| materia |
23/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto ao cumprimento de carga horária de trabalho do diretor geral da E.M.M.M.A |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor José Marcelo Moço Neto, natural do Rio de Janeiro, Sargento da Polícia Militar desde 2000, vereador eleito pelo PSD em 2022 e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-05 |
Indicação Legislativa |
Indica abertura de vagas para professores de música para atuarem na Escola Municipal de Música da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-05 |
Indicação Legislativa |
Indica que o prazo para chamar os aprovados no concurso público vigente seja prorrogado |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-05 |
Indicação Legislativa |
Objetiva reiterar indicação já formulada e que seja encaminhado a esta Casa o Projeto de Lei com aumento nos valores das diárias dos motoristas. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
As Honrarias aprovadas pelo plenário, deverão ser entregues em Sessão Solene, conforme ditames do Art. 172 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, ou se o Vereador Autor assim preferir, em seu próprio gabinete. |
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| sessao |
18 |
2022-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-05-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tadeu Batista Pinheiro |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-05-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense, ao senhor JORGE LUIS DE OLIVEIRA ,natural de Minas Gerais, MG, trabalhador rural ,morador de Santo Agostinho. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria de Lourdes da Silva Alves, natural de Barão Monte Alto/MG, moradora de Santo Agostinho. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense, ao senhor JORGE LUIS DE OLIVEIRA ,natural de Minas Gerais, MG, trabalhador rural ,morador de Santo Agostinho. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria de Lourdes da Silva Alves, natural de Barão Monte Alto/MG, moradora de Santo Agostinho. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação quanto a atuação do município de Conceição de Macabu no serviço funeral social. |
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| sessao |
17 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento de Informação |
Solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação datada em 25/01/2022,e que se encontra até a presente data sem retorno, solicito informação da obra da Creche do bairro da Vila Nova, que havia sido paralisado devido problemas de escritura do terreno. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de vagas dos cargos já existentes, todos provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outra providências. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TRATAMENTO DO CÂNCER NO ÂMBIENTE DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTO SAÚDE NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTO SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO." |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL NÚCLEO ROSA DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA A MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO." |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-28 |
Indicação Legislativa |
Objetivando a criação e pagamento do Risco de Vida aos Servidores lotados no Horto Municipal e no Posto de Saúde localizado ao lado do Horto Municipal. |
1 |
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| norma |
1843/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de vagas dos cargos já existentes, todos provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outra providências. |
1 |
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| norma |
1847/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
Autoriza a criação do Programa Municipal Núcleo Rosa de atenção e assistência a mulheres no âmbito do município. |
1 |
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| norma |
1848/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
Autoriza a criação do Projeto Movimento Saúde no âmbito do município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido o diploma de mérito esportivo ao senhor José Eduardo Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada limpeza da praça e manutenção da iluminação no bairro Vila Tavares. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja construída uma pista de laço no parque de exposições do município. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada cursos de qualificação específicos para treinamentos aos cuidadores de creches e berçários do município. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado o dia D para campanha nacional de vacinação contra a influenza e sarampo infantil. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Revogar portaria 01 de 2022, que contavam com regras mínimas para a execução dos serviços e demais atividades consideradas essenciais de apoio
às atividades típicas do Poder Legislativo que se fizerem indispensáveis, na modalidade presencial. |
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| norma |
1770/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos, alimentos e demais produtos adquiridos pelo Pode Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-26 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido a diploma de mérito esportivo ao senhor Adriano Fidelis Tavares. |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-26 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido o diploma de mérito esportivo a senhora Rosani Pinto Fidelis. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de processo licitatório de locação de equipamentos de UTI |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1772/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu, e dá outras providências. |
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| norma |
1773/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre a organização do Quadro Permanente do Poder Legislativo de Conceição de Macabu. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tadeu Batista Pinheiro |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ, para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-18 |
Indicação Legislativa |
Indica fornecimento de água mineral (galões de 20 litros) nas creches e escolas pública municipais, conforme autorizado pela Lei Municipal n.º 1.371/2015 |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-18 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de eventos que valorizem os talentos macabuenses jovens e adultos |
1 |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-18 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de atividades esportivas que envolvam jovens, idosos e e mulheres, nos bairros da cidade |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-18 |
Indicação Legislativa |
Indica adiantamento do pagamento dos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-18 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja oferecido maior suporte ao campeonato de futebol macabuense |
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| norma |
1842/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Conceição de Macabu/RJ, para o exercício de 2023. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1766/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Institui o Programa “Leite Cidadão: Viva com Saúde” no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
1767/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo oitavo e nono no artigo 54 da Lei Municipal N°1612 de 20 de novembro de 2019, institui o Estatuto dos servidores públicos do município de Conceição de Macabu/RJ. |
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