| materia |
42/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Claudio Giron, natural do Município de São Paulo/SP, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marlon do Espirito Santo Pires, natural do Município do Rio de Janeiro/RJ, corretor de imóveis atuante no mercado imobiliário de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Padre Frei Wellington Porfirio, natural do município de Macaé/RJ, pelo reconhecimento dos serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Luiz Carlos França da Silva - popularmente conhecido como Kaká Garçom -, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente e domiciliado em Conceição de Macabu/RJ desde os seus 7 anos, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a possibilidade das crianças com Transtorno do Especto Autista - TEA levarem sua própria alimentação escolar no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ |
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| norma |
58/2022 |
2022-08-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear a Sra. Bruna Macedo de Brito no cargo de Assessora de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, a partir do dia 1º de agosto de 2022. |
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| sessao |
38 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jorge Bruno Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente e domiciliado na cidade de Conceição de Macabu/RJ desde de seus 15 anos, renomado cabeleireiro e proprietário do Salão de Beleza Jorge Bruno, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| norma |
29/2022 |
2022-08-12 |
Resolução Legislativa |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Dennis Almeida da Silva, fundador do “Projeto Mundo dos Goleiros”, implantado no bairro da Vila Nova, que consiste na preparação de jovens para atuarem
como futuros goleiros formados no Município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
30/2022 |
2022-08-12 |
Resolução Legislativa |
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Thiago da Costa Negreiros, fundador do “Projeto Social Esportivo Vilão da Vila Sport Club”, onde sua real intenção é proporcionar através do esporte uma conduta de amor ao próximo e a conscientização contra o uso das drogas. |
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| norma |
33/2022 |
2022-08-12 |
Resolução Legislativa |
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Alcilene Vieira de Paiva Mousinho, natural do Município de Sousa/PB, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1795/2022 |
2022-08-12 |
Lei |
Altera o art. 3° da Lei n°1.329/2014 (com redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento de Informação |
Sirvo-me do presente para solicitar informação do andamento do procedimento licitatório referente ao Transporte Público Municipal, tendo em vista que fora respondido em 27 de abril do corrente ano, que o referido processo estaria em fase final de confecção de minuta do edital, sendo certo que já se passaram quase 04 meses e nada foi à frente. |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento de Informação |
Sirvo-me do presente para solicitar informação do planejamento e execuções de serviços da Secretaria Municipal de Agropecuária nos próximos três meses, de forma discriminada, com agenda de atendimentos diários, anexando para tanto o cronograma das estradas vicinais a serem atendidas, bem como de todos os serviços agendados aos Munícipes, individualizando estes por nome e dias a serem realizados. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento de Informação |
Reque na forma regimental, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento objetivando que sejam prestadas as informações abaixo:
cópias de inteiro teor dos seguintes processos:
1- 12.099/2021
2-7.615/2022
3-10.557/2022 |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Renan Cesar Leite Julerate de Oliveira, natural do município de Duque de Caxias, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe Coutinho Nascimento – popular Douglas Smmithy –, atuante na área do jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços prestados ao difundir informações reais aos munícipes. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-11 |
Indicação Legislativa |
Que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a presente indicação objetivando que seja cumprida a Lei Municipal 1759/2022, que instituiu a política municipal de resíduos sólidos, no que tange a parte de campanha permanente de orientação e conscientização da população para a necessidade da coleta de resíduos sólidos. |
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| norma |
1793/2022 |
2022-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de vaga de cargo já existente e de provimento efetivo, para preenchimento do quadro de pessoal da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2022-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito aos membros da Defesa Civil de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Título de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel Frederico Ramírez Ambires, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-10 |
Indicação Legislativa |
Indica, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação, objetivando reforma ou troca dos brinquedos do parquinho da unidade escolar C.E.M.I. Fadinha Encantada. |
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| norma |
1794/2022 |
2022-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento de Informação |
Requerimento objetivando que sejam prestadas as informações abaixo:
Cópia de inteiro teor:
1. Do processo n°1.740/2022;
2. Do processo n°11.731/2022;
3. Do processo da secretaria de educação e cultura que culminou em adesão à ata de registro de preços referente a merenda escolar no ano de 2022;
