| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos e o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1758/2022 |
2022-02-03 |
Lei |
Concede reajuste ao valor do cartão do servidor, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias regulares (Gozo) à servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo, mat. 011/C referente ao período 2020/2021 a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2022. |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias regulares à servidora Roseli Dantas Bragança, mat. 08/C referente ao período 2020/2021 a partir do dia 1º (primeiro) de fevereiro de 2022. |
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| norma |
1756/2022 |
2022-02-01 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento de adicional extraordinário aos servidores públicos efetivos, comissionados e conselheiros tutelares ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências |
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| norma |
1757/2022 |
2022-02-01 |
Lei |
Cria gratificação de servidores da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2015 ao Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2020 ao Tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2015 ao Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2020 ao Tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ. |
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| sessao |
7 |
2022-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2022-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1755/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
Concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Restabelecer regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio às atividades típicas do Poder Legislativo que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial. |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias regulares à servidora Ana Aparecida Neves França Couto mat. 018/C referente ao período 2020/2021 a partir do dia 2 (dois) de janeiro de 2022. |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-17 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias regulares à servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, mat. 021/C referente ao período 2020/2021 a partir do dia 2 (dois) de janeiro de 2022, com gozo nas datas entre 17/01/2022 e 31/01/2022, e, entre 01/06/2022 e 15/06/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste ao valor do cartão do servidor, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de adicional extraordinário aos servidores públicos efetivos, comissionados e conselheiros tutelares ativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2022-01-12 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2022-01-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao assessor de vereador Carlos Gabriel de Sousa Daumas, lotado no Gabinete do vereador Marco Aurélio Silva Bueno a partir de 02 (dois0 de janeiro de 2022 referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao assessor de vereador Guilherme Andrade Carino, lotado no gabinete do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares a partir de 02 9dois0 de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao assessor de vereador Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira, lotada no gabinete do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa a partir de 02 (dois) de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao assessor de vereador Mariana Ramos da Silva, Lotada no gabinete do vereador Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior a partir de 02 (dois) de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao assessor de vereador Matheus Soares Macena, Lotado no gabinete do vereador Lucas Madureira Pereira a partir de 02 (dois) de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao assessor de vereador Mary Jeanny Arraiol Carvalho, Lotada no gabinete da vereadora Nathalia Silveira Braga a partir de 02 (dois) de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao assessor de vereador Pâmela Mourão de Souza, Lotada no gabinete do vereador Sandro de Oliveira Daumas a partir de 02 (dois) de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao assessor de vereador Fabrício Costa Corrêa, Lotada no gabinete do vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir de 02 (dois) de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias regulares ao servidor José Márcio Barbosa Machado , mat. 019/C a partir de 02 (dois) de janeiro de 2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020. |
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| norma |
1a/2022 |
2022-01-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Aprovar, nos termos da Lei Municipal nº 1.626/2019, o parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público do servidor ROGÉRIO RODRIGUES COSTA, matrícula 029/C no cargo de GESTOR DE RECURSOS HUMANOS. |
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| norma |
1754/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício de 2022. |
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| norma |
1744/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Fica instituído o Prêmio "Advocacia Cidadã", que será entregue anualmente no dia 26 de novembro, em Sessão Solene a ser especialmente convocada para este fim |
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| norma |
1745/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Abertura de crédito suplementar R$ 7.316,70(sete mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos) para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal. |
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| norma |
1746/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância R$ 5.940,00. |
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| norma |
1747/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para instalação de um busto ou herma em praça pública, em homenagem ao Dr. José Sebastião Castro e dá outras providências. |
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| norma |
1748/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa de reabilitação a pacientes do SUS que foram acometidos pelo COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
1749/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe no âmbito do município de Conceição de Macabu sobre a proibição de cobranças por estimativa da concessionária fornecedora de luz, e qualquer outra que se instale no Município. |
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| norma |
1750/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Institui Banco de Ideias no município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
1751/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1753/2021 |
2021-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Conceição de Macabu |
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| norma |
1752/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior, a 65 (sessenta e cinco) anos e dá outras providências. |
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| materia |
285/2021 |
2021-12-16 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo realização de Projeto para construção de calçada nos bairros da cidade. |
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| materia |
286/2021 |
2021-12-16 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo pagamento de abono de fim de ano aos ocupantes de cargos comissionados e aos conselheiros tutelares. |
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| norma |
1742/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Abono para profissionais da educação básica municipal |
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| norma |
1743/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
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