| materia |
145/2022 |
2022-09-19 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que para cada campeonato esportivo organizado pela secretaria municipal de esporte na modalidade masculina, seja incluído também a modalidade feminina do respectivo campeonato. |
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| materia |
146/2022 |
2022-09-19 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que a secretaria municipal de educação promova cursos de capacitação para gestores, professores e pais de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). |
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| materia |
147/2022 |
2022-09-19 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a criação de uma pista de laço, no parque de exposições. |
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| sessao |
46 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento de Informação |
Requer o encaminhamento a esta Casa legislativa de Cópia de Inteiro teor: Do processo n°7.299/2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento de Informação |
Requer informações referentes Às horas extras realizadas por pessoas físicas que ocupam cargo de provimento em comissão |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública Municipal na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do CEJAA-CENTRO especializado de jovens e adultos autistas do Município de Conceição de Macabu-RJ. |
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| materia |
138/2022 |
2022-09-15 |
Indicação Legislativa |
Indica que haja avaliação periódica dos prédios escolares com a finalidade de preservação e manutenção e manutenção dos prédios públicos para que não aconteça a depredação total |
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| materia |
139/2022 |
2022-09-15 |
Indicação Legislativa |
Indica que aconteçam ações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para plantio de mudas e reflorestamento das áreas da Amorosa, Santo Agostinho e outros lugares da cidade atingidos pelas fortes chuvas |
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| materia |
140/2022 |
2022-09-15 |
Indicação Legislativa |
Indica criação da Secretaria de Defesa Civil, autônoma e com orçamento próprio. |
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| materia |
141/2022 |
2022-09-15 |
Indicação Legislativa |
Indica que se proceda a vistoria realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana dos carros abandonados em vias públicas, com notificação prévia aso proprietários. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-09-15 |
Indicação Legislativa |
Indica acréscimo de transporte e horário para os universitários que estudam em tempo integral , manhã e tarde, em Macaé e Campos |
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| materia |
143/2022 |
2022-09-15 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a inclusão do cargo de técnico em radiologia no quadro de gratificação por escolaridade instituído pela Lei municipal n° 1614/2019. |
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| sessao |
45 |
2022-09-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1799/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias no âmbito do município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
134/2022 |
2022-09-12 |
Indicação Legislativa |
Reiterando a Indicação Legislativa nº 082/2022. |
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| materia |
135/2022 |
2022-09-12 |
Indicação Legislativa |
Indicando que seja encaminhado ao Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON, o presente, objetivando que seja criado o cartão alimentação para os servidores do Instituto. |
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| materia |
136/2022 |
2022-09-12 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de conserto em área próxima do cemitério. |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-12 |
Indicação Legislativa |
Objetiva que seja disponibilizado para a população com Transtorno do Espectro Autista - TEA, cursos profissionalizantes. |
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| sessao |
44 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Adote uma Praça" no município de Conceição de Macabu-RJ. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos do município |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Empresa Amiga da Educação |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito do Poder Legislativo |
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| materia |
133/2022 |
2022-09-05 |
Indicação Legislativa |
Objetivando que seja realizada convocação dos Professores de Educação Especial, aprovados no Concurso Público em vigência. |
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| sessao |
43 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento de Informação |
REQUER DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES DA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DO ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
42/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia de inteiro teor do processo n.º 242/2022 |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento de Informação |
Objetivando informações quanto a contratação de empresa especializada em coleta, armazenamento, tratamento e destinação final hospital e resíduos de saúde, que fora homologada no dia 18 de agosto de 2022, em especial quanto ao processo licitatório na íntegra, anexando junto todas as publicações realizadas relativas ao certame. |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o parágrafo único do artigo 2º da Lei 1.728/2021 |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista - TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de combate ao abandono e evasão escolar. |
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| materia |
72/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Doutora Carla Fernanda Alvarenga Pacheco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-01 |
Indicação Legislativa |
Indico que seja encaminhado ao Poder Executivo, a reiteração a Indicação de n.°98, objetivando o conserto da Torre de Transmissão Televisiva. |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-01 |
Indicação Legislativa |
Indico que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação objetivando a resolução das vistorias veiculares realizadas pelo DETRAN neste município. |
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| materia |
132/2022 |
2022-09-01 |
Indicação Legislativa |
Indico que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal , a presente indicação, objetivando a realização de um projeto esportivo no Parque de Exposições, com construção de pista de corrida, de bicicleta, dentre outras atividades. |
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| sessao |
42 |
2022-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras de eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição de Macabu |
0 |
no document
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| materia |
55/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2023 |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor Donisete Faé. |
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| materia |
127/2022 |
2022-08-29 |
Indicação Legislativa |
Objetiva a contratação de empresa de ônibus para atender ao transporte de alunos da rede. |
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| materia |
128/2022 |
2022-08-29 |
Indicação Legislativa |
Indica colocação de um carro à disposição do Centro de Fisioterapia |
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| materia |
129/2022 |
2022-08-29 |
Indicação Legislativa |
Indica disponibilização de uniformes de viagem para alunos dos projetos de Taekwondo e Jiu-jitsu |
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| sessao |
41 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de andamento da obra da Creche Vovó Cedinha |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de imóveis da prefeitura que estão inutilizados e quais os motivos da inutilização |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Gomes Rocha |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-25 |
Indicação Legislativa |
Indica abertura de vagas e convocação de orientadores pedagógicos pelo concurso público vigente |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-25 |
Indicação Legislativa |
Indica que a antiga creche do Horto funcione como um CRAS e centro de convivência |
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