| norma |
1769/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA). |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca dos motivos para publicação no Diário Oficial do Município da Lei Municipal n.º 540/2002 |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de qual norma legal está sendo utilizada para cobrança da taxa de inscrição para emissão de Nota Fiscal e da taxa de emissão de Alvará dos Microempreendedores Individuais |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo terceiro da Lei municipal n°577/2003. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-11 |
Indicação Legislativa |
Indica pagamento de Adicional de de Desempenho de Atividade Exclusiva de Estado |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-04-11 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alex Sandro Pedrosa Grillo |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-04-11 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vitor Vieira Bissonho Junior |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-04-11 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tassio Luiz Pinto da Silva |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido a diploma de mérito esportivo ao senhor Adriano Fidelis Tavares. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido o diploma de mérito esportivo a senhora Rosani Pinto Fidelis. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos à senhora Maria da Silva Couto. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para o uso por pessoas com deficiência e pessoas portadoras de nanismo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-07 |
Indicação Legislativa |
Objetivando que se retorne com feira dos artesãos a ser realizada todos os fins de semana. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-07 |
Indicação Legislativa |
Objetivando que o município possa subsidiar o ingresso dos estudantes das escolas públicas municipais no circo instalado nesta cidade. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indica aquisição de aparelho de ultrassonografia computadorizada |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Marcelo Queiroz. |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-04-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido título de cidadão Macabuense ao Senhor Jair Bittencourt. |
1 |
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| norma |
8/2022 |
2022-04-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido título de honra ao mérito ao Senhor Flaviano Leal de Souza. |
1 |
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| norma |
1765/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas comprovadamente diagnosticadas com dor crônica, em locais que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1849/2022 |
2022-04-07 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixas eletrônicos em altura compatível para o uso por pessoas com deficiência e pessoas portadoras de nanismo, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1764/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tassio Luiz Pinto da Silva |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca dos motivos para não realização de obras no município |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de realização de exames de Endoscopia |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-04 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de Termo de Compromisso com os estudantes de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, que realizam estágio no município |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-04 |
Indicação Legislativa |
Indica implantação de 1/3 para planejamento de professores |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-04 |
Indicação Legislativa |
Reitera Indicação n.º 251/2021, para que servidores do quadro permanente do cargo de Auxiliar de Enfermagem para enquadramento e nomeação no cargo de Técnico de Enfermagem |
1 |
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| sessao |
12 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alex Sandro Pedrosa Grillo |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vitor Vieira Bissonho Junior |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei n.º 1755/2022, que trata do Reajuste Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indica o retorno do projeto ‘CURTA MACABU’ realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indica o retorno do projeto Nascer com Dignidade |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja criado o Programa Recuperar |
1 |
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| norma |
1841/2022 |
2022-03-31 |
Lei |
Altera o artigo 3º da Lei n.º 1755/2022, que trata do Reajuste Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu |
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| norma |
4/2022 |
2022-03-29 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido título de Cidadã macabuense à senhora Regina Graça da Silva Freitas. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-29 |
Resolução Legislativa |
fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Cidmar Rosa. |
1 |
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| norma |
1763/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências. Denomina como loteamento José de Araújo Rosa, o espaço público
localizado na via pública imediatamente antecedente ao depósito de gás, perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito, na Vila São José desta cidade. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Marcelo Queiroz. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido título de cidadão Macabuense ao Senhor Jair Bittencourt. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido título de honra ao mérito ao Senhor Flaviano Leal de Souza. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento de Informação |
Solicitando informações do motivo que levou a prefeitura a não efetivar o pagamento do triênio devido aos servidores em razão da perda da eficácia da Lei Complementar 173. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo oitavo e nono no artigo 54 da Lei Municipal N°1612 de 20 de novembro de 2019, institui o Estatuto dos servidores públicos do município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu o programa de recuperação de créditos tributários PROREC, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-28 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que seja autorizado o uso do terreno ao lado do prédio do clube da terceira idade. mensageiros do amor de Conceição de Macabu em dias de evento, para fins de estacionamento, indicando ainda que seja realizada limpeza e sinalização da entrada objetivando melhora no acesso ao prédio. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-28 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a volta do funcionamento da biblioteca municipal 07 de setembro no município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1839/2022 |
2022-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão da Administração Direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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