| materia |
270/2021 |
2021-11-29 |
Indicação Legislativa |
Indica retirada de placa instalada na rua coberta que proíbe a permanência do carro estacionado, após às 17 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2021 |
2021-11-29 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano 2022,o Projeto de lei para criação de Diárias para os servidores da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2021 |
2021-11-29 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja realizado o conserto dos refletores na Praça Dr. José Tassara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 177.992,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2021 |
2021-11-25 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a colocação de guarda vida durante o verão em pontos principais da cachoeira Amorosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2021 |
2021-11-25 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo compra de material escolar e material para escritório para o ano letivo de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2021 |
2021-11-25 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo o treinamento de toda a equipe hospitalar do hospital municipal Ana Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2021 |
2021-11-25 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando alteração na Lei 1.702/2021 que dispõe sobre o conselho tutelar, visando se adequar ao Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, a Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1729/2021 |
2021-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2021-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº94/2021,que institui Banco de Ideias no município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº95/2021, dispõe no âmbito do município de Conceição de Macabu sobre a proibição de cobranças por estimativa da concessionária fornecedora de luz, e qualquer outra que se instale no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Informação |
Requerimento, solicitando providências da Comissão de Saúde, para averiguar fatos narrados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2021 |
2021-11-18 |
Indicação Legislativa |
Indicação que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal e do Secretário de Turismo, a presente indicação, objetivando a inclusão no calendário oficial de festividades o "dia do Cristão Evangélico Protestante" aprovado pela Lei 001 de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2021 |
2021-11-18 |
Indicação Legislativa |
Sugerindo instalação de um telão no Parque de Exposição Otto Guimarães Linhares |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2021 |
2021-11-18 |
Indicação Legislativa |
Sugerindo alteração de nomenclatura de cargos |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão da Chefe do Poder Executivo do Município de Conceição de Macabu, Sra.
Lídia Mercedes Oliveira Soares, referente ao Exercício Financeiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Institui o “Programa Refeição para Todos” e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do município, o Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador. |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Cria o Programa de cooperação para combate e prevenção à violência doméstica, "Sinal Vermelho" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Conceição de Macabu o Diploma de mérito esportivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$955.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na importância de R$8.450,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2021 |
2021-11-16 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Minguta
de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição
de Macabu. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento de Informação |
Requer informações em relação ao trânsito da cidade, em especial quanto à pintura de faixa amarela impedindo estacionamento de veículo. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento de Informação |
Solicitando informações no que tange ao adicional de Desempenho de Atividade de Estado previsto no Estatuto do Servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento de Informação |
Objetivando informações no que tange ao Adicional de Desempenho de Atividade Exclusiva de Estado previsto no artigo 63, do Estatuto dos Servidores Públicos: |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2021 |
2021-11-11 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo construção de uma área destinada ao treinamento, exposição e realização de competições de passeriformes. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2021 |
2021-11-11 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo inclusão no calendário oficial de datas comemorativas do município o concerto de inverno e o concerto de natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2021 |
2021-11-11 |
Indicação Legislativa |
Indicação objetivando que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano de 2022, o Projeto de Lei com aumento nos valores da diária, bem como pedido de sessão extraordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2021 |
2021-11-11 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a criação de programa de recuperação fiscal para incentivo à regularização de débitos oriundos do período de pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposição Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ e, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1723/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Institui a Semana da Juventude Empreendedora no calendário oficial do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do prontuário eletrônico da saúde, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2021-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Prêmio "Advocacia Cidadã", que será entregue anualmente no dia 26 de novembro, em Sessão Solene a ser especialmente convocada para este fim |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto sabão ecológico no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa festival municipal de talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Conceição de Macabu- Rj. O presente foi encaminhado através do ofício n.º228/2021 desta casa legislativa, como Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Conceição de Macabu a criar o "programa mães macabuenses", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Max Lemos. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica considerado de utilidade pública a Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha, situada na rua Sebastião de Souza Lugon, n.º34, bairro Porto, CEP 28740-000, neste município, fundada em 1970, inscrita no CNPJ sob o número 25.129.007/001-39. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2021 |
2021-11-08 |
Indicação Legislativa |
Indica fornecimento de condução apropriada para todos aqueles que irão realizar a prova do ENEM em municípios vizinhos e que não possuam condições de se locomoverem |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de regulamentação do uso de postes em todo município, pelas concessionária de energia elétrica, operadoras de canais a cabo, internet, demais usuários e operadoras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de reabilitação a pacientes do SUS que foram acometidos pelo COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2021 |
2021-11-04 |
Indicação Legislativa |
Indicação sugerindo ao Poder Executivo a realização, pela Secretaria Municipal Saúde, de compra de bombas manuais para que os agentes de endemias possam utilizar em locais cujo acesso através de carro fumacê não for possível |
1 |
extracted
|