| norma |
1840/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o programa de recuperação de créditos tributários PROREC, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1762/2022 |
2022-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação sobre o calendário festivo do município, nos seguintes pontos: 1-exposição 2-festival gastronômico 3-encontro de motociclistas. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-24 |
Indicação Legislativa |
Indica construção de banheiros na quadra de esportes do bairro Porto Novo |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-24 |
Indicação Legislativa |
Indica celebração de parceria entre as secretaria de educação e a de promoção social para realização de corte de cabelos masculinos nos alunos da rede municipal, mensalmente. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-24 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de um centro de referência da assistência social (CRASS) no bairro São José |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-22 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Helen Caldeira Gobeti. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Helen Caldeira Gobeti |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido título de Cidadã macabuense à senhora Regina Graça da Silva Freitas. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Cidmar Rosa. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Informação |
Requer ao secretário municipal de desenvolvimento econômico trabalho e renda informações acerca de tramitações de abertura de empresas. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo instalação de um centro de convivência no bairro Vila São José. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica melhorias no trajeto entre o Procura I para o Procura II |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica que os agentes de saúde dos bairros voltem a aferir a pressão dos moradores |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo o aumento de número de vagas para atendimento de diversas especialidades no posto de saúde central. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo o retorno das atividades esportivas para os idosos. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo que seja adquirido automóveis para a secretaria de promoção social. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento de Informação |
Que seja informado a quantidade de servidores municipais de Conceição de Macabu, que são associados ou filiados ao SEPE (sindicato estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, núcleo Conceição de Macabu). |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos, alimentos e demais produtos adquiridos pelo Pode Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento de Informação |
Solicitando informação do andamento do procedimento licitatório referente ao transporte público municipal, detalhando todas as etapas já realizadas, e as que ainda faltam acontecer, bem como, informar se existe eventual decisão judicial ou até intervenção do ministério público sobre o tema. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Evita a multa e apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes sem que haja aviso prévio para adequação. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Conceição de Macabu, quando verificada situação de perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-03-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Designar o Assessor de vereador o Sr. Carlos Gabriel de Sousa Daumas, nomeado pela portaria 13/2021 para o gabinete do vereador Leonei de Alexandre Marinho, a partir do dia 03 (três) de março de 2022 conforme requerimento deste vereador. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Informação |
SOLICITAR INFORMAÇÕES DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DA LEGILAÇÃO MUNICIPAL 1.755/2022,ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM 21/01/2022,E PUBLICADO NOS DITAMES PORTARIA 67 DE 04/02/2022 NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/02/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-14 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MODIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE VILA TAVARES. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-14 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido título de honra ao mérito à senhora Maria Luciete Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu-Rj. |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
TORNAR sem efeito as Portarias de n.º 15/2022 e n.º 16/2022 que concedia a Ana Aparecida Neves França Couto, mat. 018/C e Tony Luis Silva, mat. 015/C, respectivamente, incorporação de 1/5 (um quinto) dos vencimentos. |
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| sessao |
7 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a criação de duas vagas exclusivas destinadas a portadores de necessidades especiais em frente as escolas públicas e privadas. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a aquisição de cadeiras de rodas para ficarem disponíveis nas unidades escolares. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a contratação de educadores, bem como auxiliares de turma, visando atender de forma satisfatória os alunos com necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
Objetiva aquisição de fossa, filtro, sumidouro e manilhas de concreto para atender as varias demandas do município. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a contratação de Neuropediatra. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA BENEFICIO RELATIVO AO CARTÃO DO SERVIDOR POR MATRÍCULA. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECULTIVO QUE CONCEDA AUMENTO NO VALOR DA INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE PROFESSORES NAS TURMAS DE BERÇÁRIO. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DE ARTE POR PROFESSORES ESPECIALIZADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA POR PROFESSORES ESPECIALIZADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA POR PROFESSORES ESPECIALIZADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA AO PODER EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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