder Executivo , bem como a quantidade dos mesmo. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre os Projetos e Anteprojetos de Lei, encaminhados ao Poder Execultivo. |
0 |
no document
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| materia |
101/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento de Informação |
Requer informações a respeito da implantação do Transporte Coletivo Urbano no município. |
1 |
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| materia |
243/2021 |
2021-10-18 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo o retorno do Projeto tambor e baliza no Parque Exposição Municipal |
1 |
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| materia |
244/2021 |
2021-10-18 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo estudo sobre a Possibilidade da concessão da gratificação da regência a professores aposentados. |
1 |
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| sessao |
52 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1709/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de via pública no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. Denomina como “ Travessa José Pinto de Oliveira”, a via pública transversal a rua principal Leovegilda Paixão Fontes, em frente à Rua Maria
Júlia Gomes de Lemos, localizada no bairro da Rhódia. |
1 |
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| norma |
1710/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o programa de recuperação de créditos tributários PROREC, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-14 |
Anteprojeto de Lei |
Fica alterada a escala dos enfermeiros que hoje seria de 24/96 e que passe a ser de 24/120. |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-10-14 |
Anteprojeto de Lei |
Transforma os Servidores do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Servidores pertencente ao Cargo de Técnico em Enfermagem |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Diploma de mérito esportivo. |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a revisão no percentual da insalubridade recebida pelos profissionais de Saúde do Município, em especial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a arrecadação de cestas básicas, no período natalino, para famílias carentes que não estão cadastradas nos programas sociais do município, a fim de oferecer alimentos a essas famílias durante esse período. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indicação a instalação de balanços e artes visuais, para fotos a fim de promover a divulgação do turismo da cidade por meio das redes sociais. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo o repasse de diárias para técnicos de enfermagem e enfermeiros, que acompanham os pacientes em consultas fora do município. |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a organização de pequenos eventos no parque de exposição municipal, a fim de promover distração aos jovens da cidade, eventos como: concurso de Tambor e Baliza, concurso leiteiro, feiras de roupas com promoções do comércio local, brinquedos infantis e diversas outras possibilidades que poderá ser organizado pelo poder executivo, a fim de usar o espaço municipal e oferecer também distração a população macabuense. |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indicação para pavimentação ou uso de massa asfáltica para a rua do bairro Procura II, rua está com diversos buracos e os moradores sofrem, lama e outras dificuldades que encontram para transitar nesse local em período de chuva. |
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| materia |
236/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de exame papanicolau a fim de prevenir ou tratar o câncer de colo de útero. Esse exame poderá ser realizado por meios de marcação ambulatorial ou pelo caminhão ginecológico. |
0 |
no document
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| materia |
237/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a compra e a distribuição de latões de lixo da cidade, a fim de prevenir o acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
1 |
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| materia |
238/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a organização de shows e eventos com artistas locais no centro da cidade, aproveitando a área coberta da praça, a fim de oferecer entretenimento, movimentação na economia local e divulgação dos talentos de nossos munícipes. |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indicando a organização de shows e eventos com artistas locais na cachoeira Amorosa, a fim de receber maior visitação de turistas a cidade e promover também entretenimento no local para a população macabuense que frequenta a cachoeira. |
1 |
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| materia |
240/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a restauração e reformas de quadras e praças de toda a cidade, onde se encontram totalmente depredadas, brinquedos quebrados, quadras com telhados vazando, buracos no chão, grades de proteção rasgadas, oferecendo risco de vida a crianças e adultos frequentadores desses locais. |
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| materia |
241/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
indica a limpeza de todas as valas do município, a fim de prevenir enchentes, alagamentos e proliferação de mosquitos e animais peçonhentos, durante as chuvas de verão. |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-10-14 |
Indicação Legislativa |
Indica a organização de eventos esportivos no Poli Esportivo do município como campeonatos de futebol masculino e feminino, Jiu Jtsu, Tawenkendo, aulão semanal de dança entre outras modalidades esportivas, a fim de incentivar o esporte e trazer formas de entretenimento aos alunos e munícipes. |
1 |
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| norma |
1708/2021 |
2021-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto aos alimentos da merenda escolar |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto aos integrantes da comissão julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento de Informação |
Requer informações relacionadas ao transporte escolar |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias |
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| sessao |
50 |
2021-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
40/2021 |
2021-10-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar do cargo em comissão de assessor de vereador a sra. Juliana Carvalhal Rangel Nascimento lotada no gabinete do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva... |
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| norma |
41/2021 |
2021-10-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear para o cargo em comissão de assessor de vereador o sr. Abílio de Brito Fernandes lotado no gabinete do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva... |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2021-10-05 |
Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA,COMO CHEFE DE SERVIÇO DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto abastecimento (combustível) de veículo da Secretaria Municipal de Saúde e do Gabinete, através do uso do Cartão Curinga |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento de Informação |
Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município |
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| materia |
227/2021 |
2021-10-04 |
Indicação Legislativa |
Indica concessão de adicional como incentivo aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias |
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| materia |
228/2021 |
2021-10-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja construída uma creche no bairro Curato de Santa Catarina. |
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| materia |
229/2021 |
2021-10-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja adquirido um terreno no bairro Curato de Santa Catarina, a fim de que seja devolvido o campo de futebol àquela localidade. |
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| sessao |
49 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-09-30 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja realizada de compra de terreno para construção de 80 (oitenta) casas populares advindas do programa habitacional “Casa da Gente”, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na RJ -196 rodovia Antônio Minguta Oliveira, o mais próximo possível da localidade Santa Catarina, neste município |
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| sessao |
5 |
2021-09-30 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
6 |
2021-09-30 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
48 |
2021-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-28 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
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