4. da abertura de sindicância de n.°8.913/2022, relativa ao processo licitatório n° 1.740/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32º Batalhão Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização para coleta de lixo e dá outras providências. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-08 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja encaminhando ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, objetivando o pagamento de periculosidade aos fiscais de tributo municipal. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-08 |
Indicação Legislativa |
Indica, que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, objetivando a criação do auxilio tecnológico educacional para o desenvolvimento das atividades remotas e tecnológicas aos profissionais da educação e servidores das unidades escolares. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-08 |
Indicação Legislativa |
Indico, que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, objetivando que seja confeccionado um muro cultural, com pinturas e artes em grafite, na Usina, localizada na Avenida Victor Sense. |
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| norma |
56/2022 |
2022-08-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar o Sr. Guilherme Andrade Carino no cargo de Assessor de Vereador, lotado no Gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza, no dia 31 (trinta e um) de julho de 2022. |
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| norma |
57/2022 |
2022-08-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear a Sra. Maria Helena dos Santos Andrade no cargo de Assessora de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, a aprtir do dia 1º de agosto de 2022. |
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| sessao |
36 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ. |
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| norma |
1792/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Altera os vencimentos da "classe H", no plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do município de Conceição de Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações". |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-04 |
Emenda |
Acrescenta inciso VI ao art. 14 do Projeto de Lei n.º 47/2022, que dispõe sobre normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações |
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no document
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| materia |
31/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento de Informação |
Tendo em vista abertura de vagas para facilitador de Oficinas e Orientador Social, Requer informações do que segue:
1- Quais serão os requisitos para o preenchimento das vagas.
2- Quais serão os critérios utilizados no Processo Seletivo.
3- Será realizado pelo próprio município ou por intermédio de empresa contratada ?
4- Como será formada a comissão fiscalizadora do processo seletivo. |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-04 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de reforma e manutenção da quadra do bairro Porto. |
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| norma |
55/2022 |
2022-08-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar a Sra. Cláudia Borel Florindo no cargo de Assessora de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, no dia 31 (trinta e um) de julho de 2022, de acordo com o pedido do Vereador Sandro de Oliveira Daumas protocolado sob o nº 597/2022. |
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| sessao |
35 |
2022-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Alcilene Vieira de Paiva Mousinho, natural do município Sousa/PB. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Informação |
Solicitando informações do que segue:
1- Qual o motivo da diferença de níveis caírem de 4% para os atuais 2%, em contraponto a vedação constitucional da irredutibilidade de vencimentos, conforme se extraia das informações contidas nas tabelas em anexo.
2- Se existe previsão legal estipulando a atual porcentagem de diferença de nível, que é pela metade inferior ao praticado nos anos anteriores. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento de Informação |
Requer que seja dispensado os pareceres das Comissões, tendo como consequência, a possibilidade de leitura e votação do Projeto de Lei objeto do requerimento em única sessão, consoante dicção do artigo 78 do regimento interno desta egrégia Casa de Leis. |
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no document
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| materia |
45/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os vencimentos da "classe H", no plano de cargos, carreiras e salários da administração direta e indireta do município de Conceição de Macabu, Lei n°1554/2018 e suas alterações". |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-01 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que seja confeccionado um muro cultural, com pinturas e artes em grafite, na creche municipal Vovó Cenira Procópio, localizada na rua Pastor Manoel de Brito. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-01 |
Indicação Legislativa |
Indica Instalação de grade de proteção na ciclovia |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-01 |
Indicação Legislativa |
Indica recolhimento de todos os brinquedos sucateados de todas as praças, inclusive os da praça central |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-01 |
Indicação Legislativa |
Indica evento de conscientização do agosto lilás, mês de prevenção à violência à mulher, com palestra, atendimentos psicológico, números para denúncias e atendimentos médicos |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-01 |
Indicação Legislativa |
Indica criação do tratamento mediante equoterapia |
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| sessao |
34 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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