| materia |
33/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A A BERTURA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido título de honra ao mérito à senhora Maria Luciete Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu-Rj. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBINTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Informação |
Requerer o envio da seguinte informação:
1) O montante mensal arrecadado pelo município de Conceição de Macabu com a Contribuição de Iluminação Pública do Município a partir de 01 de janeiro de 2022 até a presente data. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-07 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja concedido ponto facultativo no dia 14 de março do corrente ano, tendo em vista o feriado municipal no dia 15 de março |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação Legislativa |
Indica aumento de diárias. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-07 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa n.º 59/2017 |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-03 |
Indicação Legislativa |
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-03 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do secretário municipal de serviço público, a presente indicação, objetivando que se obrigue o cumprimento da Lei municipal n°1.639/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual- EPI, aos funcionários das empresas de limpeza urbana, executores de obras e serviços. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-03 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do secretário municipal de saúde, a pressente indicação, objetivando distribuição de kit de higiene bucal nas escolas a cada seis meses. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-03 |
Indicação Legislativa |
A presente indicação objetiva a inclusão dos servidores comissionados e conselheiros tutelares a fazerem jus ao recebimento do cartão alimentação. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-03 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a inclusão dos servidores municipais desta câmara de vereadores em gozo de licença prêmio a fazerem jus ao recebimento do auxilio alimentação. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-03 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de ventiladores no Posto de Saúde Rodolfo Gambeta |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1760/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial por anulação de despesa no orçamento do exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
1761/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento de 2022. |
1 |
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| norma |
1759/2022 |
2022-02-24 |
Lei |
Institui a Política Municipal de resíduos Sólidos e o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-24 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-02-24 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação Legislativa |
Objetivando a capina da rua Quinino Nunes, bem como limpeza das valas, no bairro da Usina. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Indicação Legislativa |
Objetivando vistoria na rua Jair Barcelos, subida da Balança, solicitando a possibilidade resolver a questão de manilhas entupidas. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Informação |
Sirvo-me da presente para requerer o envio de cópia das seguintes informações:
1) Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de novembro e dezembro do ano de 2021;
2)Quantos quilos de lixo foram jogados no aterro sanitário no mês de janeiro de 2022;
3) Notas das passagens dos lixos referentes aos meses referidos acima com carimbo, data e assinatura do responsável pelo acompanhamento na balança do aterro sanitário na qual temos contrato vigente, pedido este se faz necessário para apurar denúncias. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Indicação Legislativa |
Objetivando limpeza na bairro Mutirão da Rhódia, próximo da quadra. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Informação |
Requer o envio de cópia das seguintes informações:
1) Informa a esta casa como são feitos os pedidos para prestar serviços a particulares, enviar cópias dos pedidos protocolados ou feito de próprio punho;
2) Quantos serviços foram prestado para particulares do dia 01/01/2022 até o dia 20/02/2022;
3) Informar se houve ocorrência policial contendo crime ambiental, caso afirmativo, enviar cópia do registro de ocorrência, uma vez que se trata de bens prestadores de serviço para empresa pública. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Indicação Legislativa |
Objetivando vistoria na quadra da Rhódia, pois a trave encontra-se quebrada. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento de Informação |
Requer o envio de cópia das seguintes informações:
1) Se existe algum Projeto ou cronograma que identifiquem as lâmpadas dos postes da cidade queimadas, para que facilitem as trocas;
2) De janeiro de 2021 a janeiro de 2022, quantas lâmpadas foram trocadas nos postes de nossa cidade;
3) Detalhar qual o valor arrecadados com iluminação pública e onde foram gastos, enviar notas ficais de todas as compras feitas com os recursos arrecadados da iluminação pública;
4) Informar através de documentos comprobatórios assinados, como é feito os descartes das lâmpadas retiradas, não só dos postes, mas de todas as repartições públicas do município;
5)Informar se a prefeitura segue as leis n°12.305/2010 plano nacional de resíduos sólidos no artigo n°225; lei n°6.938/81 política nacional de meio ambiente, decreto n°8.468/75, sobre prevenção da poluição ao meio ambiente; lei n°10.888/01, sobre descarte final de produtos perigosos que tenham metais pesados, decreto federal 96044/88, nbr 7500, nbr13221 que trata o transporte de resíduos. Pedido este se faz necessário para apurar denúncias. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Indicação Legislativa |
Objetivando vistoria na quadra do Curato, pois as telhas da cobertura estão soltas. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder Executivo a realizar homenagens a semana da mulher, oito de março, com café da manhã e palestras, na área coberta da praça central. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo instalação de corrimão sobre corregos na localidade chácara de santana. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação Legislativa |
Indica que os prazos para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com descontos concedidos pelo Poder Executivo sejam prorrogados por 30 dias |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Indicação Legislativa |
Indica alteração do art. 98, do Estatuto dos Servidores Públicos de Conceição de Macabu |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento de Informação |
Requer informações dos Processos Licitatórios: Pregão 30/2021;Pregão 32/2021; Pregão 66/2021(ata de Registro de preços);Pregão 71/2021;Pregão SRP 73/2021;Pregão 74/2021;Pregão 75/2021;Pregão 84/2021;Pregão SRP 88/2021. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Indicação Legislativa |
indica contratação de uma empresa para que, com a utilização de uma retroescavadeira hidráulica, seja viabilizada a limpeza de todas as valas de nosso município |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento de Informação |
Requer envio de cópias de inteiro teor dos seguintes Pregões;30/2021 e 73/2021. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de limpeza das valas do bairro Vila Esperança |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento de Informação |
Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde o presente requerimento das informações abaixo, acerca das demandas encaminhadas a este vereador e a esta casa sobre irregularidades encontradas na cozinha do hospital municipal Ana Moreira (local insalubre, local cm temperatura extrema pela falta de ventilação e defeito nos exaustores, equipamentos em estado precário ou danificados em uso) que seja informado a esta casa o porquê após 15 meses de governo, não ter sido tomada as medidas necessárias para sanar este problema, e informar se por ventura esta sendo tomada alguma medida ou atitude por parte do secretário ou do prefeito e se sim, informar quais medidas. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Indicação Legislativa |
Indica ao secretário municipal de educação convocação dos professores aprovados no concurso público |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento de Informação |
Requer informações dos maquinários e seus respectivos gastos de combustíveis e manutenção realizados pelo secretário de agropecuária. |
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| sessao |
1 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa n.º 59/2017 |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento de Informação |
Requer o envio de cópia do seguinte processo administrativo: 1)11.397/2021. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Portaria sem efeito. |
0 |
no document
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| norma |
16/2022 |
2022-02-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Portaria sem efeito. |
0 |
no document
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| norma |
17/2022 |
2022-02-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear a servidora Andrea de Faria Ferreira matricula n.º 028/C para a Função Gratificada Auxiliar de Sessão Legislativa, Lei n.º1.757/2021 a partir do dia 1º de fevereiro de 2022. |
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