| materia |
94/2022 |
2022-06-13 |
Indicação Legislativa |
Objetivando retomada das medidas preventivas contra o Covid, uma vez que o município não possui o serviço de UTI Covid. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-06-13 |
Indicação Legislativa |
Objetivando que seja realizada uma maior fiscalização dos agentes de saúde para controle e combate a dengue, com especial atenção as tampas para caixas águas e vistorias em terrenos e quintais baldios. |
1 |
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| norma |
1845/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 1729/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal nº 1718/2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e abrir Crédito Especial no orçamento do exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
29 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Gratificação para membro de Comissão Permanente de Promoção por Merecimento |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-09 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que seja realizado novo termo de fomento entre o município de Conceição de Macabu-RJ e a APAE, tendo em vista o atual estar findado em 03(três) meses. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-09 |
Indicação Legislativa |
Objetivando que seja alterado a art. 101,§ 1º do Estatuto dos Servidores, para que assim consagre direito a redução de carga horária a todos os servidores e não somente os que possuem 40 horas semanais de carga horária. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-09 |
Indicação Legislativa |
Objetivando que seja realizado convênio com o Governo do Estado, visando que a Prefeitura fique responsável para auxiliar na manutenção dos veículos da Polícia Militar. |
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| sessao |
28 |
2022-06-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
48/2022 |
2022-06-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear a cidadã Luriely Rosa de Carvalho Silva, no cargo de Assessora de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Luiz Henrique dos Santos, a partir do dia 02 (dois) de junho de 2022. |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-07 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que seja disponibilizado internet de forma gratuita na praça principal, bem como, nas áreas rurais, com internet rural. |
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| norma |
21/2022 |
2022-06-07 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a Senhora Aline Fidalgo Daumas. |
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| norma |
47/2022 |
2022-06-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder ao servidor Orlando Macena dos Santos mat. 030/C, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Adicional de Insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) de seu salário base a partir do dia 1º de junho de 2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concedendo Título de Cidadão Macabuense ao senhor Hélio Santos da Silva, natural de Santa Maria Madalena, servidor público deste 1986. |
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| materia |
82/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a colocação de tendas para o comércio ambulante em eventos que a área coberta esteja sendo usada. |
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| materia |
83/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que o município cumpra a Lei Federal n°11.738/2008, Art 2°, que trata da carga horária limite máxima de 2/3 ( dois terços) dos professores para o desempenho das atividades de interação com os educandos. |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Legislativa |
Objetivando que seja incluída no Orçamento para 2023,reformas nas quadras públicas, tendo em vista que na LDO para exercício de 2023 não contempla. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Legislativa |
Objetivando a criação do campeonato Municipal de futebol feminino. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Legislativa |
Objetivando construção de uma praça no bairro Palioca, com academia ,quadra e brinquedos. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Legislativa |
Objetivando inclusão do absorvente na dos lista itens da cesta básica para os Cras. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Legislativa |
Objetivando retorno da Festa Macaipira. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-06 |
Indicação Legislativa |
Objetivando a criação da Bolsa Atleta para ajudar no transporte, vestimentas e alimentação. |
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| norma |
45/2022 |
2022-06-06 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Averba o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço público federal do servidor Rogério Rodrigues Costa mat. nº 029/C conforme declaração n.º 28/2019 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, protocolada sob o processo n.º 371/2022 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. |
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| sessao |
27 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-06-03 |
Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTÔNIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, PRESIDENTE DA FECOMERCIO( FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS,SERVIÇOS E TURISMO) |
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| norma |
23/2022 |
2022-06-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lúcio Barbosa Fidalgo, ex-presidente da Associação de Comercial de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
24/2022 |
2022-06-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Frederico Lannes Martins, casado, empresário, sendo por nove anos, presidente do Sindicato do Comércio de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-02 |
Projeto Substitutivo |
Substitutivo n.º 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação extinção de cargo em comissão da administração direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica a utilização da tribuna exclusiva aos vereadores em exercício de mandato. |
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| materia |
80/2022 |
2022-06-02 |
Indicação Legislativa |
Objetiva o cumprimento da Lei Complementar 191/2022 que garantiu aos servidores públicos civis e militares da área de saúde e da segurança pública da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios o pagamento anuênios, triênios, quinquênios, licença- premio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-06-02 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal objetivando a criação e organização de um festival do aipim. |
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| sessao |
26 |
2022-06-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
41/2022 |
2022-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear o cidadão Orlando Macena dos Santos, matrícula nº030/C para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em virtude de habilitação em Concurso Público devidamente homologado em 02 (dois) de julho de 2020 (dois mil e vinte). |
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| norma |
42/2022 |
2022-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear a cidadã Danielle Fidelis Nunes, matrícula nº 031/C para exercer o Cargo de Auxiliar Legislativo em virtude de habilitação em Concurso Público devidamente homologado em 02 (dois) de julho de 2020 (dois mil e vinte). |
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| norma |
43/2022 |
2022-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias Regulares ao servidor Tony Luis Silva mat. 015/C referente ao período 2020/2021 a partir do dia 1º (primeiro) de junho de 2022. |
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| norma |
44/2022 |
2022-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder ao servidor Rogério Rodrigues Costa mat. nº 029/C, 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 413/2022. |
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| norma |
46/2022 |
2022-06-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Férias Regulares ao servidor Rogério Rodrigues Costa mat. 029/C referente ao período 2021/2022 no dia 1º de junho de 2022, com o restante do período de gozo a ser marcado. |
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| norma |
1781/2022 |
2022-05-31 |
Lei |
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Conceição De Macabu/RJ. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jamil César Ribeiro de Queiroz, médico ortopedista e traumatologista, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-30 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder Executivo uma data para realização da repescagem das vacinas de sarampo, gripe, terceira dose de reforço para covid. |
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| sessao |
25 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lúcio Barbosa Fidalgo, ex-presidente da Associação de Comercial de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Frederico Lannes Martins, casado, empresário, sendo por nove anos, presidente do Sindicato do Comércio de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-26 |
Indicação Legislativa |
indica o cumprimento, por todos os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Conceição de Macabu, da Lei Municipal n.º 1.608/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário, incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-26 |
Indicação Legislativa |
Indica o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.755/2022, alterada pela Lei Municipal n.º 1968/2022, que garantiu aos cargos das classes "E" e "EI" reajuste, tendo por base o piso salarial dos profissionais do magistério para 2022, nos moldes da Lei Federal n.º 11.738/2008, de forma retroativa à data de sua publicação. |
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| sessao |
3 |
2022-05-26 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-05-26 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
24 |
2022-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ALINE FIDALGO DAUMAS TAVARES,EMPRESÁRIA,PRESIDENTE DA SINCOMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU,CARAPEBUS E QUISSAMÃ,PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E MACABU. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTÔNIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, PRESIDENTE DA FECOMERCIO( FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS,SERVIÇOS E TURISMO) |
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